Página 282 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de August de 2009

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 282 947632.5/8 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - 877867/1999 - 1 VOLUME - R$ 3.502,07 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APELADO: CIA CITY (E OUTRO) E OUTRO -ADVS: ADRIANA CLÁUDIA DELLA PASCHOA DE MEDEIROS E . - ISENTO DE PREPARO N.L(S): 000087786. 947633.5/2 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - 988769/1996 - 1 VOLUME - R$ 2.497,62 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APELADO: FERNANDO DE MONLEVADE TOMANIK -ADVS: ÂNGELA MARIA FERACIN E . - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000098876. 947634.5/7 APELAÇAO COM REVISÃO - BARRA BONITA 2.VARA CÍVEL 2.OF. - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15 CA REPETIÇÃO DE INDEBITO - 001501/2008 - 1 VOLUME - R$ 360,50 - APELANTE: CLAUDIONOR DOS SANTOS VASQUES (AJ FL. 24) E PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA E CLAUDIONOR DOS SANTOS VASQUES (AJ FL. 24) -ADVS: JOSÉ EDUILSON DOS SANTOS E ANDRÉ PEDRO BESTANA - JUSTIÇA GRATUITA. 947635.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - FRANCA 4.VARA CÍVEL 4.OF. - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 000589/2009 - 1 VOLUME - R$ 465,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - APELADO: IRAIDE RODRIGUES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] COSTA (AJ FL. 14) -ADVS: RONALDO XISTO DE PADUA AYLON E CARLOS AUGUSTO JORGE BETTARELLO - ISENTO DE PREPARO. 947636.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - FRANCA 4.VARA CÍVEL 4.OF. - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 000131/2009 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: BENEDITO SPEZZI (AJ FL. 16) -ADVS: JOSÉ BORGES DA SILVA E EURIPEDES ALVES SOBRINHO - ISENTO DE PREPARO. 947637.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - DESAPROPRIAÇÃO EMBARGOS A EXEC DE SENTENÇA - 001922/2005 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: AUREA MARQUES MACHADO (ESPOLIO DE) (E OUTROS) -ADVS: SIDNEI FORTUNA E YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA E AURELIA LIZETE DE BARROS CZAPSKI - ISENTO DE PREPARO. Entrada de Autos de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 40 - Ipiranga PROCESSOS ENTRADOS EM 22/07/2009 990.09.197642-3; Apelação; Comarca: Pacaembu; Vara: Vara Única; Nº origem: 411.01.2003.002807-0/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Milton Alves Bonfim; Advogado: Valdir de Almeida Tovani (OAB: 96242/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 24/07/2009 990.09.198791-3; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2005.013021-4; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Andre Luiz Escotero de Santana; Advogado: UINSTON HENRIQUE (OAB: 106381/ SP) (Defensor Dativo); Apelante: Felipe dos Santos Nogueira; Advogada: KELLY ALVES DE OLIVEIRA (OAB: 190981/ SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Robson [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos; Advogado: Claudistonho Camara Costa (OAB: 77759/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Michele dos Santos Avelino; Advogada: Walkyria Sanchez Tadine (OAB: 196132/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.198870-7; Apelação; Comarca: Conchas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 145.01.2008.002231-0/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: José Edvaldo da Silva; Advogado: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB: 99148/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.198974-6; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.014827-1; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jhonatan Santana de Oliveira e outro; Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.199190-2; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 344.01.2008.013107-3; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Paolo Graziane Rodrigues Verga; Advogado: PAULO CESAR TIOSSI (OAB: 126599/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 26/07/2009 990.09.198654-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.003429-5; Assunto: Latrocínio; Apelante: Ricardo Rosemilton da Silva; Advogada: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/ SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 28/07/2009 990.09.198297-0; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 637.01.2006.008696-7/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Claudemir Pivatto; Advogado: Lee Jefferson Roberto B G de B V B de O Leite (OAB: 161515/SP) (Defensor Constituído); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º