Página 1276 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de June de 2018

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1276 Proença Alencar (OAB: 335558/SP) (Procurador) - Marcelo Augusto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Garms (OAB: 212791/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 3001515-92.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Ana das Graças de Jesus Conceição - Agravado: Pedro Augusto dos Santos da Conceição - Agravado: Manoel Maria da Conceição - Vistos, etc. Tratando-se de Agravo de Instrumento interposto em face de decisão prolatada em sede de cumprimento de sentença, intime-se a agravante para que junte aos autos cópia do título executivo, é dizer, da sentença e acórdão, se houver, prolatados na fase de conhecimento. Para tanto, assinalo o prazo de 5 dias úteis. Int. São Paulo, 6 de junho de 2018. LUIZ SERGIO FERNANDES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] Desembargador atuando nos termos do art. 70, § 1º, do RITJ - Magistrado(a) - Advs: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) - Lucas Gomes Goncalves (OAB: 112348/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 DESPACHO Nº 0015853-22.2002.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Roberto Fávaro - Apelante: Regina Maria dos Santos Borsaro - Apelante: Teresinha Beatriz de Castro Carvalho - Apelante: Celio Luiz Justo - Apelante: Ana Maria da Silva Ruela - Apelante: Zuleika Barbosa Trevizan - Apelante: Rosa Maria Outeiro Pinto Moreira - Apelante: Cátia Aparecida Bissoli Fernani - Apelante: Astolfo Ruela - Apelante: Armando Salineiro Junior - Apelante: Elisabete Trombini do Amaral - Apelante: Alcides Deo - Apelante: Maria Celia D angioli Costa - Apelante: Paulo Flavio Silveira - Apelante: Ofir Leme de Lima - Apelante: Jorgete Miguel Mendes - Apelante: Maria Aparecida Vaz - Apelante: Ester Policiano Rocha - Apelante: Claudio Roberto de Almeida Camargo - Apelante: Nilcea Cristina Scardazzi Silva Bacarin - Apelante: Joana Guillen da Silva - Apelante: Marta Janete Ferreira Baptista - Apelante: Regina Lúcia Nassor de Carvalho - Apelante: Sonia Aparecida Costa Pena - Apelante: Nair Manini Daga - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, etc. À vista do conteúdo da petição de fls. 949, tornem os autos à Secretaria. - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advs: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Erik Palacio Boson (OAB: 301793/SP) - Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) - Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP) - Carla Paiva (OAB: 289501/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 DESPACHO Nº 0005239-06.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Willian Nunes de Araújo - Apelado: Estado de São Paulo - AGRAVO INTERNO nº 0005239-06.2012.8.26.0053/5000 de São Paulo AGRAVANTE: WILLIAN NUNES DE ARAÚJO AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO Vistos. Cadastre-se e processe-se o agravo interno de fls. 171/176. Nos termos do art. 1.021, § 2º do Código de Processo Civil, intime-se o agravado para manifestar-se sobre o recurso interposto. Após, tornem os autos conclusos para julgamento. São Paulo, 6 de junho de 2018 Moacir Peres Relator - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Alves de Godoy (OAB: 157322/SP) - Letícia Guadanhin (OAB: 391650/SP) - Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 DESPACHO Nº 0013268-45.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Apelado: Construtora Sartori Ltda - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0013268-45.2012.8.26.0053/50000 de São Paulo EMBARGANTE: CONSTRUTORA SARTORI LTDA EMBARGADA: CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP Vistos. Cadastrem-se e processem-se os embargos de declaração de fls. 771/774. Considerando o nítido caráter infringente dos embargos declaratórios ofertados, intime-se o embargado Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP para, querendo, apresentar manifestação, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. São Paulo, 6 de junho de 2018 Moacir Peres Relator - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Rener Veiga (OAB: 104397/SP) - Paulo Sergio Mendonca Cruz (OAB: 67691/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Processamento 4º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205 DESPACHO Nº 2071789-98.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Ribeirão Preto - Autor: Município de Ribeirão Preto - Ré: Maria Jeronimo Salvino Domiciano - Fls. 72/83: defiro à ré os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. À replica (CPC, arts. 350 e 351). Int. - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Marcelo Silva Bonani (OAB: 270457/SP) - Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP) - Alessandra Gerber Colla Nather (OAB: 129695/SP) - Claudia Roberta Bezerra de [Conteúdo removido mediante solicitação] Siessere (OAB: 217131/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2239476-71.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Atibaia - Autor: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA-PIRAPREV - Ré: SANDRA TOMIE YAMADA (Espólio) - Réu: Toshifumi Yamada - Réu: Analia Emiko Yamada - DESPACHO Ação Rescisória Processo nº 2239476-71.2016.8.26.0000 Relator(a): REBOUÇAS DE CARVALHO Órgão Julgador: 4º Grupo de Direito Público Vistos. Intime-se o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Piracaia, nos termos do art. 535, do CPC/15, acerca do demonstrativo de cálculo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º