Página 1605 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de February de 2020

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1605 adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 8 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1010924-40.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: São Paulo Previdência - Spprev - Apte/Apda: IRENE PIRONDI LEMES (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: LUIZ GALDINO DOS REIS - Apte/Apda: CLARICE DE TONI DE OLIVEIRA - Apte/Apda: SILVINA MENDES DE OLIVEIRA - Apte/Apdo: ROBERTO CARNIATO - Apte/Apdo: PEDRO ALBERTO BELLAZZI - Apte/Apdo: MAURILIO DE PAULA MARQUES - Apte/Apda: ROSILDA LORENCETTI ZERBATO - Apte/Apda: ANA MARIA DA COSTA CUNHA JUNI - Apte/ Apda: SONIA DO PRADO RIGO - Apte/Apda: TERESA RODRIGUES JANINI - Apte/Apda: IRENE GOMES VASCONCELLOS Apte/Apda: CLEMILDE SANTIN DE ARRUDA - Apte/Apdo: PEDRO BOLIS - Apte/Apdo: GILBERTO VIVIANI - Apte/Apda: MARIA ABADIA BARCELOS SILVA - Apte/Apdo: FRANCISCO MONTEIRO - Apte/Apda: ELZA CARLINDA LOURENCO LACERDA Apte/Apdo: NARCIZO BENATO - Apte/Apdo: MARIO GUSSON - Recorrente: Juízo Ex Officio - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.030, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 6 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador) - Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1010924-40.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: São Paulo Previdência - Spprev - Apte/Apda: IRENE PIRONDI LEMES (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: LUIZ GALDINO DOS REIS - Apte/Apda: CLARICE DE TONI DE OLIVEIRA - Apte/Apda: SILVINA MENDES DE OLIVEIRA - Apte/Apdo: ROBERTO CARNIATO - Apte/Apdo: PEDRO ALBERTO BELLAZZI - Apte/Apdo: MAURILIO DE PAULA MARQUES - Apte/Apda: ROSILDA LORENCETTI ZERBATO - Apte/Apda: ANA MARIA DA COSTA CUNHA JUNI - Apte/ Apda: SONIA DO PRADO RIGO - Apte/Apda: TERESA RODRIGUES JANINI - Apte/Apda: IRENE GOMES VASCONCELLOS Apte/Apda: CLEMILDE SANTIN DE ARRUDA - Apte/Apdo: PEDRO BOLIS - Apte/Apdo: GILBERTO VIVIANI - Apte/Apda: MARIA ABADIA BARCELOS SILVA - Apte/Apdo: FRANCISCO MONTEIRO - Apte/Apda: ELZA CARLINDA LOURENCO LACERDA - Apte/ Apdo: NARCIZO BENATO - Apte/Apdo: MARIO GUSSON - Recorrente: Juízo Ex Officio - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.030, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 6 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador) - Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1011049-37.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Benedita Nunes da Silva - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Françozo Nunes da Silva - Apelado: São Paulo Previdência - SPPrev - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 7 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Walter Brasil Antonio (OAB: 298790/SP) - Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1011242-86.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Henrique Ribeiro - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 8 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º