Página 502 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de April de 2019

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 502 Territorial Urbano; Agravante: Tsa Holding S/A; Advogada: Thereza Christina C de Castilho Caracik (OAB: 52126/SP); Agravado: Municipio de Barueri; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre de Lorenzi (OAB: 174629/SP); Advogada: Laura Aparecida Rodrigues (OAB: 182815/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2079210-08.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502613-69.2017.8.26.0309; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Município de Jundiaí; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP); Agravado: Dimarzio Comercio de Confecções Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2079216-15.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro de Caieiras; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0000140-03.2006.8.26.0106; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Tecnofluor Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Moacil Garcia (OAB: 100335/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP); Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2079223-07.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1018563-49.2015.8.26.0309; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Município de Jundiaí; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP); Agravado: World S Idioms & Computing Com Lt M; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2079229-14.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1040540-84.2018.8.26.0053; Adicional de Insalubridade; Agravante: Eric Knorre; Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Lana Silva de [Conteúdo removido mediante solicitação] Faria; Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Thiago Verissimo Correa; Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Wellington de Azevedo; Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Yuri Girao Walker; Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/ SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2079234-36.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro de Nova Granada; Vara Única; Execução Fiscal; 1500011-56.2017.8.26.0390; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Onda Verde Agrocomercial S/A; Advogado: Leonildo Luiz da Silva (OAB: 108873/SP); Advogada: Karina Cassia da Silva Delucca (OAB: 145160/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Mauro Fileto (OAB: 73281/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2079238-73.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102735461.2016.8.26.0506; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Otavio Gonçalves Fantinati; Advogada: Marcela Cândido Corrêa (OAB: 290622/SP); Advogada: Tatiana Nogueira Milazzotto Bigheti (OAB: 289966/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2079239-58.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500608-74.2017.8.26.0309; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Jundiaí; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP); Agravado: Fort Lok Ferragens e Locação de Máquinas Ltda - Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2079248-20.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE [Conteúdo removido mediante solicitação]; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501479-07.2017.8.26.0309; Taxa de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º