Página 87 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de April de 2021

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 87 2076699-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504186-52.2020.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Demac Produtos Farmacêuticos Ltda.; Advogada: Tamires Pacheco Fernandes [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 309713/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Della Coletta (OAB: 153883/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) 2076704-88.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1013169-54.2021.8.26.0114; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Start Negócios Imobiliários Ltda; Advogado: Giovanni Italo de Oliveira (OAB: 140126/SP); Agravado: Prefeito da Cidade de Campinas 3001946-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1014758-93.2019.8.26.0068; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP); Agravado: Panini Brasil Ltda; Advogado: Cassiano Inserra Bernini (OAB: 165682/SP); Advogada: Thamires Caroline Olivetti Albieri da Silva (OAB: 413551/SP) 2076718-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039919-93.2017.8.26.0224; Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; Autor: Itaúba Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogada: Claudia Geanfrancisco Nucci (OAB: 153892/SP); Réu: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental; Advogada: Alessandra Maria Rangel Romão (OAB: 181125/SP); Réu: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP) 3001947-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1037754-04.2017.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Kenji Higa (OAB: 113895/SP); Agravada: Ana Maria Mena Ladeira e outros; Advogado: Vagner Patini Martins (OAB: 292350/SP); Advogado: Raul Cesar Reis Mata (OAB: 367890/SP) 2076727-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1003041-61.2021.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Adevair [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva; Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 249758/SP); Agravado: Serviço Funerário do Município de São Paulo; Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo 2076728-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1603916-36.2019.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Cavarge Jesuino dos Santos (OAB: 242278/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Beatriz Gaiotto Alves Kamrath (OAB: 312475/SP) 2076736-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040344-23.2017.8.26.0224; Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; Autor: Itaúba Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogada: Claudia Geanfrancisco Nucci (OAB: 153892/SP); Réu: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental; Advogada: Alessandra Maria Rangel Romão (OAB: 181125/SP); Réu: Estado de São Paulo; Advogado: Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) 2076743-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1511827-57.2020.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Cavarge Jesuino dos Santos (OAB: 242278/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Beatriz Gaiotto Alves Kamrath (OAB: 312475/SP); Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) 2076745-55.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003149-81.2021.8.26.0482; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Dionisio Roberto Benez Crespo; Advogada: Giovana Hungaro (OAB: 170737/SP); Agravado: Município de Presidente Prudente; Advogado: Pedro Anderson da Silva (OAB: 119400/SP) 2076760-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003157-58.2021.8.26.0482; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Valéria Guilhermina Barros Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogada: Giovana Hungaro (OAB: 170737/SP); Agravado: Município de Presidente Prudente Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º