Página 1326 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de May de 2015

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1326 107 - 0034567-44.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Revisor Teresa Ramos Marques - Apelante: Rodney Carmona e outros - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP) - Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador) 108 - 0034835-69.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor Paulo Galizia - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Helena Raimundo de Carvalho - Advogado: ANTONIO ANDERI (OAB: 64568/SP) (Procurador) (Fls: 19) - Advogado: Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP) (Procurador) (Fls: 05) - Advogada: Antonia Regina Spinosa (OAB: 75166/SP) (Fls: 13) 109 - 0035391-03.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Semer - Revisor Teresa Ramos Marques - Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran Sp - Apelado: Rodrigo Romero Penha Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) - Advogada: Andrea Ferreira de Andrade (OAB: 223282/SP) 110 - 0040845-95.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sonia Aparecida Fischer Renzo e outros - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) (Procurador) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) (Fls: 103) - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) (Fls: 21) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) (Fls: 21) - Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) (Fls: 21) - Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) (Fls: 21) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) (Fls: 21) 111 - 0042208-88.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Hospital e Maternidade Jardins Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP) (Fls: 263) - Advogada: Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP) (Fls: 263) - Advogada: Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP) 112 - 0048970-86.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Semer - Revisor Antonio Carlos Villen - Apte/Apdo: Ida Ciardi e outros - Apdo/Apte: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP) - Advogada: Ana Lucia Marino Rosso (OAB: 108117/SP) 113 - 0056836-83.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Paulo Franco e S/m - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Aurea Correia de Andrade (OAB: 93657/SP) (Fls: 22) - Advogado: Domingos Wellington Mazucato (OAB: 53850/SP) (Fls: 22) - Advogada: Heloísa Sanches Querino Chehoud (OAB: 213541/SP) (Procurador) (Fls: 80) 114 - 0061689-66.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Teresa Ramos Marques - Apelante: Daniel Messias Rocha e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 15) - Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador) 115 - 0067993-92.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Marcelo Semer - Revisor Teresa Ramos Marques - Apelante: Prefreitura Municipal de Campinas - Apelado: Gisele Michele Aguiar (Assistência Judiciária) - Advogada: Adriana Maximino de Melo Ynouye (OAB: 143065/SP) (Procurador) (Fls: 101) - Advogada: Giovanna Maria B R de Vasconcellos (OAB: 130131/SP) (Fls: 07) 116 - 0100651-71.2006.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Serviço Funerário do Município de São Paulo - Apelado: Empresa Cruzeiro do Sul Assistência À Família S/c Ltda. - Advogado: Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP) - Advogado: Reginaldo [Conteúdo removido mediante solicitação] Guimarães Jud 43 (OAB: 210677/SP) - Advogada: Amanda Pontes de Siqueira (OAB: 257796/SP) (Curador Especial) (Fls: 181) - Advogado: Pedro Giberti (OAB: 44308/SP) (Curador Especial) (Fls: 150) 117 - 0196248-18.2009.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Revisor Teresa Ramos Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Eduardo Correa Zanutti - Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) (Procurador) - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Sergio Ewbank Carneiro (OAB: 20490/SP) 118 - 1002673-85.2013.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Helton Aparecido da Silva - Apelado: Delegado de Policia Diretor da Ciretran de Barueri Apelado: Corregedor do Detran-sp - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Alves de Oliveira (OAB: 194156/SP) (Fls: 10) - Advogado: Francisco Javier Serna Quinto (OAB: 160908/SP) 119 - 1003377-71.2013.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapevi - Relator Paulo Galizia - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Câmara Municipal do Município de Itapevi - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapevi - Apelado: Pedro Francisco de Lima - Advogado: Jesse Romero Almeida (OAB: 329567/SP) - Advogado: Danilo Akio Koto (OAB: 260971/SP) Advogada: Shirley Guimarães Costa (OAB: 190341/SP) 120 - 1003437-22.2014.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Avaré - Relator Paulo Galizia - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: HERBERT ROLIM PINHEIRO - Advogado: Paulo Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/SP) - Advogado: Marcelo Ornellas Fragozo (OAB: 150164/SP) - Advogada: Gianini Cristina Demarquis Pinto (OAB: 282593/SP) 121 - 1005207-47.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º