Página 257 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de January de 2015

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 257 Nº 0086048-74.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impette/Pacient: Márcio da Silva Lopes - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Não conheceram. V. U. - 8º Andar Nº 0086384-78.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Edilton Oliveira Cezar - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Não conheceram. V. U. - 8º Andar Nº 0086781-40.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Marcelo Marun de Holanda Haddad - Paciente: Eduardo Simplicio de Oliveira - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Marcelo Marun de Holanda Haddad (OAB: 141567/SP) - 8º Andar Nº 0087168-55.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Maria Ligia P Franca dos Santos Gregolini - Paciente: Ademir Rodrigues Bento - Magistrado(a) Walter da Silva - JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO. V.U. Advs: Maria Ligia P Franca dos Santos Gregolini (OAB: 150410/SP) - 8º Andar Nº 0087747-03.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Sergio Luiz de Andrade - Paciente: Cicero Gomes dos Santos - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Sergio Luiz de Andrade (OAB: 118417/SP) (FUNAP) - 8º Andar Nº 0087758-32.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio Paciente: Everton Rodrigo Villalta da Silva - Magistrado(a) Hermann Herschander - Denegaram, de plano, a ordem. V.U. - Advs: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP) - 8º Andar Nº 0087799-96.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner Paciente: Wagner Gouveia Francisco - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0087873-53.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Wesley da Rocha Costa Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Denegaram a ordem. V. U. - 8º Andar Nº 0088635-69.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Fernanda Dias Rossi - Paciente: Wellington Lima Cordeiro da Silva - Magistrado(a) Hermann Herschander - Denegaram, de plano, a ordem. V.U. - Advs: Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - 8º Andar Nº 0088636-54.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Claudia Alice Moscardi - Paciente: Fabiano Nascimento Bispo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Denegaram, de plano, a ordem. V.U. - Advs: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - 8º Andar RETIFICAÇÃO Nº 0046485-73.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Praia Grande - Impetrante: E. C. B. M. - Impetrante: P. R. C. - Impetrante: M. A. M. J. - Paciente: E. C. N. - Magistrado(a) Hermann Herschander - Ratificada a liminar, concederam ordem de habeas corpus para revogar a prisão preventiva de E. C. N., sem prejuízo da manutenção da inclusão de seu nome no Sistema Nacional de Procurados e Impedidos (SIMPI). Expeça-se, para formalização, alvará de soltura clausulado. V.U. - Advs: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - Patrick Raasch Cardoso (OAB: 191770/SP) - Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB: 248306/SP) - 8º Andar Processamento - 4ª Câmara Direito Criminal Extraordinária - Rua da Glória, 459 - 3º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000837-47.2009.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Diego Henrique Souto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carlos Roberto Bergamo (OAB: 76557/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0000966-86.2012.8.26.0019 - Apelação - Americana - Apelante: Daniela Dinah Muller - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Deram parcial provimento ao apelo de DANIELA DINAH MULLER para o fim de afastar a condenação por dano material, comunicando-se; mantida, no mais, a r. sentença, por seus fundamentos. V.U. Advs: Rodrigo Cucatti Garcia (OAB: 279668/SP) - 3º Andar Nº 0001033-77.2012.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ivan Luiz de Carvalho Brisac - Apelado: Herminio Damian Filho - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Veridiana de Sylos Stievano (OAB: 281107/SP) (Defensor Dativo) - Jorge Theodoro Mendes (OAB: 43825/ SP) - 3º Andar Nº 0001703-64.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Clodoaldo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao recurso ministerial e deram parcial provimento ao apelo defensivo, tão-somente para substituir a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos e multa, conforme determinado; mantida, no mais, por seus fundamentos, a r. decisão de primeiro grau.v.u - Advs: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º