Página 2384 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de April de 2015

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 2384 Processo 0006500-92.2012.8.26.0477 (477.01.2012.006500) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Benedita Aparecida de Melo - Fazenda Publica Municipal da Cidade de Praia Grande Sp - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. No silêncio, após cinco dias, arquivem-se. Int. - ADV: ANA BEATRIZ GUERRA CAMPEDELLI (OAB 76080/SP), BENEDITO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] FIRMINO JUNIOR (OAB 268872/SP) Processo 0007216-27.2009.8.26.0477 (477.01.2009.007216) - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade Fabio Eduardo dos Santos - Prefeitura da Estancia Balneária de Praia Grande - Por ora apresente o executado as pesquisas, conforme mencionado a fls. 300. Int. - ADV: EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 141937/SP), ANA BEATRIZ GUERRA CAMPEDELLI (OAB 76080/SP), LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB 128875/SP) Processo 0007624-81.2010.8.26.0477 (apensado ao processo 0020011-02.2008.8.26) (477.01.2010.007624) - Embargos à Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Vistos. Recebo os presentes Embargos para discussão. À parte contrária para impugnação no prazo legal. Int. - ADV: CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP) Processo 0007979-91.2010.8.26.0477 (477.01.2010.007979) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Simone Gomes de Oliveira - Fazenda Pública Municipal de Praia Grande - Os presentes autos encontram-se com vistas à Fazenda Pública Municipal de Praia Grande/SP, conforme requerido a fls.48. - ADV: ANA BEATRIZ GUERRA CAMPEDELLI (OAB 76080/ SP), SIMONE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 212840/SP) Processo 0008932-21.2011.8.26.0477 (477.01.2011.008932) - Procedimento Ordinário - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância - Vicente Carneiro Filho - Fazenda Pública do Municipio de Praia Grande - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - Processo Digital - ADV: RAUL MARTINS FREIRE (OAB 254945/SP), ENIL FONSECA (OAB 22345/SP), CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP) Processo 0008938-33.2008.8.26.0477 (477.01.2008.008938) - Procedimento Ordinário - Vlamir Soriano de Lyra - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Petição e documentos de fls. 98/102: Manifeste-se o autor. Int. - ADV: ERIKA TORRALBO GIMENEZ BETINI (OAB 155730/SP), ROSELY CARDOSO (OAB 185422/SP), FLAVIA DOS SANTOS (OAB 271735/SP) Processo 0011601-76.2013.8.26.0477 (047.72.0130.011601) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Arthur de La Mano - Spprev São Paulo Previdência - Vistos. Recebo os recursos de apelação (fls. 235/263 e 269/272) no efeito devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: LEANDRO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 190253/SP), CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP), ANTONIO ZAMBRANA FERNANDES (OAB 63026/SP) Processo 0012691-90.2011.8.26.0477 (477.01.2011.012691) - Procedimento Ordinário - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância - Tatiane Luan Costa - Fls. 210/213: manifeste-se a parte autora. Prazo: cinco dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LUCIA ZARA ALBUQUERQUE ARTESE CHINA (OAB 154447/SP), WILSON FERNANDINHO OLIVEIRA BARBOSA (OAB 269453/SP) Processo 0013473-97.2011.8.26.0477 (477.01.2011.013473) - Procedimento Ordinário - Prescrição - Sidney Praxedes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Prefeitura da Estancia Balnearia de Praia Grande - Os presentes autos encontram-se com vistas à Fazenda Pública Municipal de Praia Grande/SP, conforme requerido a fls. 56. - ADV: SIDNEY PRAXEDES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 127297/SP), ANA BEATRIZ GUERRA CAMPEDELLI (OAB 76080/SP) Processo 0017167-40.2012.8.26.0477 (477.01.2012.017167) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração - Marli Cecilio Branquinho - Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. No silêncio, após cinco dias, arquivem-se. Int. - ADV: ADLER CHIQUEZI (OAB 228254/SP), SIMONE REGINA MUNIZ DA CUNHA (OAB 259491/SP) Processo 0018320-45.2011.8.26.0477 (477.01.2011.018320) - Procedimento Ordinário - Exoneração - Sonia Edneia da Rocha - Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande - Fls. 193/195: indefiro, porquanto a autora é beneficiaria de justiça gratuita. