Página 1194 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de April de 2019

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1194 (OAB: 334416/SP) - Luis Gustavo Meziara (OAB: 306071/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0011420-54.2014.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Embargdo: Adriana Maria Vanzelli Zucoli (Justiça Gratuita) - Interessado: Fundação para O Vestibular da Unesp - Vunesp - 1) A(s) parte(s) (s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal. 2) A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Ulisses de Oliveira Lousada (OAB: 77268/SP) - Celso Tarcisio Barcelli (OAB: 299185/SP) (Procurador) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Carolina Julien Martini de Mello (OAB: 158132/SP) - Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0011420-54.2014.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Embargdo: Adriana Maria Vanzelli Zucoli (Justiça Gratuita) - Interessado: Fundação para O Vestibular da Unesp - Vunesp - Inadmito, pois, o recurso especial (fls.275-83) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de abril de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Ulisses de Oliveira Lousada (OAB: 77268/SP) - Celso Tarcisio Barcelli (OAB: 299185/SP) (Procurador) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Carolina Julien Martini de Mello (OAB: 158132/SP) - Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0011420-54.2014.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Embargdo: Adriana Maria Vanzelli Zucoli (Justiça Gratuita) - Interessado: Fundação para O Vestibular da Unesp - Vunesp - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 252-55) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de abril de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Ulisses de Oliveira Lousada (OAB: 77268/SP) - Celso Tarcisio Barcelli (OAB: 299185/SP) (Procurador) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Carolina Julien Martini de Mello (OAB: 158132/SP) - Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0011420-54.2014.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Embargdo: Adriana Maria Vanzelli Zucoli (Justiça Gratuita) - Interessado: Fundação para O Vestibular da Unesp - Vunesp - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 3 de abril de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Ulisses de Oliveira Lousada (OAB: 77268/SP) - Celso Tarcisio Barcelli (OAB: 299185/SP) (Procurador) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Carolina Julien Martini de Mello (OAB: 158132/SP) - Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0011855-02.2009.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda - Embargdo: Dia Brasil Sociedade Limitada - Embargdo: Comercial de Alimentos Carrefour S.a. - Embargdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda e Outras - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sergio Gomes - Advs: Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP) - Aira Cristina Rachid [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima (OAB: 118351/SP) - Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) - Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) - Waldir Luiz Braga (OAB: 51184/SP) - Plinio Jose Marafon (OAB: 34967/SP) - Cesar Moreno (OAB: 165075/SP) - Valdirene Lopes Franhani (OAB: 141248/SP) - Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0011855-02.2009.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda - Embargdo: Dia Brasil Sociedade Limitada - Embargdo: Comercial de Alimentos Carrefour S.a. - Embargdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda e Outras - 1) A(s) parte(s) (s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal. 2) A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Sergio Gomes - Advs: Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP) - Aira Cristina Rachid [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima (OAB: 118351/SP) - Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) - Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) - Waldir Luiz Braga (OAB: 51184/ SP) - Plinio Jose Marafon (OAB: 34967/SP) - Cesar Moreno (OAB: 165075/SP) - Valdirene Lopes Franhani (OAB: 141248/SP) Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0011855-02.2009.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda - Embargdo: Dia Brasil Sociedade Limitada - Embargdo: Comercial de Alimentos Carrefour S.a. - Embargdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda e Outras - Dá-se, pois, por prejudicado o exame do recurso extraordinário no pertinente à questão já decidida em sede de repercussão geral (int. do art. 1039 da Lei 13.105, de 16.03.2015), inadmitindo-se o recurso, quanto ao mais, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sergio Gomes - Advs: Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP) - Aira Cristina Rachid [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima (OAB: 118351/SP) - Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) - Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) Waldir Luiz Braga (OAB: 51184/SP) - Plinio Jose Marafon (OAB: 34967/SP) - Cesar Moreno (OAB: 165075/SP) - Valdirene Lopes Franhani (OAB: 141248/SP) - Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0011997-35.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Antonio Geraldo Sabino - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Diante do teor da certidão retro, atestando o extravio da petição de manifestação, protocolizada sob nº 2018.00265526-5, intime-se Antonio Geraldo Sabino para se manifestar. São Paulo, 5 de abril de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º