Página 1110 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de September de 2013

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1110 647 - 0085732-73.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Francisco Antonio Kirol - Advogado: Edmir de Azevedo (OAB: 80259/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Garcia (OAB: 186593/SP) - Advogado: Edson Alves David Filho (OAB: 305017/SP) (Fls: 47) 648 - 0006113-32.2011.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - Apelado: Emigran Empresa de Mineração de Granitos Ltda. - Advogada: Eliane Nascimento Gonçalves (OAB: 191537/SP) (Fls: 99) - Advogado: Joao Fernando Alves Palomo (OAB: 88769/SP) (Fls: 99) - Advogada: Carmen Lucia Guarche Hess [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 120343/SP) (Fls: 99) - Advogado: Guilherme Barbosa de Araujo (OAB: 155467/SP) (Fls: 15) 649 - 0006837-64.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Advogada: Roberta Bueno dos Santos Conceição (OAB: 306566/SP) (Procurador) (Fls: 135) - Advogado: Adriano Magno Catão (OAB: 285998/SP) (Fls: 35) 650 - 0002979-08.2006.8.26.0233 - Apelação - São Carlos - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibaté - Apelado: Osvaldo Donizetti Ferrari (Falecido) - Advogada: Heloisa Helena Perez Martins (OAB: 263046/SP) (Fls: 32) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 651 - 0003568-62.2006.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal - Apelado: Joao Sebastiao Picoli - Advogado: Heitor Cavagnolli Corsi (OAB: 215339/SP) (Procurador) 652 - 0632820-98.2009.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA - Apelado: José Aldo Camilo Gomes - Advogado: Fabio Augusto Bataglini F Pinto (OAB: 128358/SP) (Fls: 35) 653 - 0001382-70.2008.8.26.0059 - Apelação - Bananal - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Vectra Engenharia Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Barreiro - Advogado: Tadeu dos Santos Nogueira (OAB: 249482/SP) (Fls: 178) - Advogada: Rafaela Marques Oliveira (OAB: 261218/SP) (Procurador) 654 - 0512493-46.2010.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Fazenda Municipal de Campos do Jordao - Apelado: A C Cintra & Irmao Ltda - Advogado: Jonas Faulin de [Conteúdo removido mediante solicitação] Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador) (Fls: 09) 655 - 0524699-38.2007.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelado: Joaquim Mendonça Sobrinho - Advogada: Rosangela Aparecida Tonini (OAB: 97130/SP) (Procurador) (Fls: 33) 656 - 0017209-61.2001.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira - Apelado: Mauro César D andrea - Advogada: Flavia Fadini Ferreira (OAB: 215332/SP) (Fls: 41) - Advogado: Jose Maria Duarte Alvarenga Freire (OAB: 64398/SP) 657 - 0101756-48.2006.8.26.0000 (994.06.101756-1) - Apelação - Campinas - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Centro de Cirurgia Oftalmologica S C Ltda - Apelado: Centro Medico de Oftalmologia S C Ltda - Advogado: Edson Vilas Boas Orru (OAB: 136208/SP) - Advogado: Silvia Helena Gomes Piva (OAB: 199695/SP) 658 - 0004465-35.1999.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Flomad Comercial Ltda (Atual Denominação) - Apelado: João Luiz Ribeiro Florêncio - Apelado: Rosana Cristina Madalhano - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) 659 - 0513575-15.2010.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Jose Norton de Paula - Me - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Procurador) (Fls: 9) 660 - 0003584-16.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Mauro Antônio Débia (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Bady Bassitt - Advogado: Wanderley Oliveira Lima (OAB: 27277/SP) (Fls: 11) - Advogado: Angelo Aparecido Biazi (OAB: 95422/SP) 661 - 0027362-67.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Advogado: Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP) (Procurador) (Fls: 85) - Advogado: Adriano Magno Catão (OAB: 285998/SP) (Fls: 35) 662 - 0007808-82.2011.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Conselho Particular Presidente Venceslau da Sociedade Sao Vicente de Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Advogado: Rafael Antonio Boutos de Oliveira (OAB: 188385/SP) - Advogado: Marco Aurélio de Oliveira Galvão (OAB: 181925/SP) 663 - 0020871-38.1998.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Limeira - Apelado: Suely Oliveira da Silva - Advogado: José Lourenço Aparecido (OAB: 181450/SP) (Procurador) (Fls: 67) - Advogada: Yara Cristina Carpini (OAB: 253507/SP) (Procurador) (Fls: 67) 664 - 0013110-49.2011.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Relator Rodolfo César Milano - Revisor Henrique Harris Júnior Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º