Página 48 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de September de 2011

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 48 Guarará Ltda; Advogado: DANIEL GABRILLI DE GODOY (OAB: 235505/SP); Interessado: [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogada: ROSANA HARUMI TUHA (OAB: 131041/SP); Advogada: BEVERLI TERESINHA JORDAO (OAB: 85269/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 01/09/2011 0221214-83.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 019.01.2002.022800-3; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB: 300925/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Kalkei Industria e Comercio de Confecçoes Ltda; Advogada: ANA PAULA FAZENARO (OAB: 189456/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 02/09/2011 0222845-62.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 348.01.2011.0119458/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO (OAB: 218171/SP); Agravado: Valter Luiz da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB: 279833/SP); 0222847-32.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 554.01.2001.028942-0/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/SP); Agravado: Zulmira Lopes Maciel Batista (Sucessor(a)); Advogado: CLEI AMAURI MUNIZ (OAB: 22732/SP); Agravado: Daiane Lopes Batista (Sucessor(a)); Agravado: Bruna Lopes Batista (Sucessor(a)); 0222861-16.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 048.01.1995.0044368/000000-000; Assunto: Desapropriação Indireta; Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem Der; Advogado: HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB: 249187/SP); Advogado: Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP); Agravado: Adelmo Rego (E outros(as)); Advogado: FLAVIO JOAO DE CRESCENZO (OAB: 17308/SP); Advogado: FLAVIO JOAO DE CRESCENZO FILHO (OAB: 102714/SP); Agravado: Maria Ines Rocha Rego; 0222871-60.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 576.01.1996.038696-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Marcelo Peclat Mendes; Advogada: NATALIA ZANATA PRETTE (OAB: 214863/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto; Advogada: PATRÍCIA MAIRA SCARAMAL (OAB: 203348/SP); 0222881-07.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 5946/2002; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/ SP); Agravado: Irmãos [Conteúdo removido mediante solicitação] & Cia Ltda (E outros(as)); Agravado: Joaquim [Conteúdo removido mediante solicitação] Dias; Agravado: João [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravado: Adelina Maria [Conteúdo removido mediante solicitação]; Interessado: João [Conteúdo removido mediante solicitação] Agostinho Pires; Advogada: Paula Terencio Agostinho Pires (OAB: 236152/ SP); 0222898-43.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0027845-62.2011.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Denise Cristina Martins (E outros(as)); Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Advogado: Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP); Agravante: Ana Lucia Conde; Agravante: Eliana Adriano Machado; Agravante: Maria Moreira Marcondes Machado; Agravante: Maria de Lourdes Traldi Conde; Agravante: Maria Aparecida Cremonez Martins; Agravado: São Paulo Previdencia Spprev; 0222899-28.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0027857-76.2011.8.26.0053; Assunto: Militar; Agravante: Dorival Claro (E outros(as)); Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Advogado: Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP); Agravante: Ermelindo Sigoli; Agravante: Ernesto Giansante; Agravante: Geraldo da Motta Junior; Agravante: Jurandir Pachiega; Agravante: Valdomiro Alves Siqueira; Agravante: Valter Dias; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0223109-79.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 00.210.589-0; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP); Agravado: Castroplast Embalagens Ltda (E outros(as)); Agravado: Carlos Henrique Marinho de Castro; Agravado: Cleide Arcoverde de Castro; 0223114-04.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 00.222.589-0; Assunto: Estaduais; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP); Agravado: Lidian Alimentos Ltda; Advogado: WLADMIR DOS SANTOS (OAB: 110847/SP); 0223182-51.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0029398-47.2011.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Marcelo Rodrigues dos Santos; Advogado: THIAGO DE FREITAS LINS (OAB: 227731/SP); Advogada: CYNTHIA BARUFALDI STANCANELLI (OAB: 243190/SP); Agravado: Departamento Estadual de Transito Detran Sp; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0223257-90.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0047031-08.2010.8.26.0053; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARCIA COLI NOGUEIRA (OAB: 123280/SP); Agravado: Elvani Santos de Oliveira Almeida; Advogada: MARA DOLORES [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 67821/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º