Página 867 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de November de 2010

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 832 867 994.06.165651-1/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Wagner de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP) - Advogado: Maicon Piter Gomes (OAB: 238155/SP) - Advogado: Valeria Lucia de Carvalho Santos (OAB: 205658/SP) 994.06.177106-1 (0622270.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Alice Akiko Guskuma - Apelante: Sonia Maria Rezende Gomes - Apelante: Elizabeth Terezinha Gonçalves Gon - Apelante: Devanir Silva Polacchine - Apelante: Sergio Moreira Luna - Apelante: Marco Antonio Rodrigues de Almeida - Apelante: Ricardo Jorge Macedo - Apelante: Jose Edson Cassiano - Apelante: Jane Margareth Fazolo - Apelante: Edneia Flor da Silva - Apelante: Antonio Ricardo Nascimento Sakamoto - Apelante: Wilma Nicoleti Manzatto - Apelante: Paulo Roberto Urbano de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Edson da Silva Ramos - Apelante: Marcia Celeste Soares - Apelante: Iraci Nunes Paixao de Campos - Apelante: Sidney Andre Dossi - Apelante: Nilza de Oliveira - Apelante: Fernando Batista de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Sonia Celeste Salatino - Apelante: Marcos Jose Soares - Apelante: Fatima Regina Fontana Americo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Flavio Manzatto (OAB: 139525/SP) - Advogado: Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP) 994.06.177771-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Embargante: Fundação Sistel de Seguridade Social - Embargado: Edson Hanassaka - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Advogado: VICTOR AUGUSTO [Conteúdo removido mediante solicitação] SANCHES (OAB: 282402/SP) - Advogado: Rogério Feola Lencioni (OAB: 162712/SP) - Advogado: Rubens Garcia Filho (OAB: 108148/SP) 994.07.041984-0 (0689082.5/7-00) - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Anselmo Domingos Fornari - Apelante: Jose Passoni - Apelante: Ademir Tavares - Apelado: Prefeitura Municipal de Divinolandia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Henrique [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Trebesquim (OAB: 121019/SP) - Advogado: Roberto Thompson Vaz Guimaraes (OAB: 145747/SP) 994.07.042505-7 (0688494.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Ilma Santiago Costa - Apelante: Pedro Elias da Costa - Apelante: Reginaldo dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso, vencido o revisor, que fará declaração de voto. Advogado: Sergio [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Chaimovitz (OAB: 149677/SP) - Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP) 994.07.044241-5 (0691038.5/7-00) - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Selma Fernandes da Rosa - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 120139/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Alcindo Luiz Pesse (OAB: 113962/SP) 994.07.044296-0 (0691075.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jean Pierre Denis Laubach - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) - Advogado: Raul Alejandro Peris (OAB: 177492/SP) 994.07.044528-7 (0691208.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Jose Benedito Clausen - Apelante: Paulo Roberto da Silva - Apelante: Paulo da Silva - Apelante: Valmir Silva Matos - Apelante: Ermelindo Vieiro - Apelante: Corino de Araujo - Apelante: Paulo Roberto Pellegrino - Apelante: Ataide Leonidas Batista - Apelante: Felicio Anfora - Apelante: Enoe Theodoro de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cesar Octavio Brum (OAB: 161552/SP) - Advogado: Ligia [Conteúdo removido mediante solicitação] Braga Vieira (OAB: 143578/SP) 994.07.045189-9 (0692900.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Apase Sindicato de Supervisores do Magisterio No Estado de Sao Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP) Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP) - Advogado: Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP) 994.07.046058-8 (0691897.5/6-00) - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Vitoria Feltrim de Oliveira - Apelado: Priscila Feltrin - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Duarte de Oliveira (OAB: 88631/SP) - Advogado: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) - Advogado: Albenise Marques Vieira (OAB: 193722/SP) 994.07.048212-3 (0680459.5/2-00) - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Exofficio - Apelado: Esio Carlos de Oliveira - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Claudia Mara Arantes da Silva (OAB: 108904/SP) - Advogado: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Cunha Campos (OAB: 127151/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Sandro Rogerio Ruiz Criado (OAB: 130013/SP) 994.07.048331-6 (0680802.5/9-00) - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rafael Fernando Batigalhia Aparecido - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Elisabete Regina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Briganti (OAB: 131991/SP) 994.07.051261-0 (0683368.5/9-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Mara Lucia Mathias - Apelado: Ramiro Teixeira Hernandes - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Ana Maria Seixas Paterlini (OAB: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º