Página 1235 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de September de 2014

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1235 legal.” - Advs: Renata de Oliveira Martins (OAB: 250317/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Hugo Correia Guedes (OAB: 249523/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 VISTA Nº 0042307-58.2010.8.26.0053/50001 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: São Paulo Previdência - SPPREV - Embargdo: Clarindo da Cunha e Outros - Embargdo: José Camilo da Silva Embargdo: Jose Aurelio Marques dos Santos - Embargdo: Jorge Ferreira - Embargdo: Gabriel Azoulay - Embargdo: Euripedes Bernardes - Embargdo: Cleusa Janete Dassan - Embargdo: Josefa Ferreira da Silva - Embargdo: Arnaldo Marcuzo - Embargdo: Antonio Ramos Menon - Embargdo: Almir Miranda Filho - Embargdo: Alfredo Crespo - Embargdo: Alcides [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira - Embargdo: Allyrio Portel - Embargdo: Ademar Bertalo - Embargdo: Ademir da Silva - Embargdo: Moisés Ramos - Embargdo: Valter Silva Santos - Embargdo: Waldemar Consorte - Embargdo: Sebastião Munhoz - Embargdo: Salvador Pedro Madia Filho - Embargdo: Rubens Argento - Embargdo: Orlando Trevisan - Embargdo: Jurandi [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargdo: Moacir Muccino Embargdo: Messias Ayrton Scatena - Embargdo: Marlene Toth - Embargdo: Luiz Vergilio Filho - Embargdo: Luiz Lopes Carrenho - Embargdo: Luiz Carlos Assumpção dos Santos - Autos com vista para impugnação, no prazo de 15 (quize) dias. - Advs: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador) - Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP) - CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 VISTA Nº 0000005-08.2013.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelado: Joao Paulo Bracci Lopes (Justiça Gratuita) - Vista a(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) - Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP) - Elaine Pedro Ferreira (OAB: 92347/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0000105-71.2010.8.26.0116/50000 - Embargos de Declaração - Campos do Jordão - Embargte: Ana Cristina Machado Cesar - Embargdo: Benedito Gonçalves da Silva - Vista a(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Joao Romeu Correa Goffi (OAB: 123121/SP) - Joao Romeu Carvalho Goffi (OAB: 17634/SP) - Luiz Roberto de Oliveira Fernandes (OAB: 45092/SP) - Ana Claudia Ruggiero Cardoso Silva (OAB: 166962/ SP) (Procurador) - Sergio Ricardo Oliveira (OAB: 179430/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0000277-67.2013.8.26.0549 - Apelação / Reexame Necessário - Santa Rosa de Viterbo - Apelante: São Paulo Previdência Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Raul Sartini de Andrade - Vista a(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador) Juliano de Oliveira (OAB: 173247/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0001698-22.2013.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Apelante: Adilson da Silva Aquino (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista a(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Vanessa Lopes de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 319403/SP) - Patricia Lourenço Dias Ferro (OAB: 207330/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0002357-89.2012.8.26.0629/50000 - Embargos de Declaração - Tietê - Embargte: Rodolfo Rosas Alonso - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista a(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Márcio Bonadia de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 191553/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0016771-36.2011.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: João Bernardo (Assistência Judiciária) - Vista a(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) (Procurador) - Roberto Zular (OAB: 132949/SP) - Paulo Vaguinaldo da Cruz (OAB: 137246/SP) (Convênio A.J/OAB) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0018886-05.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Paulo Rogério de Mello Loyola (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista a(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/SP) - Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0020987-57.2010.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Alzira Orlandi Vista a(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Simone de Andrade Pligher (OAB: 125016/SP) - Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) - Cleuza Neire Cavoli (OAB: 64288/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0021559-97.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev Embargdo: Samara Rossetto - Vista a(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daniel D’emidio Martins (OAB: 310644/SP) - Roched Rossetto (OAB: 207491/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0024512-34.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Dose Unica Embalagens Esoeciais LTDA. - EPP Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º