Página 1243 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de September de 2013

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1243 - Apelante: Ana Clara Biassi Orlandi - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Alessandro Ambrosio Orlandi (OAB: 152121/SP) (Fls: 08) - Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) 0044058-57.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revisor: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Edite de [Conteúdo removido mediante solicitação] Oliveira - Negaram provimento ao recurso e ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) - Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP) 0044506-82.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Rosicler Lopes de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - RECURSO PROVIDO PARA AFASTAR O DECRETO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO, E, ESTANDO A CAUSA MADURA, NO MÉRITO, O PEDIDO É JULGADO IMPROCEDENTE. V. U. - Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP) - Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP) 0045277-94.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani, Revisor: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Julia David Caputo (Justiça Gratuita) e outros - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) Advogada: Sonia da Silva Santos (OAB: 296949/SP) - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) 0046051-38.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revisor: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Denisete Longhi Zambardi e outro - Negaram provimento ao recurso e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/SP) (Procurador) (Fls: 137) - Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP) (Fls: 15/17) - Advogado: Luiz Henrique Boselli de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 163542/SP) (Fls: 15/17) 0046185-88.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano - Embargte: Jeziel [Conteúdo removido mediante solicitação] e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP) - Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Advogada: Marilia [Conteúdo removido mediante solicitação] Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) (Procurador) (Fls: 166) 0047676-44.2010.8.26.0405/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Relator: Des.: Edson Ferreira - Embargte: Mirian Andreia Vergara Lapuenmte e outro - Embargdo: Prefeitura Municipal de Osasco - Acolheram os embargos. V. U. - Advogada: Juliany Verneque Paes (OAB: 201240/SP) (Fls: 08) - Advogada: Claudia Grizi Oliva (OAB: 113795/SP) (Procurador) 0048113-40.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revisor: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelada: Rosa de Oliveira de [Conteúdo removido mediante solicitação] e outros - Apelada: Rute de Oliveira Silva - Negaram provimento ao recurso e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador) (Fls: 307) - Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) 0048542-70.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revisor: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Prefeitura do Município de São Paulo - Apelado: Assis Pinto de Oliveira Junior - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Gerber de Andrade Luz (OAB: 62146/SP) - Advogado: Rubens Junior Alves (OAB: 231814/SP) 0049198-27.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revisor: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Sueli Aparecida Francisco (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, por maioria, vencido em parte o relator. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 14) 0049414-85.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Apelante: Luiz Gonzaga Nobile (Justiça Gratuita) - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jose Serra - Não conheceram do apelo. Reexame necessário desprovido, tudo por V. U. - Advogado: Luiz Gonzaga Nobile (OAB: 18688/SP) (Causa própria) 0051077-69.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revisor: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Guilherme Zava Zamprogna (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Antonio Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP) - Advogada: Valquiria Machado Vaz (OAB: 319897/SP) (Fls: 12) 0051472-89.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Agravante: Vilson Franciscato da Silva Me - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Íria Braga Stecca (OAB: 314211/SP) (Fls: 42) 0053865-84.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Agravante: João Garcia Caceres - Agravante: Carmem Silva Magalhaes de Lima - Agravante: Doraci dos Santos - Agravante: Doroti Maria Matias da Conceicao - Agravante: Guiomar de Vasconcelos - Agravante: Iara Silvia Xavier dos Santos - Agravante: Ilda Silva Canoa - Agravante: Izildinha Aparecida Perez Nogueira - Agravante: Laila Behamduni Hammoud - Agravante: Leonice Motta Bacarin - Agravante: Margarida Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira - Agravante: Maria Clairisse de Freitas Mozini - Agravante: Maria Lucia Pinez Fernandes - Agravante: Maria Luiza Bermejo Menechelli Lopes - Agravante: Marlene Garcia Caceres Ignacio - Agravante: Neuza Garcia Caceres Barion - Agravante: Nilda Torres Lopes Bertachini e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: São Paulo Previdencia - Spprev - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogado: NILTON DIAS [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 233266/SP) 0053994-61.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revisor: Des.: Claudio Augusto Pedrassi Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º