Página 819 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de July de 2019

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 819 José dos Campos; Advogada: Témi Costa Corrêa (OAB: 176268/SP); Interessado: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda; Advogado: Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB: 234573/SP); Interessado: Expresso Maringa Ltda; Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP); Advogado: Augusto Neves Dal Pozzo (OAB: 174392/SP); Interessado: Wagner Ocimar Balieiro; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Eduardo Inocencio Silva Santos (OAB: 282983/SP); Advogada: Tania Lis Tizzoni Nogueira (OAB: 61877/SP); Interessado: Antônio Dutra da Silva; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Eduardo Inocencio Silva Santos (OAB: 282983/SP); Advogada: Tania Lis Tizzoni Nogueira (OAB: 61877/SP); Interessada: Angela Moraes Guadagnin; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Eduardo Inocencio Silva Santos (OAB: 282983/SP); Advogada: Tania Lis Tizzoni Nogueira (OAB: 61877/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2148509-72.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; MARCELO BERTHE; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0027300-39.2006.8.26.0482; Ambiental; Agravante: Luis Francisco Luizari Rozas; Advogado: Thiago de Moraes Abade (OAB: 254716/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Maria Zanuto (OAB: 125336/SP); Advogado: Jose Roberto Fernandes Castilho (OAB: 73876/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2148511-42.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Ribeirão Pires; 3ª Vara; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 3003718-40.2013.8.26.0505; Improbidade Administrativa; Agravante: Clovis Volpi; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Damasio Coelho (OAB: 208976/SP); Advogada: Fernanda Lisboa Damasio Coelho (OAB: 188344/SP); Advogado: Nílton Alves dos Santos (OAB: 196086/SP); Advogada: Anna Gabriela [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 412170/SP); Advogado: Andre Avelino Coelho (OAB: 17102/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Cemed - Centro de Emergencias Médicas Ltda; Advogado: Antonio Celso Galdino Fraga (OAB: 131677/SP); Interessado: Mrf Médicos Associados Ltda; Advogada: Ana Paula Galvão de Oliveira (OAB: 161872/SP); Interessado: Fonseca Amorim Medicos Associados Ltda; Advogado: Rubens Sawaia Toﬁk (OAB: 53407/SP); Interessado: Iluminattus Instituto Iluminatus; Advogado: Theo Escobar Junior (OAB: 76183/SP); Interessado: Mauricio Gonçalves Fonseca; Advogado: Rubens Sawaia Toﬁk (OAB: 53407/SP); Interessado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Garbocci [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Antonio Celso Galdino Fraga (OAB: 131677/SP); Interessada: Renata Lin; Advogada: Ana Paula Galvão de Oliveira (OAB: 161872/SP); Interessado: Municipio de Ribeirão Pires; Advogada: Camila Brandão Sarem (OAB: 245521/SP); Interessado: Jorge Luis Mitidiero Bussamra; Advogado: Felipe Bastos de Paiva Ribeiro (OAB: 238063/SP); Interessado: Emerson Furlanetto; Advogado: Carlos Eduardo Gabriele (OAB: 222133/SP); Interessado: Carlos tadeu Aburad; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Krause Pera (OAB: 234144/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2148513-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de São Caetano do Sul; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003951-75.2019.8.26.0565; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Osny Pedro Gamba Junior; Advogado: Paulo Henrique Tavares (OAB: 262735/SP); Advogado: Hélio Justino Vieira Junior (OAB: 222892/SP); Agravado: Municipio de São Bernardo do Campo/sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2148522-71.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0006181-46.2019.8.26.0068; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP); Agravado: Plastifranci Indústria e Comercio de Plásticos Ltda; Advogado: Sergio Ricardo Trigo de Castro (OAB: 162214/SP); Advogado: Vitor Ramos Mello Camargo (OAB: 330896/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2148540-92.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Guariba; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001066-50.2019.8.26.0222; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Jalles Machado S/A; Advogado: Eduardo Rizzo Enéas Jorge (OAB: 31813/GO); Advogado: Leonardo Montenegro Duque de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 20769/PE); Advogado: Felipe Regueira Alecrim (OAB: 36022/PE); Advogado: Marcelo Luiz Simões de Siqueira Júnior (OAB: 35014/ PE); Advogado: Carlos Gustavo Marques Figueira (OAB: 41960/GO); Agravante: Jalles Machado S/A - Unidade Otávio Lage; Advogado: Eduardo Rizzo Enéas Jorge (OAB: 31813/GO); Advogado: Leonardo Montenegro Duque de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 20769/PE); Advogado: Felipe Regueira Alecrim (OAB: 36022/PE); Advogado: Marcelo Luiz Simões de Siqueira Júnior (OAB: 35014/PE); Advogado: Carlos Gustavo Marques Figueira (OAB: 41960/GO); Agravado: Município de Pradópolis; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2148543-47.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004552-94.2019.8.26.0302; Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Benedito Aparecido Gonçalves (Justiça Gratuita); RepreLeg: Gislene Moya Gonçalves; Advogada: Bertha Júlia Marques Neves (OAB: 416301/SP); Agravado: Municipio de Bocaina; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2148544-32.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º