Página 1441 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de May de 2016

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1441 65 - 0000169-14.2015.8.26.0599 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Xavier de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Ivana David - Apelante: Wilan Alan Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Mobley Grillo (OAB: 134850/RJ) (Defensor Público) (Fls: 124) 66 - 0045528-82.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Ivana David - Apelante: Rafael Cardoso dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Mantovan dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor Público) (Fls: 105) 67 - 0021160-09.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Ivana David - Apelante: Danilo Guirado Araujo - Apelante: Michel Cirqueira Barreto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Henrique Antonio (OAB: 183147/SP) (Fls: N/C) - Advogada: Isabela Veloso Monreal (OAB: 279117/SP) (Defensor Público) (Fls: 183) 68 - 7000858-62.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Xavier de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Flávio Inácio dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Bahia Malacrida (OAB: 355342/SP) (Defensor Dativo) 69 - 9000133-04.2015.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Xavier de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: João de [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Cristina Scatamacchia (OAB: 92134/SP) (FUNAP) (Fls: 47) 70 - 7009293-59.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Xavier de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Celia Barbosa Lima Maciel - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 34) 71 - 7002011-33.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Xavier de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Rodrigo Vitor da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Bahia Malacrida (OAB: 355342/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52) 72 - 7013621-32.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Xavier de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Eduardo Gerciano da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 52) 73 - 7013511-33.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Xavier de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Joao Leandro do Carmo Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 22) 74 - 9000310-93.2015.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Xavier de [Conteúdo removido mediante solicitação] Agravante: Mauricio Silva Pedroso da Luz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público) (Fls: 24) 75 - 9000011-83.2016.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Xavier de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Ivanilda Simões da Silva e Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público) (Fls: 58) 76 - 7004105-62.2015.8.26.0037 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator Xavier de [Conteúdo removido mediante solicitação] Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alessandro da Silva - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 58) 77 - 9000002-64.2016.8.26.0191 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Poá - Relator Xavier de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: João Marcos dos Santos Brasil - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Felippe Belem de Gouvêa Reis (OAB: 189102/RJ) (Defensor Público) (Fls: 08) 78 - 9000626-50.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Xavier de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Danilo Alves da Cruz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo [Conteúdo removido mediante solicitação] Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 25) 79 - 7001399-95.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Xavier de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Gilson Moreno Medrado - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 30) 80 - 7000967-76.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Xavier de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins Bittar - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo [Conteúdo removido mediante solicitação] Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 37) 81 - 9000130-49.2015.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Xavier de [Conteúdo removido mediante solicitação] Agravante: Carlos Eduardo da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) (Fls: 31) 82 - 7000443-79.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Xavier de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Dariana Lau - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP) (Defensor Público) (Fls: 45) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º