Página 120 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de September de 2018

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 120 Paulo; Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP); 2192029-19.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 0014345-54.2018.8.26.0320; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Município de Limeira; Advogado: Marcelo Chelí de Lima (OAB: 391675/SP); Advogado: João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP); Agravada: GENI PAULINO DE LIMA SANTOS; 2192030-04.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1012339-82.2018.8.26.0344; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Antonio Carlos Camara e outros; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); Agravado: Entrevias Concessionária de Rodovias S.a.; 2192031-86.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1005722-81.2018.8.26.0320; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Municipio de Limeira; Advogado: João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP); Agravada: Sara de Mello (Justiça Gratuita); Def. Público: Mariana Leite Figueiredo (OAB: 324956/SP); 2192046-55.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1003078-06.2018.8.26.0664; Assunto: Juros/Correção Monetária; Agravante: Global Embalagens Ltda ME; Advogada: Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP); Advogada: Thays Ferreira Heil de Aguiar (OAB: 94336/SP); Agravado: Estado de São Paulo; 2192049-10.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Habilitação; Nº origem: 1045504-91.2016.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Maridalva Alberton Rodriguesda Silva e outros; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP); 2192055-17.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1007063-67.2018.8.26.0248; Assunto: Incapacidade Laborativa Permanente; Agravante: Ezequias Pacheco (Justiça Gratuita); Advogado: Sandro Luis Gomes (OAB: 252163/SP); Advogada: Monise Sassi Diniz (OAB: 363738/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; 2192064-76.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0026022-23.2017.8.26.0577; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Agravante: Instituto de Previdência do Servidor Municipal; Advogada: Vanessa Silva de Almeida (OAB: 177727/MG); Advogado: Pedro Augusto Zanon Paglione (OAB: 343570/SP); Agravado: Haroldo Alves dos Santos; Advogada: Edmeire Sousa Gonsalves (OAB: 266641/SP); Advogado: Olivio Augusto do Amaral (OAB: 136560/SP); 2192073-38.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 4000147-29.2013.8.26.0510; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Agravante: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro; Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/ SP); Advogada: Talita de Cassia Cassab (OAB: 326857/SP); Advogado: Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889/SP); Agravada: Cristina Buoro Cresta; Advogado: David Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP); 2192079-45.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1019174-38.2018.8.26.0554; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Greluk e Menezes Transportes Rodoviários Ltda; Advogada: Thays Ferreira Heil de Aguiar (OAB: 94336/SP); Advogada: Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP); 2192086-37.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0002198-67.2016.8.26.0222; Assunto: Aposentadoria por Invalidez Acidentária; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social; Advogado: André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782/SP); Agravado: Israel Ribeiro da Silva; Advogada: Simone Maria Romano de Oliveira (OAB: 157298/SP); 2192098-51.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1030871-41.2017.8.26.0053; Assunto: Juros/Correção Monetária; Agravante: Copperaf Matéria Prima Ltda; Advogado: Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312/SP); Agravado: Estado de São Paulo; 2192107-13.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1039620-13.2018.8.26.0053; Assunto: Inspeção Fitossanitária; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º