Página 689 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de April de 2009

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 689 708.701.5/1 -01 - GUARULHOS - EBGTE(S): INDÚSTRIA METALURGICA PASCHOAL THOMEU LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MARIO CELSO IZZO E CAROLINA ZILLIG E CLAYTON EDUARDO PRADO E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E JOSÉ CARLOS DA SILVA ALVES - SALA:110. IGARAPAVA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 648.405.5/4 -01 - IGARAPAVA - EBGTE(S): PLINIO CAMPOS NOGUEIRA (E S/ MULHER) E MARIA ÂNGELA TOLEDO NOGUEIRA - EBGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO.(A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S): MESSIAS DA SILVA JÚNIOR - SALA:110. JACAREÍ APELAÇAO COM REVISÃO 658.024.5/1 - JACAREÍ - APTE(S): GENY RODRIGUES PIMENTEL (AJ) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): DARCIO FERREIRA E ANA CAROLINA NEVES ALVES RAMOS E CRISLAIDE KATIUSCIA SOARES E WAGNER TADEU BACCARO MARQUES - SALA:110. JARDINÓPOLIS APELAÇAO COM REVISÃO 756.950.5/1 - JARDINÓPOLIS - APTE(S): MAURO JORGE SAQUY (ESPOLIO REPR P/SUA INVTE) - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - NÃO ADMITO, POIS, O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): JULIANO BORTOLOTI E RUI GERALDO CAMARGO VIANA - SALA:110. JAU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 395.237.5/9 -01 - JAU - EBGTE(S): CONSTRUCAP - CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBGDO(S): MAURILIO DA SILVA - INTERESSADO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE JAU (WALDEMAR BAUAB) - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): LUIZ AUGUSTO FILHO E THAIS HELENA DOS SANTOS ASPRINO E VALDIR ANTÔNIO DOS SANTOS E MARCELO DOS SANTOS E MARIA TEREZA M. DE OLIVEIRA GHISELLI E LESSANDRA PIVA XIMENEZ CASTRO - SALA:110. JUNDIAÍ AGRAVO DE INSTRUMENTO 801.323.5/2 - JUNDIAÍ - AGTE(S): UNIVEN REFINARIA DE PETROLEO LTDA ATUAL DENOMINAÇAO DE (UNIVEN PETROQUIMICA LTDA) ( OUTRO NOME: UNIVEN PETROQUIMICA LTDA ) - AGDO(S): DELEGADO REGIONAL DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE JUNDIAÍ DA SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): SÉRGIO ROSARIO MORAES E SILVA E JOSÉ GUILHERME DE ALMEIDA SEABRA - SALA:110. APELAÇAO COM REVISÃO 810.448.5/3 - JUNDIAÍ - APTE(S): DAE S A AGUA E ESGOTO - APDO(S): JOÃO EDUARDO DE TOLEDO - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MIRENA FERRAGUT GALLO E CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DEL PRA E PAULO DE TARO N MAGALHÃES E RICARDO BOCCHINO FERRARI - SALA:110. 820.699.5/6 - JUNDIAÍ - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - APDO(S): ILDA PEDROSO NORMANTON NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): CAMILA DA SILVA RODOLPHO E JOSUE DO PRADO - SALA:110. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 547.954.5/2 -01 - JUNDIAÍ - EBGTE(S): DAE S/A AGUA E ESGOTO - EBGDO(S): ALBERTO RABELLO PORTELLA - INTERESSADO(S): TELESP - TELCOMUNICAÇÕES SAO PAULO S/A - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MIRENA FERRAGUT GALLO E ERIKA RABELLO PORTELLA E ROBERTA MACEDO VIRONDA - SALA:110. LIMEIRA APELAÇÃO SEM REVISÃO 760.745.5/0 - LIMEIRA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): COMPANHIA INDUSTRIAL E AGRÍCOLA OMETTO - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º