Página 1060 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de September de 2013

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1060 Fernanda Silveira de Pádua (Justiça Gratuita) e outro - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP) 26 - 0017888-08.2009.8.26.0053 (990.10.506396-9) - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Ricardo Anafe - Apelante: Manuel Simões de Almeida (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogada: Lucicléa Correia Rocha Simões (OAB: 198239/SP) - Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) 27 - 0053941-80.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Apelante: Isaias Ferreira Grahn de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP) - Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) 28 - 0176706-09.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Ricardo Anafe - Apelante: Citrovita Agro Industrial Ltda - Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai - Advogada: Carla de Lourdes Goncalves (OAB: 137881/SP) (Fls: 141) - Advogada: Marcela Medrado Passos da Silva (OAB: 316368/SP) Advogado: Marcelo Camargo Pires (OAB: 96960/SP) (Fls: 11) 29 - 0070991-26.2008.8.26.0000 (994.08.070991-6) - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator Ricardo Anafe - Agravante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Agravado: João Antônio Villani - Agravado: Maria Mônaco Villani - Advogado: Cibele Mosna Esteves (OAB: 131507/SP) - Advogado: Maria Aparecida Guazzelli Vinci (OAB: 16168/SP) - Advogado: Valdir José Soares Ferreira (OAB: 28231/SP) 30 - 0000044-45.2009.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Ricardo Anafe - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Osvaldo Almeida Vasconcelos Filho - Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) (Fls: 89) - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) (Fls: 56) - Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Advogado: Marcelo Marcos Armellini (OAB: 133060/SP) 31 - 0007999-39.2011.8.26.0286/50000 - Embargos Infringentes - Itu - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ferraz de Arruda - Embargte: José Milton Candiani - Embargdo: Prefeitura do Município da Estância Turística de Itu - Advogado: Milton Benedito Rissi (OAB: 72145/SP) (Fls: 17) - Advogada: Maria Beatriz Silva Moreira de [Conteúdo removido mediante solicitação] Coelho (OAB: 250784/ SP) (Procurador) (Fls: 114) 32 - 0121383-91.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Santos - Relator Peiretti de Godoy - Agravante: João Sylvino Remedio (E outros(as)) e outros - Agravado: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Agravado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros - Advogado: Virgilino Machado (OAB: 53704/SP) - Advogada: Camila Milhomens Lopes de Figueiredo Gonçalves (OAB: 311273/SP) 33 - 0126039-91.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Limeira - Relator Ricardo Anafe - Agravante: Magali de Abreu Chaves - Agravado: Prefeitura Municipal de Limeira - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 105185/SP) - Advogado: Paulo Eduardo Ferrari Villar (OAB: 35372/SP) 34 - 0143794-31.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Relator Ricardo Anafe Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Edes Antoninho Borges - Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB: 226187/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) 35 - 0155185-80.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Bauru - Relator Ferraz de Arruda - Agravante: Exopro Industria, Comercio, Importação e Exportação S.a. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Luiz de Lima Daibes (OAB: 145916/SP) - Advogada: Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani (OAB: 122163/SP) 36 - 9000192-49.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Anafe - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Marcio Gonçalves Gomes - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) 37 - 9000193-34.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Genesis Telecom Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) 38 - 9000311-10.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Anafe - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Tri Dimensao Industria e Comercio Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) 39 - 0016971-27.2012.8.26.0071/50000 - Agravo - Bauru - Relator Ricardo Anafe - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Primo Distribuidora de Veiculos - Advogado: Rodrigo Pieroni Fernandes (OAB: 143781/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Roberto Zular (OAB: 132949/SP) - Advogado: Obed de Lima Cardoso (OAB: 137795/SP) 40 - 0023742-75.2012.8.26.0053/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Ricardo Anafe - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) - Agravante: São Paulo Previdencia - Spprev - Agravado: Maria Aparecida Vicente (Justiça Gratuita) - Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador) - Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) - Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador) - Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) (Fls: 10) - Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP) (Fls: 10) - Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP) (Fls: 10) - Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP) (Fls: 10) - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) (Fls: 11) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º