Página 124 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de April de 2022

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 124 2077134-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1572448-59.2016.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Uniodonto Paulista Federação das Cooperativas Odontologicas do Estado de São Paulo; Advogado: Fábio [Conteúdo removido mediante solicitação] Leme (OAB: 177996/SP); Advogado: Agnaldo Leonel (OAB: 166731/SP); Agravado: Município de São Paulo 2077135-88.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 1ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004266-45.2021.8.26.0400; Assunto: Concessão / Permissão / Autorização; Requerente: Município de Severínia; Advogado: Joao Luiz Stellari (OAB: 125044/SP) (Procurador); Requerido: Flávio Bitencourt Pires; Advogada: Maristela Silva Zata Paschoalete (OAB: 417272/SP); Interessada: Gláucia Emília Scatolin Camacho; Advogado: Joao Luiz Stellari (OAB: 125044/SP) 2077141-95.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; Nº origem: 0007192-73.2020.8.26.0554; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Mvg Engenharia e Construção Limitada (Massa Falida) (Massa Falida); Advogado: Oreste Nestor de [Conteúdo removido mediante solicitação] Laspro (OAB: 98628/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogado: Ricardo Menegaz de Almeida (OAB: 123874/SP) 2077143-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004999-30.2019.8.26.0481; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Murillo Giordan Santos (OAB: 199983/SP); Agravado: Elias Leite dos Santos; Advogada: Larisse Corbelino Melges Kairuz Bordin (OAB: 382935/SP) 2077158-34.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017472-47.2014.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Mauro Bergamini Levi; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Gustavo Andrade dos Santos (OAB: 327882/SP); Interessado: Geralmino Pires Filho e outros; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) 3002629-27.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0412692-51.1993.8.26.0053/04; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Francimar Soares da Silva Júnior (OAB: 463992/SP); Agravado: Marcos Luiz Costa e outros; Advogado: Abrahao Jose Kfouri Filho (OAB: 16146/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 15745/SP); Agravado: Paulo Soos; Agravado: Orestes Martins de Oliveira Campos Neto; Agravado: Jose Bento de Camargo; Agravado: Orestes Martins de Oliveira Campos Neto; Agravado: Assaf Jorge; Agravado: Rubens Reino; Agravado: Joao Carlos Lopreto; Agravado: Jose Jeronymo Guimaraes Soares; Agravado: Pedro Jose Freire; Agravado: Sebastiao Firmino da Costa; Agravado: Albino Rodrigues Costa Netto; Agravado: Temistocles Strazzeri Neto; Agravado: Fazenda do Estado; Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/ SP); Agravado: Walter Brancaccio; Agravado: Joaquim Henrique Mamede; Agravado: Pedro de Castro Monteiro (Espólio) 2077216-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0002932-58.2007.8.26.0634; Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Agravante: Thereza Costa; Advogada: Adriana Stradiotto de Pieri Mollica (OAB: 197551/SP); Agravante: Maria Inês da Costa; Curador: Regina Maria Gomes da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação],; Advogada: Adriana Stradiotto de Pieri Mollica (OAB: 197551/ SP); Agravante: Luiz Ribeiro Costa (Espólio); Invtante: Regina Maria Gomes da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogada: Adriana Stradiotto de Pieri Mollica (OAB: 197551/SP); Agravado: União Federal - Fazenda Nacional; Advogada: Lidinalva Martins Passeto (OAB: 397902/SP) 2077212-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0342217-63.0011.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Roberto da Silveira; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Roberto da Silveira (OAB: 146664/ SP) (Causa própria); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 126343/SP); Interessado: Vergafer Com de Ferro e Aco Lt; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP) 3002630-12.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503761-73.2019.8.26.0268; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP) (Procurador); Agravado: Tro Transportes e Logistica Ltda. Me; Advogado: Renan Lemos Villela (OAB: 346100/SP) 2077231-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 4ª Vara Judicial; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001824-02.2019.8.26.0619; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Construtora Adorno Ltda Me e outros; Advogado: Gustavo Henrique Schneider Nunes (OAB: 185896/SP); Advogada: Adriana de [Conteúdo removido mediante solicitação] Vieira Davoglio (OAB: 254043/SP); Advogada: Viviane de [Conteúdo removido mediante solicitação] Vieira (OAB: 251700/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º