Página 257 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de February de 2013

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 257 (OAB: 133894/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116 DESPACHO Nº 9108085-49.2008.8.26.0000 (991.08.087765-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fininvest Negocios de Varejo Ltda (atual Den de Fininvest Administradora de Cartoes) - Apelado: Eneas Roza Silva - Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO o recurso e determino a devolução dos autos à Vara de origem para eventual homologação do acordo e demais providências pertinentes. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Advs: Eduardo Gibelli (OAB: 122942/SP) - Euneide [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 051887/SP) - Wagner [Conteúdo removido mediante solicitação] Mendes (OAB: 228224/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116 Câmara Reservada à Falência e Recuperação - Pateo do Colégio - sala 704 DESPACHO Nº 0206398-29.2007.8.26.0100 (990.10.249283-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jti Processadora de Tabaco do Brasil Ltda (Atual Denominação) - Apelante: Kannenberg Barker, Hail & Cotton Ltda (Antiga denominação) - Apelado: Invest Santos Negócios e Administração e Participações S/A (Massa Falida) - Apelado: Sanvest Participações S/A (Massa Falida) - Apelado: Banco Santos S.a (Massa Falida) - Apelado: Pilar Construção Comércio Serviços Ltda - Vistos. Certidão de fl. 510: aguardese por mais sessenta dias, dando-se ciência às partes. Int. SP, 6 de fevereiro de 2013. LINO MACHADO - Magistrado(a) Lino Machado - Advs: Flavia Cristina M de Campos Andrade (OAB: 106895/SP) - Adryanna Chrystina Ferreira Toledo (OAB: 281973/ SP) - Rubiana Aparecida Barbieri (OAB: 230024/SP) - ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS (OAB: 247373/SP) - Luiz Gustavo Biella (OAB: 232820/SP) - Nelson Garey (OAB: 44456/SP) - Maria Cristina Bontorin (OAB: 117003/SP) - Claudia Neves Mascia (OAB: 130538/SP) - Renata de Oliveira Silva (OAB: 237157/SP) - Francisco de Assis Calazans de Freitas (OAB: 41412/SP) Antonio Costa dos Santos (OAB: 49688/SP) - Marcel Garcia Silvério de Oliveira (OAB: 201437/SP) - Fernanda da Silva Saraiva Rabelo (OAB: 296064/SP) - Pateo do Colégio - sala 704 Nº 0208835-77.2006.8.26.0100 (990.10.346570-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Reluc Grafica e Artesanatos de Papel Ltda (Antiga denominação) - Apelante: Gráfica Pequi Ltda (Atual Denominação) - Apelado: Banco Santos S A (Massa Falida) - Vistos. Certidão de fl. 573: aguarde-se por mais noventa dias o trânsito em julgado do acórdão proferido no AI 017498395.2011.8.26.0000, dando-se ciência às partes. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Int. São Paulo, 6 de fevereiro de 2013. LINO MACHADO - Magistrado(a) Lino Machado - Advs: Rubens Barletta (OAB: 33400/SP) - Luiz Gonzaga Ramos Schubert (OAB: 30567/SP) - Jose Nicolau Luiz (OAB: 146181/SP) - Paulo de Tarso Ribeiro Kachan (OAB: 138712/SP) - Pateo do Colégio - sala 704 Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord. - Pateo do Colégio - sala 509 DESPACHO Nº 9191885-72.2008.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Confederaçao Brasileira de Futebol Cbf - Embargdo: Mauricio Andrade da Silva Vestuario Me - Embargdo: Confecçoes Esportivas Dell Erba Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Mauricio Carlos da Silva Braga (OAB: 54416/ SP) - Rogerio Gomes Gigel (OAB: 173541/SP) - Daniel Andrade Fontao Lopes (OAB: 146375/SP) - Luis Carlos Pascual (OAB: 144479/SP) - Mauricio Cesar Puschel (OAB: 135824/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 9191885-72.2008.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Confederaçao Brasileira de Futebol Cbf - Embargdo: Mauricio Andrade da Silva Vestuario Me - Embargdo: Confecçoes Esportivas Dell Erba Ltda - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Mauricio Carlos da Silva Braga (OAB: 54416/SP) - Rogerio Gomes Gigel (OAB: 173541/SP) - Daniel Andrade Fontao Lopes (OAB: 146375/SP) - Luis Carlos Pascual (OAB: 144479/SP) - Mauricio Cesar Puschel (OAB: 135824/SP) - Pateo do Colégio Sala 509 Nº 9191885-72.2008.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Confederaçao Brasileira de Futebol Cbf - Embargdo: Mauricio Andrade da Silva Vestuario Me - Embargdo: Confecçoes Esportivas Dell Erba Ltda - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Mauricio Carlos da Silva Braga (OAB: 54416/SP) - Rogerio Gomes Gigel (OAB: 173541/SP) - Daniel Andrade Fontao Lopes (OAB: 146375/SP) - Luis Carlos Pascual (OAB: 144479/SP) - Mauricio Cesar Puschel (OAB: 135824/SP) - Pateo do Colégio Sala 509 Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 203 DESPACHO Nº 0018855-76.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Brasalpla Brasil Industria de Embalagens Ltda. - Agravado: Benedito Chaves de Alcantara Filho - Agravado: Iepa Embalagens Ltda. - Agravado: Industria de Embalagens Plasticas da Amazonia Ltda. - Agravado: Chnr Incorporadora Construtora e Terraplanagem Ltda. - Agravado: Consultec Administradora de Bens e Creditos Ltda. - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão copiada a fl. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º