Página 1149 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de July de 2018

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2614 1149 Processo 1002516-72.2014.8.26.0070 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.L.A. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 070.2014/015146-2 dirigi-me à Rua Piauí, 157, nesta cidade e Comarca de Batatais SP, e sendo aí, às 15 h 50 min do dia 23-10-2014, Intimei o Sr. Jorge Luis de Azevedo e, após ciência do conteúdo do referido mandado e das cópias que o integram, que li e lhe dei para ler, recebeu a contrafé exarando sua assinatura no mandado. Certifico mais que dirigi-me à Rua Ceará, 64, Bairro Vila Cruzeiro, e sendo aí, às 14 h 05 min do dia 23-10-2014, Intimei a Sra. Vanessa Soares e, após ciência do conteúdo do referido mandado e das cópias que o integram, que li e lhe dei para ler, recebeu a contrafé exarando sua assinatura no mandado. Nada mais havendo devolvo o presente mandado para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. - ADV: LORIMAR FREIRIA (OAB 201428/SP), LEANDRO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] SQUARIZE (OAB 337903/SP) Processo 1002516-72.2014.8.26.0070 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.L.A. - Vistos. 1) Fls. 49/55: Providencie a Serventia o cadastramento do advogado subscritor junto ao sistema SAJ. 2) Aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 dias e, nada mais sendo requerido, encaminhem-se os autos novamente ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LORIMAR FREIRIA (OAB 201428/SP), LEANDRO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] SQUARIZE (OAB 337903/SP) Processo 1002659-56.2017.8.26.0070 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.D.B. - - J.C.S.B. - Fica o requerente intimado a indicar as folhas que irão compor a Carta de Sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ARTIDI FERNANDES DA COSTA (OAB 152873/SP) Processo 1003705-51.2015.8.26.0070 - Arrolamento Sumário - Família - Lourdes Diniz Soave Milan e outros - Lourdes Diniz Soave Milan - - Lourdes Diniz Soave Milan - - Lourdes Diniz Soave Milan - Vistos. 1. Por terem percorrido os trâmites legais, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a sobrepartilha de fls. 87/88, apresentada nestes autos de arrolamento dos bens deixados por LUIZ SOAVE, atribuindo aos herdeiros nela mencionados os respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões, direitos de terceiros e fazendários. 2. Oportunamente, expeça-se FORMAL DE PARTILHA, recolhendo-se as custas para extração de cópias, caso devidas, bem como constando o trânsito em julgado da presente decisão. 3. Registro que se apurada pelo fisco eventual diferença no recolhimento do ITCMD, este deve ser objeto de exigência no âmbito administrativo, conforme disposto no art. 662, do CPC. 4. Após, tornem os autos ao arquivo procedendo as anotações devidas. P.I.C. - ADV: MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP), LOURDES DINIZ SOAVE MILAN (OAB 123412/SP), FABIANA MELLO MULATO (OAB 205990/SP), MAURO DONISETE DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 74947/SP) Processo 1003855-95.2016.8.26.0070 - Procedimento Comum - Alimentos - C.G.O. - Vistos. 1) Intime-se a parte autora para que se manifeste, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. 2) Na sequência tornem conclusos. Intime-se. - ADV: IDOMEO RUI GOUVEIA (OAB 148212/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODOLFO APARECIDO PEDRUCCI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0295/2018 Processo 0000385-39.2017.8.26.0070 (processo principal 0001737-42.2011.8.26.0070) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Ranier Edson Trevisani - Fazenda Pública de São Paulo e outro - Vistos. 1) Fls. 70/72: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias. 2) Na sequência tornem conclusos. Intime-se. - ADV: THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP), MARCIA COLI NOGUEIRA (OAB 123280/SP), MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP), CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 247612/SP), PRISCILA COSTA DE ALVARENGA MARTINS (OAB 248914/SP), ANDRÉA HELENA MANFRÉ (OAB 277162/SP), ANDREA HERMANSON BAVIERA (OAB 150205/SP) Processo 0001867-85.2018.8.26.0070 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5003207-31.2017.403.6102 - 6ª Vara da Justiça Federal de Ribeirão Preto) - Caixa Econômia Federal - Arc Comercio e Confecção de Roupas e Uniformes Ltda Me e outros Fica O Procurador (a) Intimado (a) a recolher a guia de oficial de Justiça (GRD) Agência 0351-4 Banco do Brasil de Batatais para os devido cumprimento no prazo de 5 dias. - ADV: GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN (OAB 196019/SP) Processo 0002210-81.2018.8.26.0070 (processo principal 0010384-60.2010.8.26.0070) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Joao Flavio Bavieira - Vistos. 1) Providencie a Serventia a regularização do polo passivo da ação. 2) INTIME-SE o executado para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Intime-se. - ADV: ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP), MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP), PATRICIA ALEIXO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 255550/SP) Processo 0004121-65.2017.8.26.0070 (processo principal 0010326-57.2010.8.26.0070) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sebastiao Carlos Guilhermiti - Manifeste-se o exequente sobre os cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSE CARLOS NASSER (OAB 23445/SP), MARIA HELENA TAZINAFO (OAB 101909/SP) Processo 0004216-95.2017.8.26.0070 (processo principal 0002486-06.2004.8.26.0070) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Maria Antonia Parpinelli Diverno - Vistos. 1) Fls. 59/65: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias. 2) Na sequência tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP), MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP) Processo 1000019-46.2018.8.26.0070 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Wilson Donisete Alves Pinto - Fica a parte autora intimada para, querendo, apresentar impugnação à contestação no prazo de 15 dias. - ADV: ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP) Processo 1000027-23.2018.8.26.0070 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Gilmar Gervasio de Andrade - Fica a parte autora intimada para, querendo, apresentar impugnação à contestação no prazo de 15 dias. - ADV: ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP) Processo 1000355-50.2018.8.26.0070 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - José Francisco Ferrão Contestação apresentada. À impugnação no prazo legal. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP) Processo 1000355-50.2018.8.26.0070 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - José Francisco Ferrão Fica(m) intimada(s) as partes de que foi agendada perícia médica para o dia 31/08/2018 às 08:30 horas, na Sala de Perícias (subsolo) com entrada pela Rua Otto Benz, 955, do Forum Estadual de Ribeirão Preto, devendo o periciando comparecer munido de Carteira de Trabalho, RG e de documentos médicos e/ou resultados de exames recentes, por ocasião da perícia, acompanhado por um familiar próximo. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP) Processo 1000460-61.2017.8.26.0070 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Paulo Sérgio Porceli Ficam as partes intimadas a manifestarem sobre o laudo pericial juntado. - ADV: MARIA HELENA TAZINAFO (OAB 101909/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º