Página 1387 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de June de 2018

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1387 Lucia Koio (Justiça Gratuita) - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrente: Juizo Ex Offício - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 5 de junho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/SP) - Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1019837-10.2015.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Apelada: Neide Aparecida Perissinoto Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de junho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Waldir Aparecido Grillo (OAB: 237005/SP) - Rafael Modesto Rigato (OAB: 329926/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1020215-15.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necesária - São Bernardo do Campo Apelante: Maxine Gabriela da Silva Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de maio de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Paula Cristina Domingues Bertolozzi (OAB: 242088/SP) - Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1020567-17.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Maldonado - Apelado: São Paulo Previndência - SPPREV - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 28 de maio de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fernando Volpe (OAB: 187692/SP) Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) - Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1020567-17.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Maldonado - Apelado: São Paulo Previndência - SPPREV - Baixo os autos ao cartório, em virtude de permuta. Int. - Magistrado(a) [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles Advs: Fernando Volpe (OAB: 187692/SP) - Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) - Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1020589-27.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: Garbo S/a. - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de maio de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Gustavo de Oliveira Morais (OAB: 173148/SP) - Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) (Procurador) - Danielle Eugenne Migoto Ferrari (OAB: 203077/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1020995-62.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Gran Petro Distribuidora de Combustíveis Ltda. - Apelado: Diretor Executivo da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Tem-se por prejudicado o requerimento de atribuição de efeito suspensivo ao recurso extraordinário. São Paulo, 28 de maio de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Maurício Monteiro Ferraresi (OAB: 179863/SP) - Maria Helena Monteiro de [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferraresi (OAB: 179579/ SP) - Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1020995-62.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Gran Petro Distribuidora de Combustíveis Ltda. - Apelado: Diretor Executivo da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Tem-se por prejudicado o requerimento de atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial. São Paulo, 28 de maio de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Maurício Monteiro Ferraresi (OAB: 179863/SP) - Maria Helena Monteiro de [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferraresi (OAB: 179579/SP) Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1021038-67.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Mario Ambrosio - Apelante: Santo Semensati - Apelante: Rubens Rodrigues Goes - Apelante: Olivio Joaquim da Silva - Apelante: Nilson Flausino Dias Apelante: Antonio Aparecido Garcia - Apelante: Luiz Antonio da Silva - Apelante: Aparecido Rodrigues da Mata - Apelante: Aparecido Antonio Ferrete - Apelante: Antonio Edivaldo Mattos Fernandes - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de maio de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advs: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1021038-67.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Mario Ambrosio - Apelante: Santo Semensati - Apelante: Rubens Rodrigues Goes - Apelante: Olivio Joaquim da Silva - Apelante: Nilson Flausino Dias Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º