Página 237 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de January de 2015

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 237 V.U. - Advs: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 7003676-55.2013.8.26.0073 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Benedito Marcelo de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 7004155-74.2014.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Cláudia Martins Ferreira dos Reis - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Deram parcial provimento ao recurso. V.U. - Advs: Luiz Carlos Clemente (OAB: 57883/SP) - Tatiana [Conteúdo removido mediante solicitação]andra [Conteúdo removido mediante solicitação] Rodrigues (OAB: 324332/SP) - 3º Andar Nº 7005475-62.2014.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Clodoaldo Eber Alves de Lima - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Deram provimento ao recurso. V.U. Advs: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 3º Andar RETIFICAÇÃO Nº 0025689-11.2006.8.26.0269 (990.08.115580-0) - Apelação - Itapetininga - Apelante: Eliel Augusto de Barros - Apelante: Jeová da Paixão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Rejeitaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento aos recursos. V.U. - Advs: Octavio Henrique Domingos Dias (OAB: 254566/SP) (Defensor Dativo) - Emilio Nastri Neto (OAB: 230186/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000216-30.2006.8.26.0396/50000 - Embargos de Declaração - Novo Horizonte - Embargte: Carina Lidianes dos Santos Farina - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Antonio Carlos Florim (OAB: 59810/SP) - Paulo Celso Machado Filho (OAB: 263998/SP) - 3º Andar Nº 0002265-64.2009.8.26.0420/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Avaré - Embargte: Alessandro de Oliveira Rocha e outro - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Conheceram e rejeitaram os embargos infringentes. V.U. - Advs: Juliano Peres de Albuquerque (OAB: 248876/SP) (Defensor Dativo) - Joao Leme Ferreira (OAB: 99672/SP) - 3º Andar Nº 0202444-30.2003.8.26.0515 - Recurso em Sentido Estrito - Rosana - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Djalma da Costa - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - DERAM PROVIMENTO ao recurso para anular a sentença proferida e determinar o prosseguimento do feito, até decisão de mérito. V.U. - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Deboni (OAB: 157181/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 9179948-65.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santa Isabel - Embargte: João Ricardo de Oliveira Embargdo: Colenda Terceira Câmara Criminal - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Deivid Messias da Silva (OAB: 332589/SP) - 3º Andar Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012270-59.2001.8.26.0604/50002 - Embargos de Declaração - Sumaré - Embargte: Antonio Eribelto Piva Junior Embargdo: Colenda Quarta Câmara Criminal - Magistrado(a) Ivana David - Não conheceram dos embargos. V. U. Presidiu o julgamento o E. Des. Luís Soares de Mello, em face do impedimento do E. Des. Euvaldo Chaib. - Advs: Cylene Maria Cardillo Guisolphe Coeli (OAB: 136101/SP) - Andre Rodrigues de Almeida (OAB: 310543/SP) - Lara Vanessa Millon (OAB: 162755/SP) - Paulo Cesar Ferreira (OAB: 289029/SP) - Dori Edson Silveira (OAB: 219808/SP) - Maria Izilda Campos Stoqui (OAB: 205999/ SP) - Wagner Paulo da Costa Francisco (OAB: 161735/SP) - 3º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005063-52.2011.8.26.0638/50000 - Embargos de Declaração - Tupi Paulista - Embargte: Anderson Luis Esparso Embargdo: Colenda Quarta Câmara Criminal - Magistrado(a) Edison Brandão - Não Conheceram dos embargos. V. U. - Advs: Cassiano Inocêncio Montemor (OAB: 208074/SP) - 3º Andar Nº 0008417-56.2013.8.26.0625/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargdo: Leon Eugenio [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Edison Brandão - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Meire Cristina Fonseca Santos (OAB: 150171/SP) - 3º Andar Nº 0026246-04.2012.8.26.0005/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Marco Antonio Henz - Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Edison Brandão - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Angela Valente Monteiro da Fonseca (OAB: 253088/SP) - 3º Andar Nº 0071514-43.2012.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: R. dos A. S. - Embargdo: C. 4 C. de D. C. - Magistrado(a) Edison Brandão - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) - Jurandir Vieira (OAB: 138368/SP) - Anderson dos Santos Domingues (OAB: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º