Página 890 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de November de 2015

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2006 890 Relator(a): DJALMA LOFRANO FILHO Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público Voto nº 2796 À Mesa. São Paulo, 5 de junho de 2014. DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2085749-63.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: MATHILDE PESSINA BENFATI E OUTROS - Agravado: Elide Almeida [Conteúdo removido mediante solicitação] e Seixas Agravado: Inez Ferreira - Agravado: Irene Cunha da Silva - Agravado: Isaura Fortes Henrique Faria - Agravado: Ivelise Maria Bassotti Costa - Agravado: Joanna Maria Novaes Guimaraes - Agravado: Jose Jamirio Neves - Agravado: Lucia Macedo Pires de Campos - Agravado: Maria de Lourdes Soares Cavalieri - Agravado: Maria de Lourdes Vieira Campos - Agravado: Maria Ignez Bonadia de Aguiar - Agravado: Maria Luiza de Lacerda Mezzena - Agravado: Maria Ramos Cervi - Agravado: Mariangela de Oliveira e [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Marina Aparecida Silva - Agravada: Marisa Aparecida Cavallari - Agravado: Marta Cury - Agravado: Naide Aparecida Iucif - Agravado: Neide Maria Rosa Tognon - Agravado: Neli Paisan - Agravado: Olga Alves da Cunha Facirolli Agravado: Ondina Ferreira de Freitas - Agravado: Oneide Martorano Vieira de Melo - Agravado: Ruth Luiz Montans - Agravado: Sadako Sato - Agravado: Silvia Regina Gomes Freire - Agravado: Thersis Gonçalves Ferreira da Vila - Agravado: Wilma Tardelli Targa - Agravado: Zenilde Therezo Foschini - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 21 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2091010-09.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Stefanini Motors Veículos e Peças Ltda. - Agravado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SAO PAULO - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo Arnoni - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 20 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Fernando Victoria (OAB: 192202/SP) - Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2125080-52.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravada: Edneia Silva de Assis - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 21 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) - Priscila Kogan (OAB: 215658/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 DESPACHO Nº 1026473-56.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Apelado: NILSON DE GÓES VIEIRA Inadmito, pois, o recurso extraordinário. Assim, fica prejudicado o pedido de efeito suspensivo. São Paulo, 28 de julho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) - Jesse Rodrigues Vieira (OAB: 332221/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Seção de Direito Criminal Processamento do Acervo de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 04 - Ipiranga DESPACHO Nº 0000080-14.2015.8.26.0559 - Processo Físico - Apelação - Nova Granada - Apelante: Weverton de [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Inicialmente, anoto que compete ao advogado notificar a parte de sua renúncia (art. 5º, §3º, da Lei 8.906/94 e art. 45 do CPC), continuando a representá-la nos dez dias subseqüentes à notificação, salvo se substituído antes do término do prazo (art. 5º, §3º, da Lei 8.906/94), sendo insuficiente para tal a mera notícia nos autos. Todavia, e diante da advertência lançada no termo de vista (folhas 186), certifique a serventia, oportunamente, eventual decurso do prazo para apresentação das razões recursais. Após, conclusos. Int. São Paulo, 29 de outubro de 2015. Desembargador RICARDO CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA Presidente da Seção de Direito Criminal em exercício - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Maximiano Carvalho (OAB: 57377/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0001026-58.2014.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Apelante: Danilo de Carvalho - Apelado: Ministério Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º