Página 1142 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de February de 2015

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1142 Nº 0024071-58.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Neide Villaça Moura (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) (Procurador) - Renzo Eduardo Leonardi (OAB: 122113/SP) - Fernando Merlini (OAB: 213687/SP) - Daniel Marotti Corradi (OAB: 214418/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0024325-94.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Zilda Conceiçao - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0024607-06.2009.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargda: Wms Supermercados do Brasil Ltda - Embargdo: Wal-mart Brasil Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Erica Uemura (OAB: 100407/SP) - Ana Cecilia Cavalcante Nobrega Lofrano (OAB: 111245/SP) - Rafael Pandolfo (OAB: 249312/SP) - Marcio Darigo Vicenzi (OAB: 269099/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0024747-33.2008.8.26.0196/50000 - Agravo Regimental - Franca - Agravante: Prefeitura Municipal de Franca - Agravado: Exmo. Sr. Dr. Relator - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ronaldo Xisto de Padua Aylon (OAB: 233804/SP) - Wando Luis Domingos E Silva (OAB: 262560/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0024791-16.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Rosalia da Silva Siqueira - Apelado: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos Iprevsantos - Apelado: Caixa de Peculios e Pensoes dos Servidores Publicos Municipais de Santos Capep - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) - Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0024804-91.2010.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelado: Rafaela Zanardo Forlevize (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Richard [Conteúdo removido mediante solicitação] Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador) - Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) (Procurador) - Raimunda Ferreira de Almeida (OAB: 129371/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502 Nº 0024806-61.2010.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelado: Ana Raquel Passari Faggin de Castro - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - Richard [Conteúdo removido mediante solicitação] Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) Raimunda Ferreira de Almeida (OAB: 129371/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0024842-66.2010.8.26.0625/50001 - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: Maria Ineide de Carvalho Vasconcelos (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador) Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Marcos Antonio Leite (OAB: 267699/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0024857-07.2010.8.26.0602 (990.10.535475-0) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Irmandade de Santa Casa de Misericordia de Sorocaba - Apelado: DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE SOROCABA DRT 4 - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Rogerio Ferreira Santos (OAB: 196344/SP) - Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) (Procurador) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/ SP) (Procurador) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0025030-29.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Aparecida Leonice Garofalo Faita (E outros(as)) - Apelado: Eduardo Tohor Hirose - Apelado: Eliana Monteiro - Apelado: José Manuel Betoni - Apelado: Marcia de Fátima Guilete Rissato - Apelado: Marcos Aurélio Castreghini - Apelado: Maria Izildinha Dias Moraes - Apelado: Maria Olivia Teixeira Ishiguro - Apelado: Orlando Vicente Gregório - Apelado: Simone Pedrinho de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Beatriz Meneghel Chagas Camargo (OAB: 257307/SP) - Rosangela Aparecida Xavier (OAB: 141085/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0025061-15.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Ana Cristina de Almeida Gaudenzi - Apelado: Ana Lucia Paiva Baeta Amaral - Apelado: Angela Maria de Nardi Leme - Apelado: Aparecida Hikichi - Apelado: Aurea Faria Nunes - Apelado: Cecilia Maria Martarelli - Apelado: Claudete do Nascimento - Apelado: Clemencia Ordonez [Conteúdo removido mediante solicitação] soares - Apelado: Diomar dos Santos Pirani - Apelado: Durvalina Maria Gomes - Apelado: Elia Alves da Silva Apelado: Eliane Maria Gualano da Costa - Apelado: Elisabeth Rodrigues Lauand - Apelado: Elisete de Assis Moreno Gonçalves da Silva - Apelado: Elza Yoshie Watanabe - Apelado: Geny Aparecida dos Santos Nery - Apelado: Gilma Paques Pedroso Romanini - Apelado: Glauro Carrara - Apelado: Guiomar Ida Bragato - Apelado: Ilmanestina Doniseti Correia Lima - Apelado: Irene da Conceiçao Pires Afonso - Apelado: Irlan da Cunha Borges - Apelado: Jose Carlos Carvalho de Lima - Apelado: Josefina Maria do Carmo Matos - Apelado: Joselita do Nascimento Ferreira - Apelado: Katia Platano Teles da Cunha - Apelado: Luzia Akemi Yoneda Arruda - Apelado: Madoka Matsumoto - Apelado: Marcelo de Abreu - Apelado: Marcia Helena Matsushita - Apelado: Maria Cecilia Carneiro - Apelado: Maria Cecilia Casagrande - Apelado: Maria das Graças Filgueira - Apelado: Maria de Lourdes Carvalho de Siqueira - Apelado: Maria Jose Ambrosio de Arruda Aniz - Apelado: Maria Silvia Raad Boer - Apelado: Marilandia [Conteúdo removido mediante solicitação] Domence - Apelado: Marilene Ribeiro dos Santos - Apelado: Marilia Domingos Sarzedo - Apelado: Mauro Alves Macrini - Apelado: Myriam Pontes da Silva - Apelado: Neide Bellon Pietscher - Apelado: Nelson Moreira Leite - Apelado: Ritta Chammus Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º