Página 2608 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de September de 2012

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1265 2608 RAMOS MOREIRA OAB/SP 120.945. 856.195 - Exec. Penal Sent.: VALENTIM MIQUELINO Apenso de Progressão de Regime- Conforme Portaria nº 01/2012, deste Juízo, o defensor constituído, está intimado a manifestar-se no apenso de Progressão de Regime, no prazo de 5 dias. ADV. DR. [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE PEDRO PEDROSA OAB/SP 146.001. 856.195 - Exec. Penal Sent.: VALENTIM MIQUELINO Apenso de Progressão de Regime- Conforme Portaria nº 01/2012, deste Juízo, o defensor constituído, está intimado a regularizar sua representação nos autos, apresentando o instrumento de procuração, no prazo de 10 dias. ADV. DR. [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE PEDRO PEDROSA OAB/SP 146.001. 915.414 - Exec. Penal Sent.: JULIANO [Conteúdo removido mediante solicitação] DOS SANTOS Apenso de Roteiro de Penas- Conforme Portaria nº 01/2012, deste Juízo, o defensor constituído, está intimado a manifestar-se no apenso de Roteiro de Penas, sobre o cálculo, no prazo de 5 dias. ADV. DR. YASUHIRO TAKAMUNE OAB/SP 18.365 e DR. LUIS HENRIQUE ANTONIO - OAB/SP 183.147. 915.414 - Exec. Penal Sent.: JULIANO [Conteúdo removido mediante solicitação] DOS SANTOS Apenso de Regime Aberto ou Livramento CondicionalConforme Portaria nº 01/2012, deste Juízo, o defensor constituído, está intimado a manifestar-se no apenso de Regime Aberto ou Livramento Condicional, no prazo de 5 dias. ADV. DR. YASUHIRO TAKAMUNE OAB/SP 18.365 e DR. LUIS HENRIQUE ANTONIO - OAB/SP 183.147. 780.167 - Exec. Penal Sent.: DOUGLAS GONÇALVES MACHADO Apenso de FA e Roteiro de Penas- Conforme Portaria nº 01/2012, deste Juízo, o defensor constituído, está intimado a manifestar-se no apenso de FA e Roteiro de Penas, sobre o cálculo, no prazo de 5 dias. ADV. DR. LUIZ F. SILVA OAB/SP 104.142 e DR. NELSON PIRES DE ALMEIDA - OAB/SP 26.187. 780.167 - Exec. Penal Sent.: DOUGLAS GONÇALVES MACHADO Apenso de Comutação de Penas- Conforme Portaria nº 01/2012, deste Juízo, o defensor constituído, está intimado a manifestar-se no apenso de Comutação de Penas, no prazo de 5 dias. ADV. DR. LUIZ F. SILVA OAB/SP 104.142 e DR. NELSON PIRES DE ALMEIDA - OAB/SP 26.187. 783.654 - Exec. Penal Sent.: [Conteúdo removido mediante solicitação] ZORANTE SARMENTO Apenso de Regime Aberto- Conforme Portaria nº 01/2012, deste Juízo, o defensor constituído, está intimado a manifestar-se no apenso de Regime Aberto, no prazo de 5 dias. ADV. DR. MÁRIO ROBERTO DELGATTO OAB/SP 162.866. 615.197-Exec. Penal Sent.: ALESSON FERREIRA BASTOS Apenso de FA e Roteiro de Penas despacho de fls.114: V. Homologo a renúcia retro. Publique-se. Intime-se o sentenciado da renúncia do defensor Dr. Marcelo Duarte (OAB/SP N. 178.382), bem como para que constitua novo advogado ou manifeste-se pela defesa por defensor da FUNAP. Sirva-se esta demandado. Sem prejuízo, oficie-se por certidão atualizada ou guia de recolhimento, ainda que provisória dos autos nº 882/2011 V.U. Junqueirópolis-SP. ADV. DR. MARCELO P. DUARTE OAB/SP 178.382. 