Página 996 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de January de 2014

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1569 996 Nº 0361756-74.2008.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Leandro Alves da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Valter [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Mena - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Denise Eliana Carnevalli de Oliveira Lopes (OAB: 89780/SP) - Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0362158-09.2009.8.26.0000 (994.09.362158-0) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Valdeci Scamagnani Carlos (aj Fl 15) - Magistrado(a) Valter [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Mena - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Luciana Chaves Freire - Wilbor Viana Marques (OAB: 253069/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0365581-26.2008.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Sebastião Mattos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advs: Robson Viana Marques (OAB: 74758/SP) - Ana Paula [Conteúdo removido mediante solicitação] Conde (OAB: 97139/RJ) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0372610-30.2008.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apte/Apdo: Antonio Dutra Barbosa - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Valter [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Mena - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. Advs: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Marcos Aurelio Camara Portilho Castellanos (OAB: 98659/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0379271-25.2008.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: David Gomes da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Valter [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Mena - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Fatima Aparecida da Silva Carreira (OAB: 151974/SP) - Luiz Antonio Miranda Amorim Silva (OAB: 295146/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0405296-52.1995.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Dirce Tunes - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Por maioria de votos, rejeitaram os embargos infringentes, vencidos o revisor e o 3º Desembargdor. - Advs: Sandra Tsucuda Sasaki (OAB: 158831/SP) - Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0406252-63.1998.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Simone Campos Mendes (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0411811-11.1992.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Vera Lúcia Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Valter [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Mena - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carlos Prudente Correa (OAB: 30806/SP) - Wagner Montin (OAB: 104357/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0412341-68.1999.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Robson da Silva Nepomuceno - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) - Syrleia Alves de Brito (OAB: 86083/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0414026-41.2009.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS Apdo/Apte: Juvenal Bordini - Magistrado(a) Valter [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Mena - Negaram provimento ao recurso do réu e deram ao adesivo do autor. V. U. - Advs: Ana Paula [Conteúdo removido mediante solicitação] Conde (OAB: 97139/RJ) - Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0414223-41.1994.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Elio Artur Cristofoleti - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Valter [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Mena - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0426024-06.2009.8.26.0577 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Carlos Eduardo Santos Silva - Magistrado(a) Valter [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Mena - Não conheceram do recurso do INSS e deram provimento ao oficial. V. U. - Advs: Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP) - Cristiane Teixeira (OAB: 158173/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0426557-62.2009.8.26.0577 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apte/ Apdo: Gilberto Ambrósio - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Valter [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Mena - Deram provimento ao recurso do autor e parcial provimento aos recursos do réu e oficial. V.U. - Advs: Raquel Palazon Nefussi (OAB: 247251/SP) - Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0606784-04.2008.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Juraci Moraes da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Mantiveram a sentença de procedência em sede de reexame necessário com observação. V.U. - Advs: Cleber Mikio Cortez Mizuguti (OAB: 262515/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0608005-22.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Wellington Arlindo dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Valter [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Mena - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Eliane Tabosa do Nascimento (OAB: 88678/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0608071-02.2008.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º