Página 1572 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de June de 2020

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 1572 Nº 2086629-16.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São José dos Campos - Autor: Paulo Aparecido Gonçalves - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Advs: Robson Viana Marques (OAB: 74758/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2091214-14.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: Condomínio Edifício Helbor Offices São Caetano - Agravado: Departamento de Água e Esgoto de São Caetano do Sul - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Advs: Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP) - Vanessa Rodriguez Belinchon Wengryn (OAB: 266445/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2099048-73.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: IVAIR DE MORAES - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP) - Andre Luiz Gardesani [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 197585/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2101560-92.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: IEDA AFONSO TAVARES (Justiça Gratuita) - Agravante: VILAMIR BOTISINI (Justiça Gratuita) - Agravado: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) - Unidade Universitária do Instituto de Química de São Carlos - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Jurandir de Castro Junior (OAB: 291928/SP) - Jonas Rafael de Castro (OAB: 250452/SP) - Nathiely de Castro (OAB: 329632/ SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2101560-92.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: IEDA AFONSO TAVARES (Justiça Gratuita) - Agravante: VILAMIR BOTISINI (Justiça Gratuita) - Agravado: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) - Unidade Universitária do Instituto de Química de São Carlos - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Jurandir de Castro Junior (OAB: 291928/SP) - Jonas Rafael de Castro (OAB: 250452/SP) - Nathiely de Castro (OAB: 329632/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2103698-32.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: JUSCELINO ANTONIO DE ALMEIDA (Justiça Gratuita) - Agravante: MARIA NOEMIA SALAZAR GUERRA (Justiça Gratuita) - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Universidade de São Paulo - Usp - Interessado: Afonso Marques Filho (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Jurandir de Castro Junior (OAB: 291928/SP) - Jonas Rafael de Castro (OAB: 250452/SP) Nathiely de Castro (OAB: 329632/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2103698-32.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: JUSCELINO ANTONIO DE ALMEIDA (Justiça Gratuita) - Agravante: MARIA NOEMIA SALAZAR GUERRA (Justiça Gratuita) - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Universidade de São Paulo - Usp - Interessado: Afonso Marques Filho (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Jurandir de Castro Junior (OAB: 291928/SP) - Jonas Rafael de Castro (OAB: 250452/SP) Nathiely de Castro (OAB: 329632/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2107154-19.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravado: Aurelio de Moraes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Priscilla Damaris Correa (OAB: 77868/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2107629-72.2018.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravado: Rubens Placido Diegues - Agravante: Departamento de Aguas e Energia Eletrica Daee - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil, tornando prejudicado o agravo interno interposto. São Paulo, 3 de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Mercia Maria Ribeiro Ramalho (OAB: 248685/SP) - Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Barrozo Herkenhoff Vieira (OAB: 300906/SP) - Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP) - Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º