Página 458 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de April de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 691 458 37 - 990.10.071996-3 - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Maria Ione Gomes de Araujo Gomes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: TADEU RODRIGO SANCHIS (OAB: 188624/ SP) - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) 38 - 990.10.075416-5 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Daniel Fernando do Nascimento (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB: 121504/SP) - Advogada: TANIA ORMENI FRANCO (OAB: 113050/SP) 39 - 990.10.076795-0 - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Valdecir Berceli - Advogada: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) - Advogado: JOSÉ HORÁCIO DE ANDRADE (OAB: 239564/SP) 40 - 990.10.096282-5 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Langeamor Industria de Jersey Nylon Ltda - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) 41 - 990.10.102838-7 - Apelação - Lins - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Reginaldo Francisco da Silva - Advogado: SILVIO CARLOS TELLI (OAB: 93244/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: ISABEL TEREZA DANELLA POLLI (OAB: 277650/SP) (Fls: 09) 42 - 990.10.109359-6 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Jose Marques Claro (Espólio) - Advogado: JORGE MIGUEL FILHO (OAB: 103549/SP) - Advogada: MARCIA REGINA DE JESUS TORRES (OAB: 102322/SP) (Fls: 44) 43 - 990.10.115013-1 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Isnar Peixoto da Fonseca - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Advogada: Sueli de Oliveira Horta (OAB: 81434/ SP) 44 - 992.08.039833-1 (1192039/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Ramon Pietro Bueno - Apelado: Fazenda do Estado - Advogado: Rafael Antonelli Marcos - Advogado: Debora Sammarco Milena 45 - 994.02.084377-5 (0298978.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Antonio Carlos Villen Apelante: Sindicato dos Trabalhadores Em Hoteis Ap Hot M P Hosp P Rest Chur Cant Piz B Lanc Sorv Conf Doc Buf F F e Ass de S P e R - Apelado: Sindicato dos Trabalhadores Nas Empresas de Refeiçoes Rapidas Fast Food de Sao Paulo - Apelado: Internacional Restaurantes do Brasil Ltda - Advogado: Anderson Hernandes (OAB: 154233/SP) - Advogado: Cesar Alberto Granieri (OAB: 120665/SP) - Advogado: Amadeu Roberto Garrido de Paula (OAB: 40152/SP) - Advogado: Emerson Douglas Eduardo Xavier dos Santos (OAB: 138648/SP) - Advogado: Carla [Conteúdo removido mediante solicitação]andra Rodrigues Veiga (OAB: 153811/SP) - Advogado: Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: 78430/SP) 46 - 994.03.026010-9 (0318903.5/3-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Maria Lidia de Silvio - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre do Amaral Villani (OAB: 124365/SP) - Advogado: Milton Bispo de Araujo (OAB: 118542/SP) - Advogado: Waldner Francisco da Silva (OAB: 103346/SP) 47 - 994.03.040229-6 (0325974.5/2-00) - Apelação - Piraju - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Neli Van Der Rike de Oliveira - Apelado: Prefeitura Municipal de Tejupa - Advogado: Jose Eduardo Pozza (OAB: 89036/SP) - Advogado: Fernando Claudio Artine (OAB: 78681/SP) 48 - 994.03.051591-0 (0316117.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor Paulo Galizia - Apelante: Nelson Guilhermino da Silva - Apelante: Metro - Companhia do Metropolitano - Apelado: Metro - Companhia do Metropolitano - Apelado: Nelson Guilhermino da Silva - Apelado: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Advogado: Raouf Kardous (OAB: 62554/SP) - Advogado: Ignacio de Barros Barreto Sobrinho (OAB: 7587/SP) - Advogado: Irene de Lourdes do Nascimento Rodrigues (OAB: 96211/SP) - Advogado: Paulo Paturaski Solano (OAB: 26808/SP) - Advogado: Sergio Henrique Passos Avelleda (OAB: 131051/SP) - Advogado: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) 49 - 994.03.087717-8 (0357491.5/7-00) - Apelação - Santos - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Ademyr Iris da Silva - Apelante: Deolinda Mendes - Apelante: Jose Antonio de Castilho Passos - Apelante: Luiza Marques Nunes - Apelante: Marly Saba Moreira - Apelante: Maria Luisa Del Rosso Moreira - Apelante: Nara Trindade Passos - Apelante: Nilza de Almeida Santos - Apelante: Orlando Salustiano Junior - Apelante: Waldemar Fentanes Junior - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Ecio Lescreck (OAB: 28219/SP) - Advogado: Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190/SP) - Advogado: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) - Advogado: Rosa Maria Costa Alves (OAB: 73504/SP) 50 - 994.05.093850-7 (0414424.5/7-00) - Apelação - Santos - Relator Torres de Carvalho - Revisor Teresa Ramos Marques Apelante: Wandete Matos de Jesus - Apelado: Sabesp - Cia Saneamento Basico São Paulo - Advogado: Demis Ricardo Guedes de Moura (OAB: 148671/SP) - Advogado: Sergio Pardal Freudenthal (OAB: 85715/SP) - Advogado: Ana Paula da Costa Barros Lima (OAB: 177214/SP) 51 - 994.05.094679-3 (0414097.5/3-00) - Apelação - Itapetininga - Relator Torres de Carvalho - Revisor Teresa Ramos Marques - Apelante: Rodovias Integradas do Oeste S A Sp Vias - Apelado: Zair Correa - Advogado: Aline Cristina de Camargo Pozzi (OAB: 231422/SP) - Advogado: Monica Padovani de Carvalho (OAB: 191992/SP) - Advogado: Alcideney Scheidt (OAB: 96141/SP) 52 - 994.05.112411-4 (0409064.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Revisor Teresa Ramos Marques - Apelante: Jurandir de Lima - Apelante: Ana Maria Quiareli de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Getulio Darci Munhoz - Apelante: Luisa Helena Gomes de Macedo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) Advogado: Lilian Rodrigues Gonçalves (OAB: 88030/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º