Página 648 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de August de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 774 648 62 - 994.09.369297-4/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Burza Neto - Embargante: Jose Batista Felizardo (E outros(as)) - Embargante: Jose Carlos Devide - Embargante: Jose Carlos de Oliveira - Embargante: Jose Francisco de Miranda - Embargante: Jose Lopes Mausano - Embargante: Jose Orsi - Embargante: Jose Pedro Netto Embargante: Jose Pilan - Embargante: Jose Roberto Fogueiral - Embargante: Jose Rossatto - Embargante: Jose Vieira Embargante: Julio Grasse - Embargante: Lasaro Ramos - Embargante: Lazara Pedrozo Mesquita - Embargante: Leonildo Dias Viaro - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Jose Batista Felizardo (E outros(as)) - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Advogado: EDGAR FREITAS ABRUNHOSA (OAB: 196774/SP) - Advogado: Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) 63 - 994.09.381636-1/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Relator Burza Neto - Embargante: Catharino de Lima Barros - Embargado: Prefeitura Municipal de Osasco - Advogado: Maria Regina Valarelli Caneppele (OAB: 231973/ SP) - Advogado: Waldemar Ferreira Martins de Carvalho (OAB: 62578/SP) 64 - 994.09.384339-7/50000 - Embargos de Declaração - Araraquara - Relator Burza Neto - Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO - Embargado: Sebastiao Santo Cacheta (E outros(as)) - Embargado: Maria Aparecida Tinto Cacheta Embargado: Renan Cacheta - Embargado: Prefeitura Municipal de Nova Europa - Interessado: Reinaldo Fernandes Gimenes - Advogado: Jose Fernando Campanini (OAB: 61204/SP) - Advogado: Wilton Fernandes Dias (OAB: 223237/SP) - Advogado: Claudio Luiz Narciso Lourenço (OAB: 265630/SP) - Advogado: Francine Lemes da Cruz (OAB: 255137/SP) 65 - 994.09.384405-3/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Burza Neto - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Domingas do Carmo Cotrim (E outros(as)) - Embargado: Eduardo Takemi Kurihara - Embargado: Maria Lina [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva Araujo - Embargado: Roberto Cotrim - Embargado: Elthon Daniel de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Pedro Bonanho Penhalver - Embargado: Akiko Hachiya Pinto - Embargado: Waldemar Daniel de Sousa - Embargado: Iraci Camilo Olimpio - Embargado: Sergio Julien - Embargado: Massamitsu Kido - Embargado: Rioji Koga - Embargado: Luis Vianna Crivelli - Embargado: Enerian David - Embargado: Marli Aparecida Reis Maciel Leite Embargado: Roseli de Fatima Lollo Correa - Advogado: Sandra Regina de [Conteúdo removido mediante solicitação] L Dias (OAB: 105450/SP) - Advogada: CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB: 171103/SP) - Advogado: Suriellin Bertao Sucupira Sacchi (OAB: 243773/ SP) 66 - 994.09.389950-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Venicio Salles - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Danilo Fernandes Junior (E outros(as)) - Embargado: Elena Estevam da Silva - Embargado: Maria Jose Maciel de Oliveira - Embargado: Aduilson Viana dos Santos - Embargado: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Euzebio - Embargado: Jair dos Santos Oliveira - Embargado: Adelson Charles de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Jose Vicnete dos Santos Oliveira - Embargado: Carlos Roberto da Silva - Embargado: Antonio Carlos Ferreira - Advogado: Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) - Advogado: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) 67 - 990.10.101365-7 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Juízo Ex-offício Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) 68 - 990.10.142099-6 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Wanderley José Federighi - Revisor Burza Neto Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Pimentel de Lima (Assistência Judiciária) - Advogada: RUBIA [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRA GAIDUKAS (OAB: 225105/SP) 69 - 990.10.199850-5 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Icafe Ind Com Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) 70 - 990.10.208050-1 - Reexame Necessário - Iguape - Relator Wanderley José Federighi - Revisor Burza Neto Recorrente: Juízo Ex-offício - Recorrido: Solange Maria Tristão Magalhães (E outros(as)) - Recorrido: Noemia Reis de Albuquerque Meyohas e outros - Recorrido: Antonio Carlos dos Reis - Recorrido: Jose Antonio B. Ruzzante - Recorrido: Carlos Antunes Teixeira - Recorrido: Eduardo M. Ogawa - Recorrido: Antonio Carlos Bicheiro - Recorrido: Wilson S. Maeno - Recorrido: Edinei Rodrigues - Recorrido: Benedito Calixto Fortes Gatto - Recorrido: Carlos A. Mongenot Recorrido: Fausto V. G. Ruas - Recorrido: Jurandir Henrique de S. Boucinha - Recorrido: Mara A. Q. Maricato - Recorrido: Heraldo L. Demarchi - Recorrido: Marcio Yamada - Recorrido: Carlos Henrique A. Mayohas - Recorrido: Eneida [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Reis - Recorrido: Hitiro Assano - Recorrido: Jose Barbosa - Recorrido: Manoel Queiroz de Andrade - Recorrido: Najila Brito Salamech - Recorrido: Paulo Lyslas Zorub - Recorrido: Rui Antonio de Carvalho - Recorrido: [Conteúdo removido mediante solicitação]ander M. Martins - Recorrido: Cláudia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Medeiros - Recorrido: Cyntia Akemi Kuriyama - Recorrido: Paulo Roberto Stephan da Cruz - Recorrido: Sandra Regina Zanella - Recorrido: Cláudio Luiz França Gomes - Recorrido: Franklin Cangussu Sampaio - Recorrido: Marcelo H. Lopes - Recorrido: Cláudio Aparecido do Couto - Recorrido: Loana G. Spindola Recorrido: Monica B. Mongenot - Recorrido: Aneliza Fernandes - Recorrido: Marcelo J. F. Ribeiro - Recorrido: Habibe G. V. Molina - Interessado: Prefeitura Municipal de Iguape - Advogado: PAULO HENRIQUE CARNEIRO BARREIROS (OAB: 77413/SP) - Advogado: Luiz Roberto de Oliveira Fortes (OAB: 53520/SP) - Advogado: CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB: 95640/SP) 71 - 994.08.071563-5 (0869163.5/9-00) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Comercio de Miudos Boi Bom Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ana Cecilia Cavalcante Nobrega Lofrano (OAB: 111245/SP) 72 - 994.09.232645-0 (0993579.5/7-00) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Juizo Exofficio - Apelado: Transreta Sul Duistrib Cargas Encom Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) 73 - 994.09.234057-7 (0993166.5/2-00) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Juizo Ex Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º