Página 1064 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de September de 2013

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1064 Advogado: Tercio Chiavassa (OAB: 138481/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) 82 - 2008199-26.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Agravante: PEDRO ALVES QUILICI COUTINHO - Agravado: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Advogada: Danielle Corrêa Bonillo (OAB: 206662/SP) - Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) 83 - 2010262-24.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Peiretti de Godoy - Agravante: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Agravada: Olga Lima da Silva do Ó - Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) - Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP) 84 - 2010578-37.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Agravante: Ebote - Empresa Brasileira de Obras Tecnicas de Engenharia Ltda (Massa Falida) - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Gabriel Antonio Soares Freire Júnior (OAB: 167198/SP) - Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP) - Advogado: Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP) - Advogado: Reginaldo [Conteúdo removido mediante solicitação] Guimarães (OAB: 210677/SP) 85 - 2013430-34.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Agravante: Consórcio Via Amarela - Agravado: Stefano Spada de Vito - Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/ SP) - Advogada: Geny Gomes Lisboa Costa (OAB: 155050/SP) 86 - 2015586-92.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Bianca Embalagens Ltda - Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 126343/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Nohara Paschoal (OAB: 199072/SP) - Advogada: Luana Paschoal (OAB: 163626/SP) 87 - 2016664-24.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Agravante: ADRIANA PAULA DE OLIVEIRA FORDELONI - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP) 88 - 0000037-46.2013.8.26.0495 - Apelação - Registro - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Peiretti de Godoy Apelante: São Paulo Previdência Spprev - Apelado: Jussara Roberto Morato Vieira - Advogado: Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) (Procurador) (Fls: 107) - Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) (Procurador) - Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP) (Fls: 68) 89 - 0001076-77.2008.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Relator Ricardo Anafe - Revisor Borelli Thomaz - Apelante: Edson Ferreira Rocha e outros - Apelado: Prefeitura de Mirassol - Advogada: Cleunice Maria de L Guimaraes Correa (OAB: 117953/SP) - Advogada: Joseane dos Santos Queiroz (OAB: 218094/SP) 90 - 0001410-85.2012.8.26.0095 - Apelação - Brotas - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Ricardo Anafe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Brotas - Apelado: Diva de Freitas Macedo (Justiça Gratuita) - Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) (Procurador) - Advogado: Gibson Antonio Batista Junior (OAB: 72397/SP) (Procurador) (Fls: 45) - Advogado: Hercules [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Signori (OAB: 128829/SP) (Procurador) (Fls: 45) Advogada: Janete Mariko Yamauie Robes (OAB: 305443/SP) (Fls: 5) 91 - 0001723-59.2011.8.26.0102 - Apelação - Cachoeira Paulista - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Peiretti de Godoy - Apte/Apdo: Eila dos Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: São Paulo Previdencia - SPPREV - Advogado: Mário Cardoso (OAB: 249199/SP) (Fls: 10) - Advogado: Darci de Andrade Cardoso (OAB: 30760/SP) (Fls: 10) - Advogado: Carlos de Camargo Santos (OAB: 54272/SP) (Procurador) (Fls: 113) 92 - 0002250-46.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cia Brasileira de Engenharia e Eletricidade (cobase) - Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 93 - 0002466-51.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Anafe - Apelante: Ronaldo de Assis Severiano (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls: 27) Advogado: Erik Palacio Boson (OAB: 301793/SP) (Procurador) (Fls: 64) 94 - 0002498-56.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Apelante: Cynthia Savioli de Paula - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Ciaf - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls: 65) - Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador) 95 - 0002722-08.2011.8.26.0459 - Apelação - Pitangueiras - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Ricardo Anafe Apelante: Edna Aparecida Athaydes Luchiari - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325/SP) - Advogada: Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP) 96 - 0003019-49.2011.8.26.0383 - Apelação - Nhandeara - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apelado: Felisberto Lucianeti (Espólio) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Maria Teresa Rodrigues (OAB: 284246/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 31) 97 - 0003338-66.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Apelante: Fábio Loureiro Teodoro (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls: 26) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º