Página 159 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de January de 2015

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 159 Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Écio Lescreck Filho (OAB: 215321/SP) - Advogado: Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP) - Advogado: Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) 0008308-46.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti, Revisor: Desª.: Ana Liarte Apelante: Antonio de Passos de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Assistência Judiciária) - Apelado: Subprefeito da Regional de Se - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leonardo Furlaneto (OAB: 297305/SP) - Advogado: Wander Carvalho Dompieri Garcia (OAB: 180077/SP) 0008459-90.2008.8.26.0428 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Jose Vanderlei Mendes e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Paulínia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cristiane de Moraes Ferreira Martins (OAB: 256501/SP) - Advogada: Reimy Helena R Sundfeld Di Tella Ferreira (OAB: 100867/SP) 0008513-82.2009.8.26.0505/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Embargte: Fabiana Donizeti de Oliveira Giroldo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal da Estancia Turisitica de Ribeirao Pires - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: 107427/SP) (Fls: 12) - Advogado: João Bosco de Mesquita Junior (OAB: 242801/SP) - Advogada: Adriana Santos Barros (OAB: 117017/SP) (Procurador) 0008649-68.2010.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti, Revisor: Desª.: Ana Liarte - Apelante: Aparecida Alves de Andrade (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Birigui - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Martins (OAB: 219634/SP) (Fls: 9) - Advogado: Luiz Gustavo Badaró (OAB: 238360/SP) 0008809-68.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti, Revisor: Desª.: Ana Liarte Apelante: Net Serviços de Comunicação S.A. - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Retirado de pauta. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Fonseca de Mello (OAB: 222219/SP) - Advogado: Eduardo de Carvalho Soares da Costa (OAB: 182165/SP) - Advogado: Valter Farid Antonio Junior (OAB: 146249/SP) - Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) - Advogada: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) - Advogado: Valter Farid Antonio Junior (OAB: 146249/SP) - Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) 0008883-03.2005.8.26.0505 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: José Antonio Zampol e outros - Negaram provimento ao recurso da Municipalidade de Ribeirão Pires e acolheram em parte o oficial, somente para reduzir para 6% (seis por cento) ao ano o percentual dos juros moratórios, mantida em tudo o mais a r. sentença. V.U. Advogada: Ludgarde Amorim dos Santos (OAB: 117071/SP) (Procurador) - Advogado: Oldemar Mattiazzo Filho (OAB: 131035/ SP) (Fls: 20/26) - Advogada: Fernanda Vacco Akao Volpi (OAB: 173760/SP) (Fls: 20/26) 0008936-68.2012.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti, Revisor: Desª.: Ana Liarte - Apte/ Apdo: Andrea Aparecida Pires Marcelo (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Tatui - Deram provimento ao recurso da autora e negaram provimento ao recurso da Fazenda. V. U. - Advogado: Thiago Paula de Jesus (OAB: 258322/SP) - Advogada: Silene Regina Sgarbi (OAB: 106802/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/ SP) - Advogado: Paulo Roberto Gonçalves (OAB: 67030/SP) 0009064-26.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti, Revisor: Desª.: Ana Liarte Apelante: Rio Bravo Venture Partners Ltda - Apelado: Diretor do Departamento de Arrecadação e Cobranças da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo e outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: André de Almeida Rodrigues (OAB: 164322/SP) (Fls: 24) - Advogada: Maria Aparecida Yabiku (OAB: 249207/SP) (Fls: 226) 0009211-14.2011.8.26.0022 - Apelação - Amparo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti, Revisor: Desª.: Ana Liarte - Apte/ Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Wilson Fiorante (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso da Fazenda e deram provimento ao recurso adesivo do autor. V. U. - Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) (Procurador) - Advogada: Sandra Regina Silva Scocia (OAB: 111753/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 10) 0009446-92.2011.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti, Revisor: Desª.: Ana Liarte Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Degmar Guedes - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) (Procurador) - Advogada: Degmar Guedes (OAB: 282067/SP) (Causa própria) 0009492-28.2011.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti, Revisor: Desª.: Ana Liarte Apelante: Magda Teresinha Lobo (Assistência Judiciária) - Apelado: Departamento Estadual de Transito do Estado de Sao Paulo Detran - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gustavo Cordioli Patriani Mouzo (OAB: 278775/SP) - Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) - Advogada: Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP) (Procurador) 0009549-35.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti, Revisor: Desª.: Ana Liarte - Apelante: Lydia Dias Esqueda (Assistência Judiciária) - Apelado: São Paulo Previdencia - Spprev - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Helio José Cerqueira de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 178121/SP) (Fls: 07) - Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/ SP) (Fls: 65 e 45) - Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador) 0009763-98.2013.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti, Revisor: Desª.: Ana Liarte Apelante: José Félix de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Vanessa Marinho Bittar (OAB: 241916/SP) (Fls: 90) - Advogada: Cintia Orefice (OAB: 83293/SP) (Procurador) (Fls: 142) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º