Página 781 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de February de 2012

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1123 781 Municipal de Valinhos - Apelado: Frigorifico Martini Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rosane de Oliveira (OAB: 205650/SP) - Advogado: Daniel Henrique Caciato (OAB: 185874/SP) 0160639-51.2007.8.26.0000 (994.07.160639-0) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Alvaro Fernandes - Adiado. Adiado a pedido do 2° juiz, des. Jarbas Gomes. - Advogado: Nanci Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP) 0160713-08.2007.8.26.0000 (994.07.160713-2) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Carlos Alberto Soares - Adiado. Adiado a pedido do 3º juiz, Des. Jarbas Gomes. - Advogado: Cladudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) 0160781-55.2007.8.26.0000 (994.07.160781-7) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balenaria de Peruibe - Apelado: Rhapael Parisi - Apelado: Francisco Palma Travassos Apelado: João Soares do Amaral Netto - Apelado: Marcello de Lacerda Soares - Apelado: Maria Camilla Cardoso - Apelado: Altimira de Lacerda Soares - Apelado: Lavinia Soares Ribeiro do Valle - Adiado. Adiado a pedido do 2° juiz, des. Jarbas Gomes. - Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649/SP) 0162003-58.2007.8.26.0000 (994.07.162003-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Banco Mercantil de Sao Paulo S A - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Adiado. Adiado a pedido do 3º juiz, Des. Jarbas Gomes. - Advogado: Andreia Gascon (OAB: 154781/SP) - Advogado: Leandro Monteiro Moreira (OAB: 198229/SP) - Advogado: Raquel Lemos Magalhaes (OAB: 189883/SP) - Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) 0165334-48.2007.8.26.0000 (994.07.165334-0) - Apelação - Serra Negra - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de Serra Negra - Apelado: Jaime Jorge Bechara - Adiado. Adiado a pedido do 3º juiz, Des. Jarbas Gomes. - Advogado: Ana Lucia da Costa Topan Padula (OAB: 152310/SP) - Advogado: Vilson Rodrigues dos Santos (OAB: 264076/SP) (Curador) 0165866-22.2007.8.26.0000 (994.07.165866-0) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Elias [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Adiado. Adiado a pedido do 2° juiz, des. Jarbas Gomes. - Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649/SP) 0166296-71.2007.8.26.0000 (994.07.166296-6) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Jose Odair de Oliveira Peruibe - Adiado. Adiado a pedido do 2° juiz, des. Jarbas Gomes. - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) 0166445-67.2007.8.26.0000 (994.07.166445-4) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Jose Gonzalez - Adiado. Adiado a pedido do 2° juiz, des. Jarbas Gomes. - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) 0166680-34.2007.8.26.0000 (994.07.166680-5) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Metalmooca Com Ind Ltda - Adiado. Adiado a pedido do 2° juiz, des. Jarbas Gomes. - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) 0171464-15.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Impetrante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos - Por unanimidade, denegaram a ordem, ressalvando que o 3º juiz, des. Osvaldo Palotti Junior, o fazia por fundamento diverso. - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP) 0171465-39.2007.8.26.0000 (994.07.171465-6) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Rubberquimica Comercio de Produtos Quimicos para Borracha Ltda - Adiado. Adiado a pedido do 2° juiz, des. Jarbas Gomes. - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) 0174189-16.2007.8.26.0000 (994.07.174189-0) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Jose Gonzalez - Adiado. Adiado a pedido do 2° juiz, des. Jarbas Gomes. - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) 0185429-02.2007.8.26.0000 (994.07.185429-6) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Argemiro Antunes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wanderlei Demenato Sgarbi - Advogado: Reginaldo Fernando Rocha (OAB: 110236/SP) 0185676-41.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Agravante: Imobiliária e Construtora Continental Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Garcia (OAB: 186593/SP) 0186685-43.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Missao Metodista Livre do Brasil - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB: 223721/SP) - Advogado: Luiz Alvaro Fernandes Galhanone (OAB: 93523/SP) Advogado: Fellipe Guimaraes Freitas (OAB: 207541/SP) - Advogado: Marcos Seiiti Abe (OAB: 110750/SP) 0189722-15.2007.8.26.0000 (994.07.189722-0) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Auto Posto Cinco Irmaos Ltda - Adiado. Adiado a pedido do 2° juiz, des. Jarbas Gomes. - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º