Página 1602 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de August de 2015

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1602 Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosangela Maria Vieira da Silva (OAB: 184849/SP) (Procurador) (Fls: 595) - Advogada: Sandra Regina Borges de Oliveira (OAB: 133662/SP) (Procurador) (Fls: 595) 0003720-47.2011.8.26.0306 - Processo Físico - Apelação - José Bonifácio - Relator: Des.: João Negrini Filho, Revisor: Des.: Danilo Panizza - Apelante: An Brasil Engenharia e Consultoria Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Ubarana - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos Almir Gambera (OAB: 119981/SP) (Fls: 07) - Advogado: Fabiano Reis de Carvalho (OAB: 168880/SP) (Fls: 118) 0003759-18.2012.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação - Monte Alto - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Aliende Ribeiro - Apelante: P. M. de M. A. - Apelado: A. A. F. e outros - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Amauri Izildo Gambaroto (OAB: 208986/SP) (Procurador) (Fls: 197) - Advogado: Raphael Rodrigues de Camargo (OAB: 253728/SP) (Fls: 212) - Advogado: Danilo Rodrigues de Camargo (OAB: 254510/SP) (Fls: 212) 0003809-82.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Ana de [Conteúdo removido mediante solicitação] Paes (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) 0003928-09.2012.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Edney Helene dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Juarez Leonardo Mendes de Almeida Godoy Filho (OAB: 171225/SP) (Fls: 11) - Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) (Procurador) (Fls: 141) 0004090-60.2010.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Sertãozinho - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Mario Henrique Camolesi (Assistência Judiciária) - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Barrinha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patrícia Alessandra Tamião de Queiroz (OAB: 191034/SP) (Fls: 13) - Advogado: Eduardo [Conteúdo removido mediante solicitação] Bombonato (OAB: 114182/SP) (Fls: 120) 0004110-30.2008.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Relator: Des.: João Negrini Filho, Revisor: Des.: Danilo Panizza - Apelante: Jose Eduardo Relva (Justiça Gratuita) - Apelado: Município de Itapevi - Rejeitaram a preliminar. Recurso desprovido. V.U - Advogada: Cleonice da Silva Dias (OAB: 138599/SP) (Fls: 596) - Advogado: Juscelino [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 54632/SP) (Procurador) (Fls: 632) 0004159-61.2012.8.26.0326/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Lucélia - Relator: Des.: Aldemar Silva - Embargte: Prefeitura Municipal de Lucelia - Embargdo: Iraci Jallageas e Outros e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Xisto Yoichi Yamasaki (OAB: 123347/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Eduardo Ruiz Guerra (OAB: 184606/SP) - Advogada: Barbara Penteado Nakayama (OAB: 260499/SP) (Fls: 16) 0004233-60.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Catarina Coura Lins - Apelado: Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericordia de Ribeirao Preto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: André Wadhy Rebehy (OAB: 174491/SP) (Fls: 14) Advogado: Allan Carlos Marcolino (OAB: 212876/SP) (Fls: 14) - Advogada: Patricia Alves Portugal (OAB: 245415/SP) (Fls: 100) - Advogado: Antonio Carlos Colla (OAB: 63708/SP) (Fls: 100) 0004320-51.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Luiz Carlos Sanches Varella Junior - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cibele Barcelos Paes (OAB: 143231/SP) (Fls: 07) - Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/ SP) 0004501-72.2009.8.26.0360 - Processo Físico - Apelação - Mococa - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor: Des.: Aldemar Silva - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Djair Batista da Silva - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP) (Fls: 711) 0004510-21.2012.8.26.0201 - Processo Físico - Apelação - Garça - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Aliende Ribeiro - Apelante: Prefeitura Municipal de Alvaro de Carvalho - Apelado: Sandra Maria Soares Tofolli Moreira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: João Rodrigo Santana Gomes (OAB: 195212/SP) - Advogado: Augusto Severino Guedes (OAB: 68157/SP) (Fls: 16) 0004512-20.2010.8.26.0505/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Aldemar Silva - Embargte: Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires - Embargdo: Vera Lúcia Xavier Borelli - Acolheram parcialmente os embargos. V.U. - Advogada: Ludgarde Amorim dos Santos (OAB: 117071/SP) - Advogado: Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: 107427/SP) 0004583-74.2010.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Aliende Ribeiro - Apelante: Santina [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Hortolândia - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Russo (OAB: 120392/SP) (Fls: 10) - Advogada: Ariane Dorigon Costa (OAB: 185169/SP) (Procurador) 0004587-68.2008.8.26.0363 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Lazaro Cesar da Silva - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Magnani & Paschoal Assessoria Ambiental Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Jose Amaral Wagner Neto - Interessado: Carlos Nelson Bueno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo David Bronzatto Parente (OAB: 316544/SP) (Fls: 1390) Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) (Procurador) - Advogado: Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º