Página 257 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de July de 2010

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 751 257 Apelante: Michael Silva de Almeida; Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.313732-9; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 770.117; Assunto: Furto Qualificado; Agravante: Adenilson de Lima Pinto; Advogada: CLAUDIA BARBIERI BOMBARDA (OAB: 103611/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.313733-7; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 302.01.2009.008022-0/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leandro da Silva; Advogada: SUELI REGINA VENDRAMINI MENDONÇA (OAB: 197194/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.313752-3; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 048.01.2007.008509-0/000000-000; Assunto: Denunciação caluniosa; Apelante: Juliana Aparecida Rodrigues; Advogada: Aline Fatima Mansour (OAB: 116245/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.313760-4; Apelação; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única; Nº origem: 553.01.2009.000328-5/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ailton Kazama; Advogado: Rodrigo César Iope de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 161312/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.313763-9; Agravo de Execução Penal; Comarca: Pirapozinho; Vara: Vara Única; Nº origem: 695.496; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ivanilde Aparecida de Oliveira Ribeiro; Advogada: ELYNE PORTALUPPI (OAB: 139077/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.313793-0; Apelação; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 366.01.1998.003407-5/000000-000; Assunto: Supressão de documento; Apelante: Jorge [Conteúdo removido mediante solicitação] de Albuquerque; Advogado: Otavio Marcius Goulardins (OAB: 31740/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.313806-6; Apelação; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 238.01.1996.001767-6/000000-000; Assunto: Homicídio Simples; Apelante: Antonio Edilson Alves da Silva; Advogado: PEDRO ANTONIO RIBEIRO JUNIOR (OAB: 122270/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.313826-0; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 302.01.2008.005859-1/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Willian Cipoli Martins; Advogado: WAGNER PARRONCHI (OAB: 208835/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.313856-2; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2008.050903-5; Assunto: Roubo; Apelante: Everton da Silva Almeida; Advogado: Sergio dos Reis Cavalcanti (OAB: 119227/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.313899-6; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 361.01.2008.001063-8; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Anderson Alcides Alves de Oliveira; Advogada: LUCIENI LAGE MARCELINO (OAB: 218769/SP) (Defensor Dativo); 990.10.313905-4; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 322.01.2009.008162-3/000000-000; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Osmair Aparecido de Mattos; Advogado: PEDRO ANTONIO OZORIO DIAS (OAB: 69234/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.313907-0; Apelação; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Nº origem: 444.01.2009.001252-1/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Edson de Goes Domingues Fogaça; Advogado: ANTONIO [Conteúdo removido mediante solicitação] FILHO (OAB: 33376/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.313954-2; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: Vara Única; Nº origem: 420.01.2009.000756-0; Assunto: Furto; Apelante: João Marcos Ribeiro; Advogado: SILVIO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO (OAB: 220144/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.313955-0; Apelação; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 366.01.2008.004585-1/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Anderson Gonçalves Costa; Advogado: Carlos Alberto Fernandes da Silva (OAB: 172862/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.313973-9; Apelação; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única; Nº origem: 553.01.2008.003138-8/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Evandro Matheus Reis Montovanelli; Advogado: Fabio Cristiano Gense (OAB: 90709/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.313996-8; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2009.032415-9; Assunto: Furto; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Marcelo Ribeiro Rocha; Advogado: Daniel Guimaraes Zveibil (defensor Publico) (OAB: DEFENSOR PUBLICO); 990.10.314029-0; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 068.01.2009.010759-1/000000-000; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Apelante: Mauro de Lara; Advogado: Eduardo Lousada Carvalho Lima (OAB: 198410/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.314173-3; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 90859/2008; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: André da Silva Bordin; Advogado: JOSE SIERRA NOGUEIRA (OAB: 82041/SP); Advogado: DIOGO CRISTINO SIERRA (OAB: 146703/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º