403.914-Exec. Penal Sent.: JOSÉ LIMA DA SILVA Apenso de Falta Disciplinar (08.05.2011) despacho de fls.31: V. Diante da absolvição, nada a deliberar. Anote-se. Ciência as partes. ADV. DR. MARCELO P. DUARTE OAB/SP 178.382. 403.914-Exec. Penal Sent.: JOSÉ LIMA DA SILVA Apenso de Comutação de Penas-Decreto 7.420/2010 sentença de fls.47/47vº: Tópico final... Assim, ausentes os requisitos do artigo 2º e 4º do Decreto nº 7.420/2010, INDEFIRO o pedido de comutação de penas formulado pelo sentenciado. Comunique-se ao Conselho Penitenciário encaminhando-se cópia desta decisão, e ao Diretor do Presídio. Intime-se o sentenciado, servindo esta de mandado. P.R.I.C. ADV. DR. MARCELO P. DUARTE OAB/SP 178.382. 403.914-Exec. Penal Sent.: JOSÉ LIMA DA SILVA Apenso de Semiaberto sentença de fls.25/25vº : Tópico final... Por todo o exposto, diante da ausência de requisito legal, indefiro o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado pelo sentenciado, mantendo-o no regime fechado. Intime-se o sentenciado, servindo esta de mandado. Comunique-se à Direção do Presídio com cópia desta decisão. Ciência ao M.P. e Defesa. P.R.I.C. ADV. DR. MARCELO P. DUARTE OAB/SP 178.382. 403.914-Exec. Penal Sent.: JOSÉ LIMA DA SILVA Apenso de Livramento Condicional sentença de fls.25/25vº: Tópico final... Por todo o exposto diante da ausência de requisito subjetivo e objetivo, INDEFIRO o pedido de livramento condicional. Intime-se o sentenciado, servindo esta de mandado. Comunique-se à Direção da Penitenciária com cópia desta decisão. Ciência ao M.P. e Defesa. P.R.I.C. ADV. DR. MARCELO P. DUARTE OAB/SP 178.382. 403.914-Exec. Penal Sent.: JOSÉ LIMA DA SILVA Apenso de FA e Roteiro de Penas sentença de fls.281: Tópico final... Assim, diante da superveniência da Lei nº 12.433/2011 , mais benéfica ao sentenciado, com fundamento na nova redação do artigo 127 da LEP, defiro parcialmente o pedido a fim de readequar as decisões de fls. 119 e 33 Apensos de F.A. e roteiro 1º volume e falta disciplinar autuada em 28 de maio de 2008, respectivamente, para declarar perdidos 1/3 dos dias remidos anteriores à falta disciplinar, mantendo a perda de todos os dia a remir anteriores à falta praticada. Ciência às partes. Intime-se o sentenciado, servindo esta de mandado. Em virtude desta decisão, retifique-se o cálculo de penas, oportunamente. P.R.I.C. ADV. DR. MARCELO P. DUARTE OAB/SP 178.382. 461.749 - Exec. Penal Sent.: SOLAN ARAÚJO BASTOS Apenso de Livramento Condicional- Conforme Portaria nº 01/2012, deste Juízo, o defensor constituído, está intimado a manifestar-se no apenso de Livramento Condicional, no prazo de 5 dias. ADVª DRª LUÍZA MOREIRA BORTOLACI OAB/SP 188.762. 461.749 - Exec. Penal Sent.: SOLAN ARAÚJO BASTOS Apenso de Livramento Condicional- Conforme Portaria nº 01/2012, deste Juízo, a defensora constituída, está intimada a regularizar sua representação nos autos, apresentando o instrumento de procuração, no prazo de 10 dias ADVª DRª LUÍZA MOREIRA BORTOLACI OAB/SP 188.762. 797.417 - Exec. Penal Sent.: FLÁVIO ROBERTO DA SILVA Apenso de Comutação de Penas - Decreto 7.420/2010- Conforme Portaria nº 01/2012, deste Juízo, o defensor constituído, está intimado a manifestar-se no apenso de Comutação de PenasPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º