Página 618 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de May de 2020

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 618 1000565-97.2019.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro de Cubatão; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000565-97.2019.8.26.0157; Pessoas com deficiência; Apte/ Apda: Nicoly da Silva Gomes (Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Ricardo Andrade de Lima (OAB: 269541/SP); Apte/ Apda: Simone da Silva Gomes da Cruz (Representando Menor(es)); Advogado: Ricardo Andrade de Lima (OAB: 269541/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Cubatão; Advogada: Vera Lucia de Almeida Nadais Gabriel Mendonça (OAB: 120986/SP); Interessado: Isabelle Martins Ferreira (Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Ricardo Andrade de Lima (OAB: 269541/ SP); Interessado: Eliane Rocha Martins Soares [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Ricardo Andrade de Lima (OAB: 269541/SP); Interessado: Pedro Raphael Lourenco Cascardi (Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Ricardo Andrade de Lima (OAB: 269541/SP); Interessado: Ana Paula Lourenco; Advogado: Ricardo Andrade de Lima (OAB: 269541/SP); Interessado: Arthur Alves Menezes (Representado(a) por seu Pai); Advogado: Ricardo Andrade de Lima (OAB: 269541/SP); Interessado: Edson de Menezes Santos Junior (Representando Menor(es)); Advogado: Ricardo Andrade de Lima (OAB: 269541/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000569-10.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO [Conteúdo removido mediante solicitação]; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000569-10.2019.8.26.0554; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Semasa Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre; Advogada: Karen Leticia Lopes de Assis (OAB: 338204/SP); Apelado: Fabio da Silva Monteiro; Advogado: Robson de Toledo [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 384635/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000569-70.2019.8.26.0534; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Santa Branca; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000569-70.2019.8.26.0534; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Prefeitura do Municipio de Santa Branca; Apelado: Clovis Rodolfo de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Marques Leite (OAB: 141945/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000571-21.2017.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro de Pontal; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000571-21.2017.8.26.0466; Improbidade Administrativa; Apelante: Antônio dos Anjos; Advogado: Jefferson Renosto Lopes (OAB: 269887/SP); Advogada: Thaís de Sousa Bocate (OAB: 434989/SP); Apelante: Antônio dos Anjos Materiais para Construção Me; Advogado: Jefferson Renosto Lopes (OAB: 269887/SP); Advogada: Thaís de Sousa Bocate (OAB: 434989/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Pontal; Advogado: Marco Antonio de Castro Nardelli (OAB: 318724/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Antonio Frederico Venturelli Junior; Advogada: Sirlene Rosendo Leal Ferrante (OAB: 313149/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000580-32.2019.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI; Foro de Cerqueira César; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000580-32.2019.8.26.0136; Adicional de Horas Extras; Apelante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César; Advogado: Rogero Aparecido da Silva (OAB: 233029/SP) (Procurador); Apelada: Adriana Guerra; Advogada: Luciana Maria Fabri Sandoval Vieira (OAB: 126587/SP); Apelada: Camila Ferreira da Silva; Advogada: Luciana Maria Fabri Sandoval Vieira (OAB: 126587/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000592-57.2018.8.26.0370; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de Monte Azul Paulista; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000592-57.2018.8.26.0370; Reintegração; Apelante: Aparecida Santana da Silva; Advogado: Nassif Najem Neto (OAB: 338716/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Paraíso; Advogado: Leonardo Mialichi (OAB: 200352/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000609-75.2019.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de Nuporanga; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000609-75.2019.8.26.0397; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: José Aparecido dos Reis (E outros(as)); Advogado: Vinicius Bugalho (OAB: 137157/SP); Advogado: Marcio Antonio Domingues (OAB: 117736/SP); Apelante: Odenir Bonadio Junior; Advogado: Vinicius Bugalho (OAB: 137157/ SP); Advogado: Marcio Antonio Domingues (OAB: 117736/SP); Apelante: Luzia Maria Bispo; Advogado: Vinicius Bugalho (OAB: 137157/SP); Advogado: Marcio Antonio Domingues (OAB: 117736/SP); Apelante: José Antônio Monteverde; Advogado: Vinicius Bugalho (OAB: 137157/SP); Advogado: Marcio Antonio Domingues (OAB: 117736/SP); Apelante: José Carlos da Silva; Advogado: Vinicius Bugalho (OAB: 137157/SP); Advogado: Marcio Antonio Domingues (OAB: 117736/SP); Apelante: José Carlos Balan; Advogado: Vinicius Bugalho (OAB: 137157/SP); Advogado: Marcio Antonio Domingues (OAB: 117736/SP); Apelante: Juraci Ribeiro Marques; Advogado: Vinicius Bugalho (OAB: 137157/SP); Advogado: Marcio Antonio Domingues (OAB: 117736/SP); Apelante: José Rodrigues Nogueira; Advogado: Vinicius Bugalho (OAB: 137157/SP); Advogado: Marcio Antonio Domingues (OAB: 117736/SP); Apelante: Octaydes Faria de Castro; Advogado: Vinicius Bugalho (OAB: 137157/SP); Advogado: Marcio Antonio Domingues (OAB: 117736/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sales Oliveira; Advogada: Lucimara Segala Caldas (OAB: 163929/SP) (Procurador); Apelado: Instituto Previdencia dos Servidores Municipais de Sales Oliveira - IPSMSO; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º