Página 293 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de April de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 691 293 Dias - Apelado: Maria Nilda da Silva - Apelado: Maria Silvia Maia Padilha Aragao - Apelado: Mario Saul Kuschnaroff - Apelado: Nadir Tavares da Silva - Apelado: Nathan Blatyta - Apelado: Olavo Jose Fachini - Apelado: Olegario [Conteúdo removido mediante solicitação] Machado - Apelado: Paschoal Scavone - Apelado: Paulo Christiano - Apelado: Wagner Cesar de Araujo - Apelado: Waldir Lazaro Bueno - Apelado: Wilson [Conteúdo removido mediante solicitação] - Despacho de fls. 371: Fls. 370: Defiro o prazo requerido para a habilitação. Intimem-se. SP, 18/03/10. (a) Thales do Amaral, Des. Relator. - Magistrado(a) Thales do Amaral - Advs: Ana Lucia de Camargo Ferrari (OAB: 89025/SP) - Fabio Trabold Gastaldo (OAB: 153843/SP) - Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) - Ozeni Maria Moro (OAB: 43566/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 994.03.039775-6/50001 (0325779.5/4-01) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Walter Tavares - Embargado: Instituto Portus de Seguridade Social - Despacho de fls. 264: A petição de fls. 261/262 não se encontra subscrita por advogado constituído nos autos pelo embargante, pois o substabelecimento de fl. 242 não mencionou o nome do advogado substabelecido. Regularize-se. Após, será apreciado o pedido. SP, 22/02/10. (a)Luis Ganzerla, Desembargador, Presidente da Seção de Direito Público. - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Ranieri Cecconi Neto (OAB: 115692/SP) - Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Heitor Faro de Castro (OAB: 191667/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 994.03.087650-7 (0357549.5/2-00) - Apelação - Sertãozinho - Apelante: Clovis da Cruz Serra - Apelado: Secretario Municipal de Saude de Sertaozinho - Despacho de fls. 343: 1. Converto o julgamento em diligência para que o impetrante comprove sua inscrição no Conselho Regional de Farmácia, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Após, voltem conclusos para prosseguir o julgamento. 3. Int. SP, 16/03/10. (a) Rui Stoco, Des. Relator. - Magistrado(a) Rui Stoco - Advs: Antonio Carlos de Oliveira (OAB: 128788/SP) - Antonio Cesar Bianco Tedeschi (OAB: 113646/SP) - Luiz Galvao Chaim (OAB: 16228/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 994.05.025369-5 (0439761.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Sindicato dos Trabalhadores Publicos da Saude do Estado de São Paulo Sindsaude - Apelado: Secretario da Saude do Estado de São Paulo - Despacho de fls. 224/v: 1.Junte-se o extrato do processo n° 053.04.019085-7, que tramitou na 14a. Vara da Fazenda Pública, bem como do V. Acórdão que negou provimento ao recurso. 2. Dê-se ciência ao impetrante da documentação, solicitando que traga aos autos cópia da petição inicial e da sentença, a fim de que esta Relatora possa melhor analisar a questão, com escusas ante o tempo decorrido desde a distribuição. I. SP, 15/03/10. (a)Ana Liarte, Desa. Relatora. - Magistrado(a) Ana Luiza Liarte - Advs: Moacir Aparecido Mateus [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 116800/SP) - Maria Silvia de Albuquerque Gouvea Goulart (OAB: 90285/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 994.06.091480-7 (0615708.5/9-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ronaldo Martiliano da Silva - Despacho de fls. 270: Vistos, Aguarde-se o julgamento atentando-se para a ordem cronológica da distribuição. Proceda a Serventia as devidas anotações referentes ao substabelecimento, publicações e notificações requeridas à fls. 267. São Paulo, 08/03/10. (a) Rui Stoco, Des. Relator. Magistrado(a) Rui Stoco - Advs: Renata Pires Cavalsan (OAB: 195447/SP) - Celso Lima Junior (OAB: 130533/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 994.06.097185-1 (0617364.5/2-00) - Apelação - Santo André - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Paula Santos Andrade - Despacho de fls. 90: Vistos, Fls. 86/87: Reporto-me ao despacho de fls. 82. A competência para o cumprimento da sentença, confirmada por este Tribunal, é do Juízo de origem, ao qual devem ser remetidos os autos, após as formalidades legais. Ressalto que ulteriores manifestações do causídico da impetrante, no sentido de obstar o encaminhamento destes autos à origem serão tomadas como tumultuárias, ensejando a aplicação das sanções cominadas à litigância de má-fé. SP, 15/03/10. (a) Rui Stoco, Des. Relator. - Magistrado(a) Rui Stoco - Advs: Inacio de Loiola Mantovani Fratin (OAB: 217032/SP) - Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP) - Paulo Joao Benevento (OAB: 208812/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 994.07.055583-1 (0662661.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Primos Comercio e Participaçoes S A - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho de fls. 200: Nada a deliberar, aguardando-se no local próprio que os autos sejam solicitados ao gabinete do relator para julgamento do recurso. SP, 11/03/10. (a) Ricardo Feitosa, Des. Relator. - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Flavia Faggion Bortoluzzo (OAB: 177684/SP) - Jose Roberto do Santos (OAB: 15729/DF) - Sandra Mara Lopomo (OAB: 159219/SP) - Paulo Gonçalves da Costa Junior (OAB: 88384/SP) Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 994.07.182262-1 (0649411.5/7-00) - Apelação - Piraju - Apelante: Fernando Claudio Artine - Apelado: Prefeito Municipal da Estancia Turistica de Piraju - Despacho de fls. 282: Vistos: I- Determina o artigo 511 do Código de Processo Civil que o recurso deve vir acompanhado do preparo e porte de remessa e retorno. II- Outrossim, o provimento 833/2004 do Conselho Superior da Magistratura, em seu artigo 1°, determina que o valor das despesas com porte de remessa e retorno deve corresponder a quantidade de volumes existentes. III- Portanto, atento que o recorrente recolheu o correspondente ao porte de remessa e retorno referente a somente um volume, determino que proceda a complementação no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. Publique-se, intime-se e cumpra-se, retornando posteriormente conclusos. SP, 10/03/10. (a)Ana Liarte, Desa. Relatora. Magistrado(a) Ana Luiza Liarte - Advs: Fernando Antonio Blanco de Carvalho (OAB: 69879/SP) - Gustavo Francisco Albanesi [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 193149/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 994.08.207576-1 (0765857.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Lais Nilza Lucci Camps - Apelante: Alice Kimie Uemura - Apelante: Ana Maria Villela Nunes - Apelante: Carmem Vilem Almeida - Apelante: Decio Pedro Rodrigues - Apelante: Diva Marlene Ulian de Andrade - Apelante: Flavia Mollo - Apelante: Iolanda Varrasquim [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Jose Meneses Serra Netto - Apelante: Lauri Vitor Lucas - Apelante: Lourdes de Oliveira Moleiro Philipp - Apelante: Magally Gianelli - Apelante: Maria Aparecida de Paula Santos Goicochea - Apelante: Maria Aparecida Giannini de Freitas - Apelante: Maria Cecilia Pansera da Cruz - Apelante: Marina Uchimura Moreira - Apelante: Marlenen Scarciello de Campos - Apelante: Neusa Camara Dassel - Apelante: Norma Colluço - Apelante: Ruth Carvalho da Costa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho de fls. 224: Vistos, I- Fls. 215/217, ao cartório para as devidas anotações. II- Fls. 220/222, diante do pedido de sobrestamento do julgamento da apelação feito pela recorrente, manifeste-se a apelada. SP, 10/03/10. (a)Ana Liarte, Desa. Relatora. - Magistrado(a) Ana Luiza Liarte - Advs: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de [Conteúdo removido mediante solicitação] Foz (OAB: 19449/SP) - Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º