Página 1950 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de April de 2018

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1950 extraordinário. São Paulo, 12 de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fortes Muniz - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Claudivan Ferreira de Barros (OAB: 190894/SP) (Procurador) - Orlando Dincao Gaia Filho (OAB: 134127/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1018155-33.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Município de São José do Rio Preto - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Tem-se por prejudicado o requerimento de atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial. São Paulo, 12 de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Fortes Muniz - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Claudivan Ferreira de Barros (OAB: 190894/ SP) (Procurador) - Orlando Dincao Gaia Filho (OAB: 134127/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1018163-72.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: ROSEMARY DE MATTOS SANTOS - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 19 de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Lucas Ramos Tubino (OAB: 202142/SP) - Ana Paula Ferreira Serra Specie (OAB: 130773/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1018187-89.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e Outro - Interessado: FORD BRASIL LTDA. - Apelado: Mauricio de Jesus Garcia - Voto 23301 À mesa. - Magistrado(a) Venicio Salles - Advs: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Fernanda Colomba Jardim (OAB: 333406/SP) - Auan [Conteúdo removido mediante solicitação] Bastos (OAB: 345713/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1018187-89.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e Outro - Interessado: FORD BRASIL LTDA. - Apelado: Mauricio de Jesus Garcia - Vistos. I Cuida-se de petição que apenas reitera os termos de embargos de declaração anteriormente interposto. Não se tratando de novo recurso. II Assim, determino à serventia o cancelamento da autuação e a juntada da petição nos autos dos embargos de declaração nº 101818789.2014.8.26.0053/5000. - Magistrado(a) Venicio Salles - Advs: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Fernanda Colomba Jardim (OAB: 333406/SP) - Auan [Conteúdo removido mediante solicitação] Bastos (OAB: 345713/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1018187-89.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e Outro - Interessado: FORD BRASIL LTDA. - Apelado: Mauricio de Jesus Garcia - Visto. Voto nº 24.349 Ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Venicio Salles - Advs: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Fernanda Colomba Jardim (OAB: 333406/SP) - Auan [Conteúdo removido mediante solicitação] Bastos (OAB: 345713/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1018187-89.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e Outro - Interessado: FORD BRASIL LTDA. - Apelado: Mauricio de Jesus Garcia - Visto. Voto nº 24.347 Ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Venicio Salles - Advs: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Fernanda Colomba Jardim (OAB: 333406/SP) - Auan [Conteúdo removido mediante solicitação] Bastos (OAB: 345713/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1018187-89.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e Outro - Interessado: FORD BRASIL LTDA. - Apelado: Mauricio de Jesus Garcia - Visto. Voto nº 24.348 Ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Venicio Salles - Advs: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Fernanda Colomba Jardim (OAB: 333406/SP) - Auan [Conteúdo removido mediante solicitação] Bastos (OAB: 345713/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1018187-89.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e Outro - Interessado: FORD BRASIL LTDA. - Apelado: Mauricio de Jesus Garcia - Voto nº 42730 Ao julgamento virtual São Paulo, 9 de agosto de 2017 - Magistrado(a) [Conteúdo removido mediante solicitação] Nery - Advs: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Fernanda Colomba Jardim (OAB: 333406/SP) - Auan [Conteúdo removido mediante solicitação] Bastos (OAB: 345713/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1018187-89.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e Outro - Interessado: FORD BRASIL LTDA. - Apelado: Mauricio de Jesus Garcia - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 20 de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Venicio Salles - Advs: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Fernanda Colomba Jardim (OAB: 333406/SP) - Auan [Conteúdo removido mediante solicitação] Bastos (OAB: 345713/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1018268-04.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Nova Casa Bahia Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - 1 - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º