Página 995 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de January de 2009

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 392 995 AGRAVO DE INSTRUMENTO 801.333.5/8 - ASSIS - AGTE(S): EDSON SCHWARZ - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002052685 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): RAFAEL DE ALMEIDA LIMA E VLAMIR MENEGUINI - SALA:315. 807.740.5/9 - ASSIS - AGTE(S): EDSON SCHWARZ - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002052683 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): RAFAEL DE ALMEIDA LIMA E VLAMIR MENEGUINI - SALA:315. BARRETOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 771.719.5/0 -01 - BARRETOS - EBGTE(S): MAGAZINE LUIZA S/A. - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002038132 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): THEREZINHA MARIA HERNANDES E CELSO DE BARCELOS GONCALVES E WALTER GARCIA E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA - SALA:315. BARUERI AGRAVO DE INSTRUMENTO 830.743.5/6 - BARUERI - AGTE(S): AMONEX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AGDO(S): CHEFE DO POSTO FISCAL DE BARUERI PF 10 - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002070819 C/ 15 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): ROGÉRIO MAURO D AVOLA SALA:315. 843.430.5/8 - BARUERI - AGTE(S): GERVASIO SANTOS CARVALHO - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARNAIBA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002097723 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): ANTÔNIO CARLOS ZACHARIAS - SALA:315. AGRAVO REGIMENTAL 804.722.5/7 -01 - BARUERI - AGTE(S): SILVIO ROBERTO CAVALCANTI PECCIOLI (PREFEITO DE SANTANA DE PARNAIBA) - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002070923 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): HEITOR VITOR MENDONÇA SICA - SALA:315. BIRIGUI AGRAVO DE INSTRUMENTO 804.680.5/2 - BIRIGUI - AGTE(S): EMPRESA CIRCULAR BIRIGUI LTDA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002086384 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 108251 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): MILTON VOLPE E VERIDIANA MATTIAZZO GUTIERREZ - SALA:315. CAMPINAS AGRAVO DE INSTRUMENTO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º