Página 1031 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de September de 2013

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1031 176 - 2006738-19.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Boituva - Relator Venicio Salles - Agravante: sandra mara bossola dos santos - Agravado: Prefeito Municipal de Iperó - Advogada: Rosana Marques Bueno (OAB: 202866/SP) - Advogado: Stevens Fabricio Moreira (OAB: 207895/SP) 177 - 2007909-11.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Venicio Salles - Agravante: Fernando Oliveira Gimenez Lopes (Menor(es) representado(s)) - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP) - Advogado: Adriano Pugliesi Leite (OAB: 172844/SP) - Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/ SP) 178 - 2008705-02.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Burza Neto - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799/SP) - Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 179 - 2008820-23.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Isabel Cogan - Agravante: Roberta Silva Rodrigues dos Santos - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran - Agravado: Expedito Medeiros - Agravado: Aparecido - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Agravado: Prefeitura Municipal de Mauá - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Gabriela Galetti Pimenta (OAB: 310845/SP) 180 - 2008961-42.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Venicio Salles - Agravante: Valdomiro Antonio Bernardes da Silva e Outros - Agravante: Alessandro Campos Leite - Agravante: Anesia Bispo dos Santos - Agravante: Antonio Luiz Porto - Agravante: Antonio Marcos Braz - Agravante: Beatriz Helena Zuppi Balista - Agravante: Carmen Angela Petti - Agravante: Cecilia Fabricio - Agravante: Cesar Guimarães - Agravante: Claudia Silveira Kawatoko - Agravante: Daniella Sampaio Belucci Talhati - Agravante: Elizabeth Aparecida dos Santos - Agravante: Elza Aparecida Theodoro - Agravante: Glaucia Teresa Stigliano - Agravante: Gustavo Marcelo de Almeida Oliveira - Agravante: Irene Batista de Azevedo - Agravante: João Augusto de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Jorge Benedito de Jesus Rohwedder - Agravante: Lidia Maria Daia Martins do Lago - Agravante: Marcelo Conceição Ramos - Agravante: Maria Auxiliadora de Castro Leite [Conteúdo removido mediante solicitação] Barreto Bergamin - Agravante: Maria Moreira Dias - Agravante: Marlene Valeriano de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Odair Aparecido de Oliveira - Agravante: Pedro Ribeiro de Godoy Agravante: Rita de Cassia Firmino da Silva - Agravante: Rosemeire Romani Barbosa - Agravante: Sandra Aparecida Novelli de Oliveira - Agravante: Sueli Maria Dias da Silva - Agravante: Yramaia O Hara Ferreira de Toledo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) 181 - 2009755-63.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator Venicio Salles - Agravante: JOAO DE PAIVA (Justiça Gratuita) - Agravado: Prefeitura Municipal de Jacareí - Advogada: Monique Fernanda de Siqueira Silveira (OAB: 331519/ SP) - Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP) - Advogada: Ana Paula Truss Benazzi (OAB: 186315/SP) Advogada: Moyra Gabriela Baptista Braga (OAB: 200484/SP) 182 - 2010002-44.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Agravante: Roberto Fontoura Vieira - Agravado: Delegado de Policia da Divisão de Habilitação Setor de Fiscalização e Pontuação do Depto Estadual de Transito do Est Sp - Advogada: Flávia Vegh Bissoli (OAB: 154725/SP) 183 - 2010270-98.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Agravante: CARLOS AUGUSTO GUIMARÃES FIGUEIREDO - Agravado: Coordenador da Comissão Especial de Enquadramento da Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP) - Advogado: Wilson Tadeu Audi Camargo Lopes Filho (OAB: 254000/SP) 184 - 2010587-96.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Burza Neto - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Jefferson Pedro Bolognesi Melchior - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) 185 - 2010647-69.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Burza Neto - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Glicério Indústria e Comércio Ltda - Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/ SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Celso Manoel Fachada (OAB: 38658/SP) - Advogada: Alessandra Pinheiro Fachada Bonilha (OAB: 110731/SP) 186 - 2011314-55.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Isabel Cogan - Agravante: Adilson Ferreira de Moura - Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Secretaria do transporte e trânsito do Municipio De Guarulhos - Advogada: Keli Marques Liberato (OAB: 276695/SP) - Advogado: Cleiton Silveira Dutra (OAB: 225212/SP) 187 - 2011327-54.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Burza Neto - Agravante: MARIA DA GRACA BENEDITA SPINHARDI - Agravante: MARILDA GONCALVES RAFFOUL - Agravante: MARIA CELESTE BUENO BRITO CHERUBINI - Agravante: IZILDINHA SUAYA ZIMMERMANN - Agravante: ANGELA MAISA LEVATTI - Agravante: CELIA APARECIDA DOS SANTOS AGUILAR - Agravante: ANE FRANCIS DE MORAES ANDRADE SEVERINO - Agravante: MARCIA CRISTINA MALTA SOARES BATISTA - Agravante: VALERIA APARECIDA DE AGUIAR FREITAS - Agravante: SIMONE APARECIDA [Conteúdo removido mediante solicitação] DA SILVA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) 188 - 2011468-73.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator Edson Ferreira - Agravante: MARCELO EDUARDO COELHO - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Márcio Rogério Vanalli (OAB: 209302/SP) 189 - 2012411-90.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator Osvaldo de Oliveira - Agravante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Agravado: Gino Caucci - Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) (Procurador) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º