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB 128875/SP), ANA BEATRIZ GUERRA CAMPEDELLI (OAB 76080/ SP) Processo 0019792-52.2009.8.26.0477 (477.01.2009.019792) - Procedimento Ordinário - Kuniko Ikuno - Secretaria de Finanças da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande - Vistos. Defiro o bloqueio “on line” de bens e valores. Segue recibo. - ADV: EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 141937/SP), MICHELLE REGINA ALBUQUERQUE DE SA LOPES (OAB 247487/SP), CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP), RAFAEL DE ABREU LUZ (OAB 259597/SP), MURILO VALERIO GUIMARÃES [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 279371/SP) Processo 0019941-82.2008.8.26.0477 (477.01.2008.019941) - Procedimento Ordinário - Jose Luiz dos Santos Leite Prefeitura da Estancia Balnearia de Praia Grande - Vistos. Chamo os autos à conclusão a fim de reconsiderar a parte final do despacho de fls. 680, porquanto o v. acórdão de fls. 647/652 anulou a sentença e determinou a produção de provas. Assim, considerando-se que o autor já se manifestou nesse sentido, especifique a ré as provas que pretende produzir, justificandoas. Prazo 05 dias. A fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessário a reiteração motivada de eventuais provas requeridas na petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como a desistência da produção de provas requeridas genericamente em outro momento processual. Int. - ADV: MARIA INEZ DE BARROS NOWILL MARIANO (OAB 67028/SP), PRISCILLA AZEVEDO DE ABREU (OAB 226238/SP), MANOEL RODRIGUES GUINO (OAB 33693/SP) Processo 0020361-48.2012.8.26.0477 (477.01.2012.020361) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ ou Fornecimento de Medicamentos - Adelson Jose de Rezende - Estado de São Paulo - Vistos. Juntada a contrafé, cite-se nos termos art. 730 do Código de Processo Civil, com as alterações da Lei 9.494/97, artigo 1º-B. Prazo 05 dias. Int. - ADV: ADLER CHIQUEZI (OAB 228254/SP), MARIA REGINA MACRI (OAB 105931/SP), NATALIA BEZAN XAVIER LOPES TRENCH (OAB 272964/SP) Processo 0020361-92.2005.8.26.0477 (477.01.2005.020361) - Execução Fiscal - Fazenda da Estancia Balnearia de Praia Grande - Cepulveda & Moura Ltdame - *Os documentos de fls.20/32 vieram NOVAMENTE desacompanhados do recolhimento da taxa de mandato. Providencie o subscritor a devida regularização, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de desentranhamento. - ADV: RICARDO BAPTISTA (OAB 89908/SP), BERNARDO BAPTISTA (OAB 71005/SP), FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP) Processo 0020623-66.2010.8.26.0477 (477.01.2010.020623) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande - Por ora, procedo à pesquisa pelo sistema Infojud. Segue recibo. Caso infrutífera a pesquisa, proceda-se à citação editalícia, devendo a autora apresentar minuta no prazo de 15 (quinze) dias. Int. ADV: ANA BEATRIZ GUERRA CAMPEDELLI (OAB 76080/SP) Processo 0020937-17.2007.8.26.0477 (477.01.2007.020937) - Procedimento Ordinário - Antonio Dirceu Zangrande - Fazenda Púlica Municipal de Praia Grande - Tendo em vista a certidão de fls. 107, manifeste-se o subscritor da petição protocolada em 30.03.2014, sob n. FSBO 14.00069165-2, apresentando uma cópia se assim desejar. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: JULIANA DE LIMA FERNANDES HUSNE (OAB 255171/SP), EVELYN DIAS RAPOSO (OAB 254279/SP), ROSELY CARDOSO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º