Página 145 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de July de 2018

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2614 145 Desenvolvimento Sustentável Acaeduc - Engep Engenharia e Pavimentacao Ltda - - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Contestado o pedido, com vista para réplica -Proc. Engep : Comprovar recolhimento da taxa da OAB relativa ao mandato/ substabelecimento juntado, no prazo de 15 dias - ADV: NATHALIA BRISOLLA DE MELLO (OAB 185337/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), FRANCISCO DE ASSIS ROSSI HADDAD (OAB 79742/SP) Processo 1000936-58.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Ser Odontologia Ltda - Odontoclinic - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (Requerente: promover o regular e efetivo andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º do CPC) - ADV: RICARDO JORGE SIMÃO GABRIEL (OAB 251102/SP) Processo 1002978-17.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gustavo Roberto Domiciano - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Vistos, Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se o requerido para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: MARINA FONTOURA DE ANDRADE (OAB 256155/SP), ANTONIO FLAVIO SILVEIRA MORATO (OAB 349024/SP) Processo 1003498-45.2014.8.26.0019 - Ação Civil Pública - Saúde - MUNICIPIO DE AMERICANA - PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE AMERICANA - - Marcio Funcia Sarmento - - Gilberto Caron - - Ademir Gomes de Oliveira - Benedito Azevedo - - Delcio Dollo - - Adriano Aparecido Ferreira - Dalcio Caron - Vistos.Fls.308: Expeça-se a certidão de honorários à(o) i. Patrono(a) indicado(a) pela OAB. - ADV: VANESSA CRISTIANE TOMBOLATO GONÇALVES (OAB 275810/ SP), ENZO HIROSE JURGENSEN (OAB 216525/SP) Processo 1003498-45.2014.8.26.0019 - Ação Civil Pública - Saúde - MUNICIPIO DE AMERICANA - PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE AMERICANA - - Marcio Funcia Sarmento - - Gilberto Caron - - Ademir Gomes de Oliveira - - Benedito Azevedo - - Delcio Dollo - - Adriano Aparecido Ferreira - Dalcio Caron - Vistos. Dê-se baixa e arquivem-se definitivamente. ADV: ENZO HIROSE JURGENSEN (OAB 216525/SP), VANESSA CRISTIANE TOMBOLATO GONÇALVES (OAB 275810/SP) Processo 1004849-14.2018.8.26.0019 - Procedimento Comum - Reintegração - Eliana Carvalho Pellison - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Comprove o(a) agravante, em 10 dias, eventual efeito suspensivo concedido ao recurso. - ADV: JAIRO AZEVEDO FILHO (OAB 94023/SP), DAVID FRITZSONS BONIN (OAB 243886/SP), ENZO HIROSE JURGENSEN (OAB 216525/SP) Processo 1004849-14.2018.8.26.0019 - Procedimento Comum - Reintegração - Eliana Carvalho Pellison - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Contestado o pedido-com vista à autora para réplica. - ADV: ENZO HIROSE JURGENSEN (OAB 216525/SP), DAVID FRITZSONS BONIN (OAB 243886/SP), JAIRO AZEVEDO FILHO (OAB 94023/SP) Processo 1004856-06.2018.8.26.0019 - Procedimento Comum - Reintegração - Fabiana Zauli dos Santos Nacarato PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Contestado o pedido-com vista à autora para réplica. - ADV: ENZO HIROSE JURGENSEN (OAB 216525/SP), DAVID FRITZSONS BONIN (OAB 243886/SP), JAIRO AZEVEDO FILHO (OAB 94023/SP) Processo 1004860-43.2018.8.26.0019 - Procedimento Comum - Reintegração - V.L.L. - P.M.A. - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Comprove o(a) agravante, em 10 dias, eventual efeito suspensivo concedido ao recurso. - ADV: ENZO HIROSE JURGENSEN (OAB 216525/SP), DAVID FRITZSONS BONIN (OAB 243886/SP), JAIRO AZEVEDO FILHO (OAB 94023/SP) Processo 1004860-43.2018.8.26.0019 - Procedimento Comum - Reintegração - V.L.L. - P.M.A. - (Com vista à(o)(s) autor(a) (e)(s) para réplica: contestado o pedido) - ADV: DAVID FRITZSONS BONIN (OAB 243886/SP), JAIRO AZEVEDO FILHO (OAB 94023/SP), ENZO HIROSE JURGENSEN (OAB 216525/SP) Processo 1007959-60.2014.8.26.0019 (apensado ao processo 1006678-69.2014.8.26.0019) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MUNICIPIO DE AMERICANA - SILCON AMBIENTAL LTDA - Posto isto julgo improcedentes os embargos, seguindo-se com a ação executiva, nesses termos. Condeno a embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 5% sobre o valor corrigido do valor controvertido (R$ 1.764.256,83). Prossiga-se na ação executiva. P. I. C. Marcos Cosme Porto Juiz de Direito - ADV: PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP), ANA FLAVIA IFANGER AMBIEL DE CASTRO (OAB 202047/SP), PAULO RICARDO GOIS TEIXEIRA (OAB 154338/SP) Processo 1008570-96.2017.8.26.0604 (apensado ao processo 1011002-97.2017.8.26.0019) - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ - - Oderbrecht Ambiental Sumaré S/A - - BRK AMBIENTAL SUMARÉ S/A, - - Agencia Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Vistos. Fls. 3011/3012: Defiro. - ADV: ARLEI EDUARDO MAPELLI (OAB 103962/SP), RODRIGO RIBEIRO FLEURY (OAB 176286/SP), EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP) Processo 1010151-29.2015.8.26.0019 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Diego de Nadai - - FABRIZIO BORDON - - Claudemir Aparecido Marques Francisco - - Cristiano Martins de Carvalho - - Versão Br Comunicação e Marketing Ltda Epp - - Antonio Sergio Baptista - Vistos. Rejeito de plano os embargos, ausentes seus pressupostos legais. O instrumento não se presta para supostamente corrigir uma decisão “injusta”. Prossiga-se. Int. - ADV: GUILHERME MARTINS MALUFE (OAB 144345/SP), CESAR AUGUSTO ELIAS MARCON (OAB 152391/SP), MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO (OAB 16505/ SP), REGIS FERNANDO DAMIANUS DE GODOY (OAB 335543/SP), ELITON CRISTIANO SGARDIOLLI (OAB 261608/SP), CLAUDIO ROBERTO NAVA (OAB 252610/SP), JOÃO GUSTAVO MANIGLIA COSMO (OAB 252140/SP), MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO (OAB 228078/SP) Processo 1010787-24.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria Ilda Fernandes - Paulo Manoel Fernandes - - Prefeitura Municipal de Americana - Vistos. Fls. 107: Digam os requeridos e o Ministério Público. - ADV: ANGELICA DE NARDO PANZAN (OAB 143174/SP), JOSE DE BORBA GLASSER (OAB 92356/SP), TATIANE DOS SANTOS CARLOMAGNO BARREIRA (OAB 232030/SP) Processo 4005539-65.2013.8.26.0019/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Família - ADÉCIO SIMPLÍCIO - MUNICÍPIO DE AMERICANA - VISTOS. Satisfeita a obrigação, DECLARO EXTINTO O PROCESSO com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P.I.C. e arquivem-se - ADV: CLAUDIO TORTAMANO (OAB 204257/SP), PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP), PATRÍCIA CRISTINA PIGATTO (OAB 158975/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS COSME PORTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA DESCROVE MARTIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0348/2018 Processo 0001003-79.2013.8.26.0019 (001.92.0130.001003) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º