Página 1066 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de September de 2017

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 1066 108644/SP) (Procurador) - Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) - Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2016493-28.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rachel Maria Guimarães Mariuzzo - Agravante: Wanda Siepko Pellegrinello - Agravante: Walquiria Gonçalves Resende Nunes - Agravante: Thelma Cristina da Silva Cozza - Agravante: Sylvia de Lara Cruz Frasson - Agravante: Roberto Simi Portella - Agravante: Maria Isabel Buldrini Padovani - Agravante: MARCIO GOMES GARDUCCI - Agravante: Leonor Gomes Válio - Agravante: Heloanna Salatta Pini - Agravante: Deusiana Caldas Brambilla - Agravante: Cristina Salles Cabianca - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Ipesp - Afetada a questão tratada nos autos Honorários - Execução - Não - Embargada - Súmula 345/STJ - pelo paradigma REsp nº 1.648.238/RS, Tema nº 973, com supedâneo no inciso II do art. 1037 do Código de Processo Civil, delibero suspender o Recurso Especial. Int. São Paulo, 16 de agosto de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho Advs: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB: 129116/SP) - Rosely Sucena Pastore (OAB: 96577/SP) - Marcelo José Magalhaes Bonizzi (OAB: 122614/SP) - Silvia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinto (OAB: 41656/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2025963-83.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: JAIR DE OLIVEIRA (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Diante da questão tratada nos autos - “ICMS ENERGIA - TUSD - TUST” - baseado em recursos representativos de controvérsia encaminhados por este Tribunal ao Colendo Superior Tribunal de Justiça (1020096-26.2016.8.26.0562 e 1021711-51.2016.8.26.0562), para os fins do §1º do art. 1.036 do Código de Processo Civil, com supedâneo no inciso III do art. 1030 do referido diploma processual, delibero suspender o Recurso Especial. Int. São Paulo, 11 de agosto de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Leopoldo Henrique Olivi Rogerio (OAB: 272136/SP) - Vivian Alves Car[Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 232140/SP) - Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2040283-41.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: BENTO GUANAES COSTA - Agravado: Antonio Carvalhal - Agravado: Carlos Roberto Picirilli Agravado: Celia Regina Cordeiro da Silva - Agravado: Clarice Silva de Oliveira Pauferro - Agravada: DARCY APARECIDA GAVA - Agravado: Eunice Moreira dos Santos - Agravado: Hermance Araujo Neves - Agravada: HILDA SANTOS AGUIAR - Agravado: Luiza Inoue - Agravada: MAGDA CRISTINA JARUSSI - Agravado: Maria Cristina de Carvalho - Agravada: Maria Eunice Macedo - Agravada: Maria José de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravada: Maria Yolanda Soares Lima - Agravada: Nancy Goes Nogales - Agravado: Rita da Silva Passos Vieira - Agravado: Rosalina Maria Jorge - Agravado: Rose Mary Aparecida Borges - Agravado: Vera Lucia Palermo - Despacho À Mesa. Des. Antonio Carlos Villen - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP) - PAULO MOISES GALLO DIAS (OAB: 308095/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2040283-41.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: BENTO GUANAES COSTA - Agravado: Antonio Carvalhal - Agravado: Carlos Roberto Picirilli Agravado: Celia Regina Cordeiro da Silva - Agravado: Clarice Silva de Oliveira Pauferro - Agravada: DARCY APARECIDA GAVA - Agravado: Eunice Moreira dos Santos - Agravado: Hermance Araujo Neves - Agravada: HILDA SANTOS AGUIAR - Agravado: Luiza Inoue - Agravada: MAGDA CRISTINA JARUSSI - Agravado: Maria Cristina de Carvalho - Agravada: Maria Eunice Macedo - Agravada: Maria José de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravada: Maria Yolanda Soares Lima - Agravada: Nancy Goes Nogales - Agravado: Rita da Silva Passos Vieira - Agravado: Rosalina Maria Jorge - Agravado: Rose Mary Aparecida Borges - Agravado: Vera Lucia Palermo - Observada a inclusão pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal do Tema nº 810 referente a - Juros Moratórios Correção monetária - Lei 11.960/2009, delibero sobrestar o recurso extraordinário, nos termos do §5º do art. 1.035 do Código de Processo Civil, com supedâneo no inciso III do art. 1.030 do referido diploma processual, até pronunciamento final da Suprema Corte. Int. São Paulo, 11 de agosto de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP) PAULO MOISES GALLO DIAS (OAB: 308095/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2060165-86.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Municipio de Jundiaí - Agravado: JOMELE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - Afetada a questão tratada nos autos - “Prescrição - Citação - Redirecionamento - Sócio” - pelo paradigma REsp nº 1201993, Tema nº 444, STJ, com supedâneo no inciso II do art. 1037 do Código de Processo Civil, delibero suspender o Recurso Especial. Int. São Paulo, 17 de agosto de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Fabiano [Conteúdo removido mediante solicitação] Tamate (OAB: 218590/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2065310-26.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Francisco Jose de Camargo Barros - Agravado: Rosa Maria Pastro - Agravado: Arthur de Barros Bindao - Agravado: Luiz Henrique Bertazza - Agravado: Roberto Luiz Ayres - Agravado: Valdeci Roberto Ferreira Agravado: Nelson Guiotti - Agravado: Maria Lucia de Castro Pires - Agravado: Layde Marques - Agravado: Eneias de Oliveira Santos - Agravado: Geraldo Rodrigues Pinheiro - Agravado: Aristides Jose Zacarelli - Agravado: Erotides de Oliveira - Agravado: Ruy Galvao Costa - Agravado: Jayme Irineu Fiorelli - Agravado: Iraí de Moura - Agravado: Roney Antonio Rodrigues - Agravado: Valdemar Marcio Cardoso - Agravado: Salviano da Silva Guerra - Agravado: Socrates Bento Junior - Agravado: Jaime Sandoval - Agravado: Paulo Garbini - Agravado: Celso Rodrigues Maimoni - Agravado: Genesio Maximiano - Agravado: Izilda Fatima de Moraes Andrade - Agravado: João Antunes do Carmo - Agravado: Jose Carlos Paes - Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Marques - Agravado: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º