Página 1380 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de September de 2014

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1380 Chiavassa (OAB: 79117/SP) (Fls: 13) - Advogada: Silvana Chiavassa (OAB: 97755/SP) 1091490-29.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Milton Carvalho, Revisor: Des.: Maia da Cunha - Apelante: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES e outros - Apelada: Rosangela Artoni Pinto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) (Fls: 187 e 237) - Advogado: Gabriel dos Santos Amorim (OAB: 299886/SP) (Fls: 29) - Advogado: Leonardo Fabricio Fradeschi Juvanteny (OAB: 315343/SP) 1095687-27.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Milton Carvalho, Revisor: Des.: Natan Zelinschi de Arruda - Apelante: Union Mooca Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Apelado: Kelly Regina David - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: José Frederico Cimino Manssur (OAB: 194746/SP) (Fls: 97 e 177) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Bergmanhs (OAB: 300648/SP) (Fls: 97 e 177) - Advogado: Marcelo de Andrade Tapai (OAB: 249859/SP) (Fls: 29) - Advogada: Giselle de Melo Braga Tapai (OAB: 135144/SP) (Fls: 29) 2000826-07.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Franca - Relator: Des.: Teixeira Leite, Revisor: Des.: Natan Zelinschi de Arruda - Autora: M. L. B. B. (Justiça Gratuita) - Ré: A. T. de O. - Julgaram improcedente a ação rescisória. V. U. - Advogado: Fernando Machado de Campos (OAB: 195747/SP) (Fls: 08) - Advogado: Lucas Hilquias Batista (OAB: 289362/SP) (Fls: 31) 2015180-37.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Natan Zelinschi de Arruda - Agravante: COOPERATIVA HABITACIONAL PLANALTO - Agravado: MÁRCIO GONÇALVES SOBRADO - Agravada: ANA PAULA ZANIN DUARTE - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Andre Luis Dias Moraes (OAB: 271889/SP) (Fls: 12) - Advogada: Rita de Cassia de Vincenzo (OAB: 71924/SP) (Fls: 12) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre de Almeida Dias (OAB: 162818/SP) (Fls: 17) - Advogada: Kely Aparecida de Oliveira Dias (OAB: 162625/SP) (Fls: 17) 2025902-33.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Natan Zelinschi de Arruda - Embargte: Robson Gonçalves da Silva. - Embargte: Luciana Aparecida Garcia da Silva - Embargdo: Cooperativa Habitacional dos Bancarios de Sao Paulo - Embargdo: Oas Empreendimentos S A - Rejeitaram os embargos de declaração e aplicaram a multa de 1% sobre o valor da causa, ante o caráter manifestamente protelatório. V. U. - Advogada: Luiza Santelli Mestieri Duckworth (OAB: 228696/SP) (Fls: 112) - Advogado: Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB: 237041/ SP) (Fls: 354) - Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146997/SP) (Fls: 482) - Advogado: Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB: 155105/SP) (Fls: 482) 2046738-27.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Ituverava - Relator: Des.: Natan Zelinschi de Arruda - Embargte: Jusafá Ferreira do Nascimento - Embargte: Adelaide Abadia da Silva Nascimento - Embargdo: Companhia de Habitaçao Popular de Bauru - Rejeitaram os embargos de declaração, anotando-se o prequestionamento. V. U. Advogado: Thalles Oliveira Cunha (OAB: 261820/SP) (Fls: 28) - Advogado: Vinicius Machi Campos (OAB: 273023/SP) 2047664-08.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Cotia - Relator: Des.: Natan Zelinschi de Arruda - Embargte: JCR PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - Embargda: RENI MACIEL - Rejeitaram os embargos de declaração e aplicaram multa de 1% sobre o valor da causa à embargante, ante o caráter manifestamente protelatório, conforme disposto no artigo 538, parágrafo único, do Estatuto Processual. V. U. - Advogado: Renerio de Moura (OAB: 37300/SP) (Fls: 14) - Advogado: Renério Dias de Moura (OAB: 162698/SP) (Fls: 14) - Advogada: Rosana Ramos Polski (OAB: 203123/SP) (Fls: 17) 2049118-23.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Natan Zelinschi de Arruda - Agravante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Agravada: ANA MARIA OLIVEIRA (Assistência Judiciária) Agravado: MANOEL ANTÔNIO SAMPAIO - Agravada: HELENICE APARECIDA PIRES RIBEIRO - Agravada: LUCÉLIA SIMONE PIRES DA SILVA - Agravada: ELZA LEMOS OLIVEIRA FERREIRA - Agravado: MANOEL MISSIAS MARIA MATOS - Agravada: Neusa [Conteúdo removido mediante solicitação] Barcelos Farias - Agravado: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Jarbas Vinci Junior (OAB: 220113/SP) (Fls: 700) - Advogada: Denise de Oliveira (OAB: 148205/SP) (Fls: 700) Advogada: Roberta Patriarca Magalhães (OAB: 219114/SP) - Advogado: Sidarta Borges Martins (OAB: 231817/SP) - Advogado: Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) (Fls: 66/124) - Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) (Fls: 425) Advogado: glauco iwersen (OAB: 21582/PR) (Fls: 518) 2049220-45.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Natan Zelinschi de Arruda - Embargte: PATRICIA SANTOS PEREZ - Embargte: [Conteúdo removido mediante solicitação] JOSÉ DOS SANTOS - Embargdo: CAPRI INCORPORADORA SPE LTDA - Embargdo: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Joao Jose da Rocha (OAB: 310456/SP) (Fls: 34) - Advogado: Leandro Manz Villas Boas Ramos (OAB: 246728/SP) - Advogado: Luis Frederico Balsalobre Pinto (OAB: 342029/SP) 2054109-42.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Natan Zelinschi de Arruda - Embargte: J. R. da S. - Embargda: N. S. (Espólio) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Rafaela de Almeida Santos (OAB: 225508/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º