Página 112 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de August de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1015 112 Fiscal; Nº origem: 3324/2000; Assunto: Água e/ou Esgoto; Agravante: Josemar Antonio Batista; Advogado: Josemar Antonio Batista (OAB: 155362/SP) (Causa própria); Agravado: Departamento de Agua e Esgoto de Marilia Daem; Advogada: JULIANA DE ALMEIDA RIZZO ROSA LIMA (OAB: 136681/SP); Advogado: Luiz Fernando Baptista Mattos (OAB: 84547/SP); Interessado: Antonio Messias Brandão; Advogado: EWERTON [Conteúdo removido mediante solicitação] DA SILVA (OAB: 230864/SP); 0193507-43.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0021934-69.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Hida Maria Valesi; Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP); Agravante: Raquel Carvalho [Conteúdo removido mediante solicitação] da Rocha Machado; Agravante: Neusa Maria Cassiano; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0193509-13.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 269.01.2011.008926-8/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogado: João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP); Agravado: Agro Industrial Vista Alegre Ltda; Advogado: Enos da Silva Alves (OAB: 129279/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Sodero Ungaretti (OAB: 154016/SP); 0193510-95.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Iguape; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 244.01.2009.0039411/000000-000; Assunto: Desapropriação Indireta; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: FERNANDO CESAR GONCALVES PEDRINHO (OAB: 137660/SP); Advogada: MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB: 126243/ SP); Agravado: Jovelino Alvite (E outros(as)); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE DE ALMEIDA DIAS (OAB: 162818/SP); Advogada: KELY APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS (OAB: 162625/SP); Agravado: Zuleika Aparecida Mendes Alvite; 0193512-65.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 071.01.2011.023673; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Aluminio Bauru Comercio e Reciclagem de Metais Ltda; Advogado: RODRIGO ANGELO VERDIANI (OAB: 178729/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Bauru; Advogado: RICARDO CHAMMA (OAB: 127852/SP); Advogada: MARINA LOPES MIRANDA (OAB: 103995/SP); 0193516-05.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1273/2002; Assunto: Municipais; Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: DIEGO CALANDRELLI (OAB: 247423/SP); Agravado: Bonora Representações Ltda; Agravado: Sueli Aparecida de Carvalho Bonora; Agravado: Jose Roberto Bonora; 0193518-72.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 278.01.2011.009835-0/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: ANA PAULA QUEIROZ DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 163198/SP); Advogada: MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO (OAB: 135504/SP); Agravado: Paulo dos Santos Costa; Advogado: AIRTON FONSECA (OAB: 59744/SP); Advogado: RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA (OAB: 242054/SP); 0193520-42.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaboticabal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 291.01.2010.000369-4/000000-000; Assunto: Promoção / Ascensão; Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Candido; Advogado: JOSE FRANCISCO MARTINS (OAB: 147489/SP); Advogado: André Luiz Ribeiro (OAB: 178677/SP); Agravado: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp; Advogada: MARILENA SOARES MOREIRA (OAB: 19885/SP); 0193521-27.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 400.01.2011.005457-8; Assunto: Invalidez Permanente; Agravante: ,aria Madalena Barbosa da Silva; Advogado: Danilo Eduardo Melotti (OAB: 200329/SP); Agravado: Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos do Municipio de Olimpia; 0193522-12.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Tanabi; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 615.01.2006.005651-5/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Mariana Lanchoni Alves; Advogado: FABIANO FABIANO (OAB: 163908/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0193539-48.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0021932-02.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Luiz Carlos da Silva (E outros(as)); Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP); Agravante: Edna Vieira Machado Barbosa; Agravante: Carmen Lucia Ugucione; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0193540-33.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0024156-10.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Elias Simplicio da Silva (E outros(as)); Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP); Agravante: Maria Helena Vieira de Moraes Siqueira; Agravante: Laura Maria de Medeiros Franci; Agravado: Departamento de Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER; 0193541-18.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0023507-45.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Margarete Bissoli Muhlbauer; Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP); Agravante: Gladys Maria de Paiva Rego; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0193542-03.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0023507-45.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Maria Helena Ferreira; Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP); Agravante: Rosali Bergamasco Urrea; Agravante: Nilceia Maria Andreoli; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0193546-40.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapira; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 272.01.1993.000743-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de Itapira; Advogada: ELAINE DOS SANTOS (OAB: 212238/SP); Advogado: Victor Belli de Carvalho (OAB: 269055/ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º