Página 1684 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de February de 2019

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1684 GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 1016542-92.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Veronica de Paula - - Lourdes da Cruz de Paula - - Maria das Dores de Paula - - Gilvane Conceicao de Paula - - Jose Benedito de Paula - - Joao Berto de Paula - - Paulo Ferreira de Paula - - Romeu Donizeti de Paula - - Maria Fatima de Paula Santos - Irineu Donizeti de Paula - - Maria Isabel de Paula O’farril - - Nice Cristina de Paula Ivo - - Flavia Regina de Paula Moreira - Banco do Brasil Sa - Certifico e dou fé haver expedido Mandado de Levantamento Judicial, conforme determinação de fls. 170/189. MLJ nº 599/2019 Nome da pessoa autorizada a retirar: MARIA VERONICA DE PAULA Valor: R$ 7.071,19 Conta em nome de / Partes: MARIA VERONICA DE PAULA E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A Comprovante de Depósito: fls.138 Fica intimado(a) o(a) Dr.(a) RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI a comparecer em cartório para a retirada da guia expedida. OBSERVAÇÃO: Retido o valor referente aos honorários (fl.66), conforme determinado à fl.188. O horário para retirada é de segunda a sexta-feira das 13h às 19h. - ADV: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1017035-69.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sandra Maria Agibert Barbosa Fernandez - Banco do Brasil S/A - Diga a parte contrária acerca do pedido de habilitação de herdeiros, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1017126-33.2013.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Ana Luiza de Paula Leite e outro BANCO DO BRASIL S.A. - Certifico e dou fé que CANCELEI o MLJ Nº 14/2019 e emiti o mlj, como segue: MLJ nº 626/2019 Nome da pessoa autorizada a retirar:ANA LUÍZA DE PAULA LEITE Valor: R$100.092,63 Conta em nome de / Partes: MARIA LAURA DE ALMEIDA PRADO X BANCO DO BRASIL S/A Comprovante de Depósito: fls.54 - ADV: MICHAEL MARIN MECHE (OAB 350503/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ALISON RODRIGO LIMONI (OAB 224652/ SP) Processo 1017287-09.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - JOSÉ ANTUNES DA SILVA - BANCO DO BRASIL S/A - providencie o exequente uma nova procuração , tendo em vista que a juntada nos autos não está datada. ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ARTUR WATSON SILVEIRA (OAB 88124/SP) Processo 1017654-33.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Ademir dos Santos Rosalino - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 251/252: desnecessário acolher os embargos de declaração, pois o Banco já efetuou o depósito. Aguarde-se a comprovação de regularidade para levantamento. Int. - ADV: MILTON DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 96231/ SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1019026-17.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - MARIA LUCIA DE ALMEIDA FERRI - SEBASTIÃO SANTANA DE ALMEIDA - - JOSÉ ROSA DE ALMEIDA - - JOAQUIM ANTONIO DE ALMEIDA - - ANA MARIA DE ALMEIDA BERTI - - MARIA APARECIDA GUIMARÃES - - APARECIDA DE SANTANA ALMEIDA CLEMENTINO - - BATISTINA ALMEIDA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] - - LUIZ ANTONIO BERNARDES DE ALMEIDA - - ROSEANA DE ALMEIDA MACIEL - - ROSANGELA DE ALMEIDA - - MARIA INÊZ BERNARDES DE ALMEIDA - - IVANILDA ROSA DE ALMEIDA OLIVEIRA - - FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA - - JOÃO ROSA DE ALMEIDA - - JOÃO ROSA DE ALMEIDA FILHO - - EUCLIDES ROSA DE ALMEIDA - BANCO DO BRASIL S/A - Diga a parte contrária acerca do pedido de habilitação de herdeiros, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MELINA SAMMA NUNES (OAB 57216/PR), JACEGUAY FEUERCHUETTE DE LAURINDO RIBAS (OAB 4395/PR), ISABELA VELLOZO RIBAS (OAB 53603/PR), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1019148-30.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Dominga Petroni Verga - Banco do Brasil S/A - Fls. 266 - Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1020800-82.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Luana Simão Blagitz Ferraz - - Natalina Luci Giroldo - - Hilda Giroldo - - Sandra Maria Giovanetti Bertozzo - - Mirian Terezinha Geroldo Almeida Prado - - Maria Pires Schiavo - - Marco Antonio Schiavo - - Marcia Adriana Schiavo Gonçalves - - Mario Cesar Schiavo - - Moacir Schiavo - Banco do Brasil S/A - Fls. 372: Manifeste-se o Banco do Brasil sobre o pedido para que apresente eventuais cálculos remanescentes no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP) Processo 1021384-37.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de Helena Porto Bartilotti - - Lucila Porto Francisco (Inventariante) - Banco do Brasil S/A - Deste modo, rejeito integralmente a defesa ofertada pelo Banco do Brasil. Considerando que se trata de inventariante no pólo ativo Lucilla Porto Francisco, conforme já mencionado acima, apresente o exequente cópia das últimas declarações e proposta da última partilha, habilitandose os demais herdeiros. E, caso o inventário não esteja concluído, os valores deverão ser remetidos ao juízo do inventário. Intime-se. Desde já, anoto que, em caso de agravo de instrumento, a parte deverá comunicar ao Juízo a interposição com seu respectivo protocolo, com a máxima urgência, em especial se houver requerimento de efeito suspensivo, uma vez que, apesar do disposto no art. 1018, §2º do CPC, o SAJ não possui meios técnicos de comunicação ao juiz de primeira instância. Assim, caso não informado ao juízo a interposição, não se terá ciência da concessão de eventual efeito suspensivo, por exemplo. Int. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), MATHEUS SUENAI PORTUGAL MIYAHARA (OAB 195584/ SP), THIAGO AKIRA PORTUGAL MIYAHARA (OAB 284727/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP) Processo 1022364-81.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Ignez Gomes Garcia - Banco do Brasil S.A. - Deste modo, rejeito integralmente a defesa ofertada pelo Banco do Brasil. Trata-se de espólio de ASCENÇÃO TEIXEIRA GOMES, em que pleiteiam IGNEZ GOMES GARCIA. No entanto, na certidão de óbito de fl. 130 consta que o poupador deixou os filhos de nome IGNEZ, ELZIRA, WILMA. Portanto, deverão os exequentes habilitar todos os herdeiros ou, do contrário, poderão pleitear apenas as suas respectivas cotas-partes o que, para tanto, deverão apresentar de forma discriminada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: CHARMILA MAIARA RODRIGUES SILVA (OAB 279930/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), CAROLINA HAEFFNER (OAB 252770/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP) Processo 1022416-77.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tiyoco Oba - Banco do Brasil S/A - Deste modo, rejeito integralmente a defesa ofertada pelo Banco do Brasil. Fls. 67/71: não assiste razão ao Banco do Brasil. Nesses autos, em decisão de fls. 24.669/24.670, ficou sedimentada a aplicação do prazo quinquenal para prescrição das execuções individuais de sentença, conforme decisões reiteradas dos tribunais superiores. Desse modo, tem-se que o prazo prescricional para liquidar ou executar a Ação Civil Pública em destaque finalizou-se no dia 09/03/2016. O presente feito foi protocolado em 07/03/2016. Assim, afasto a alegação de prescrição apresentada pelo Banco do Brasil. Defiro a prioridade especial a que fazem jus as pessoas maiores de 80 (oitenta) anos, nos termos do art. 71, § 5º, da Lei 10.741/2003. Anote-se. Defiro ainda, a assistência judiciária gratuita. Anote-se. Trata-se de espólio de Oba Tutomo, em que pleiteia a viúva Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º