Página 1407 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de November de 2009

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 594 1407 114.01.2002.000817-9/000000-000 - nº ordem 100/2002 - Declaratória (em geral) - - GILBERTO CARLOS CARDOSO X ROMEU MARINELLI JUNIOR - Fls. 77 - Defiro a adjudicação dos bens penhorados as fls.46, ao exeqüente (réu), lavrando-se o competente auto. - ADV JURACI DE OLIVEIRA COSTA OAB/SP 77056 - ADV MAURILHO VICENTE XAVIER OAB/SP 159085 114.01.2008.081934-8/000000-000 - nº ordem 171/2009 - Indenização (Ordinária) - BIMBO DO BRASIL X TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM LTDA. - Fls. 611 - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para 25/02/10, às 14:45 horas. As partes deverão comparecer à audiência designada, para que prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão quanto à matéria de fato (art. 342, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil - CPC). Se houver interesse na produção de prova testemunhal, a parte deverá apresentar o respectivo rol (“precisando-lhes o nome, profissão, residência e o local de trabalho” [art. 407, caput, do CPC]), fornecendo os meios necessários, no prazo preclusivo de dez (10) dias, contados da publicação desta decisão. No silêncio,haverá presunção de que as testemunhas virão independentemente de intimação, observando-se, neste caso, a antecedência mínima de dez (10) dias para apresentação do rol, nos termos do artigo 407 do CPC. Int. - ADV ANDRE LUIS VIVEIROS OAB/SP 193238 - ADV PAULO ALVES DA SILVA OAB/SP 93076 114.01.2008.081589-1/000000-000 - nº ordem 189/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEREZINHA BALLARINI X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 140 - Vistos. Certidão supra: Complemente o réu, em cinco dias, o valor do preparo (R$7,43), sob pena de ser julgando deserto o recurso interposto. Com a providência, tornem conclusos. Int. Certifico ainda que o preparo foi recolhido no (valor singelo e não atualizado, faltando complementar a importância de R$ 7,43). - ADV MARY ADRIANA ROSSANE OAB/SP 138003 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 114.01.2002.006245-0/000000-000 - nº ordem 523/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A X DIAMONDRIL TECNOLOGIA EM SONDAGEM LTDA. - Fls. 257 - Manifeste-se a empresa-ré, em 05(cinco) dias, sobre a irregularidade da representação processual apontada na petição de fls.255/256. Int. - ADV ANA JULIA BRANDIMARTI VAZ PINTO OAB/SP 217937 - ADV JULIANA DOS SANTOS FRANCO OAB/SP 273582 - ADV SILVIO CARLOS LOPES DOS SANTOS OAB/SP 111452 - ADV NELSON SAMPAIO OAB/SP 28813 - ADV JOSE CLOVIS DE LUCENA OAB/SP 81492 114.01.2002.006245-0/000000-000 - nº ordem 523/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A X DIAMONDRIL TECNOLOGIA EM SONDAGEM LTDA. - Fls. 264 - Acolho o pedido de fls. 263, procedendo-se a exclusão do curador especial no feito, arbitrando seus honorários em R$ 402,44. . Expeça-se certidão. Sem prejuízo, aguardese a audiência designada as fls. 262. Int. - ADV ANA JULIA BRANDIMARTI VAZ PINTO OAB/SP 217937 - ADV JULIANA DOS SANTOS FRANCO OAB/SP 273582 - ADV SILVIO CARLOS LOPES DOS SANTOS OAB/SP 111452 - ADV NELSON SAMPAIO OAB/SP 28813 - ADV JOSE CLOVIS DE LUCENA OAB/SP 81492 114.01.2002.006245-0/000000-000 - nº ordem 523/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A X DIAMONDRIL TECNOLOGIA EM SONDAGEM LTDA. - Fls. 262 - Fls. 213 - Vistos. I - Designo audiência para 10 de fevereiro p.f., às 14:00 horas, nos termos do artigo 342 do CPC. II - As partes deverão comparecer à audiência e serão intimadas na pessoa de seus respectivos advogados. A ausência injustificada poderá configurar ato atentatório ao exercício da jurisdição. Int. (Republicado) - ADV ANA JULIA BRANDIMARTI VAZ PINTO OAB/SP 217937 - ADV JULIANA DOS SANTOS FRANCO OAB/SP 273582 - ADV SILVIO CARLOS LOPES DOS SANTOS OAB/SP 111452 - ADV NELSON SAMPAIO OAB/SP 28813 - ADV JOSE CLOVIS DE LUCENA OAB/SP 81492 114.01.2009.017227-7/000000-000 - nº ordem 997/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BRADESCO SAUDE S/A X NOVATECH TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA. - (Exequente: retirar guia de levantamento, no prazo de 05 dias) - ADV WALTER ROBERTO LODI HEE OAB/SP 104358 - ADV WALTER ROBERTO HEE OAB/SP 29484 - ADV LUIZ AUGUSTO ARRUDA BRASIL OAB/SP 280323 114.01.2009.020848-2/000000-000 - nº ordem 1128/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANNE JOSELICE NOGUEIRA [Conteúdo removido mediante solicitação] X MESTRA ENGENHARIA LTDA. E OUTROS - (Recolher custas postais no valor de R$ 72,45) - ADV MAIRA ANNE [Conteúdo removido mediante solicitação] GNATOS OAB/SP 187708 114.01.2009.023222-8/000000-000 - nº ordem 1222/2009 - Declaratória (em geral) - MOVEIS GIRATTO LTDA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 29/30 - Vistos. DEFIRO a antecipação de tutela postulada. Evidencia-se o fumus boni juris, decorrente dos relevantes questionamentos lançados pela autora contra a conduta contratual da ré. O periculum in mora, por sua vez, dispensa maiores comentários, haja vista que de todos conhecidas as restrições de crédito que decorrem do protesto de títulos e anotação do nome de qualquer pessoa nos cadastros restritivos referidos na inicial. Assim, determino seja oficiado aos órgãos de proteção ao crédito para exclusão imediata de anotações perpetradas a requerimento da ré. Oficie-se. Por outro lado, determino a suspensão dos efeitos publicísticos dos protestos mencionados na inicial (fls. 19/22), enquanto perdurar a presente demanda. Para tanto, oficie-se ao 2º Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos da comarca de Americana/SP. Cite-se a ré para contestar, no prazo legal e sob as advertências do art. 285 e 319 do CPC, intimando-a da presente decisão. Int. e dil. + (retirar ofícios, comprovando-se sua entrega em 10 dias) - ADV GUILHERME BISSOLI SPANGENBERG OAB/SP 154545 114.01.2008.028719-5/000000-000 - nº ordem 1232/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO CITICARD S/A X ROVILSON FERREIRA - (AUTOR: apresentar cópia do cálculo de fls. 46, se for apresentar cálculo atualizado, apresentar a contrafé) - ADV CLEUZA ANNA COBEIN OAB/SP 30650 - ADV DARCI NADAL OAB/SP 30731 114.01.2008.040660-3/000000-000 - nº ordem 1739/2008 - Declaratória (em geral) - POLIMEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A TELESP / TELEFONICA E OUTROS - Fls. 129 - Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as em cinco dias. Int. (Republicado) - ADV LUCIA AVARY DE CAMPOS OAB/SP 126124 - ADV JULIANO COUTO MACEDO OAB/SP 198486 - ADV FERNANDA CRISTINA RODRIGUES NOGUEIRA PENTEADO OAB/SP 112992 - ADV GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO OAB/SP 25685 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613 - ADV PAULO PIMENTEL DE VIVEIROS OAB/CE 9991 114.01.2009.035272-3/000000-000 - nº ordem 1745/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - LICEU CORAÇÃO DE JESUS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º