Página 908 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de April de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1162 908 Quintella Fernandes Godoi (OAB: 183625/SP) 0263917-97.2009.8.26.0000 (994.09.263917-3) - Apelação / Reexame Necessário - Franca - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Sergia de Freitas Barbosa Costa - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/ SP) - Advogado: Jose Lucio Gonçalves (OAB: 218748/SP) 0264198-82.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Embargante: Carlos Geraldo Egydio Rameh (E outros(as)) - Embargante: Kenneth David Basch - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Faissal Yunes Junior (OAB: 129312/SP) - Advogado: Rodrigo Franco Montoro (OAB: 147575/SP) - Advogado: Gustavo Vieira Ribeiro (OAB: 206952/SP) - Advogada: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) 0265482-96.2009.8.26.0000 (994.09.265482-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Edmundo da Costa - Apelante: Sebatião Yoshioka - Apelante: Benedito Toledo de Almeida Apelante: Eny Arcanjo Guimarães - Apelante: Izaias de Oliveira Pinho - Apelante: Decio Veronezi - Apelante: Expedito Mariano - Apelante: Raimundo Rogerio Alves Ramalho - Apelante: João Mesquita Filho - Apelante: João Evangelista Pacheco - Apelante: Antonio Ferreira - Apelante: Thelemaco Pacheco Filho - Apelante: Jose Paulo Teixeira - Apelante: Geraldo do Campo - Apelante: Jose Nicolau Barbosa - Apelante: Antonio Salatiel de Siqueira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mariangela Marques (OAB: 70405/SP) - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) 0266191-63.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Diadema - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Agravante: Industria Metalurgica Irene Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Elia Roberto Fischlim (OAB: 128189/SP) - Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0267470-84.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Maria Antonieta Dal Mas Genga - Embargado: Vitório Dal Mas Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Marcia Regina Guimaraes Tannus Dias (OAB: 88378/SP) - Advogado: Cesar Romero (OAB: 32018/SP) - Advogada: Ana Leila Black de Castro (OAB: 20805/SP) 0270362-63.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Embargante: Globorr Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogado: Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP) - Advogada: Cleia Borges de Paula Delgado (OAB: 105477/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0270916-66.2009.8.26.0000 (994.09.270916-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Barjonas de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sandra Yuri Namba (OAB: 146398/SP) - Advogado: Joselia Barbalho da Silva (OAB: 273343/SP) 0276551-57.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Roberto Dagnoni - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) - Advogado: Danilo Monteiro de Castro (OAB: 200994/SP) - Advogado: Tiago Rodrigo Figueiredo Dalmazzo (OAB: 201990/SP) 0276633-88.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Agravante: Roberto Aparecido Teruel Pagamisse - Agravado: Delegado de Policia Direitor do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran/SP - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Flávia Vegh Bissoli (OAB: 154725/SP) 0279388-85.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Embargante: Elisabete de Mello (Justiça Gratuita) - Embargado: Ipesp Instituto de Previdência Social do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Elisabete de Mello (OAB: 114544/SP) (Causa própria) - Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) 0279613-08.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende Agravante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Agravado: Walter Takeo Sato - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Adriana Helena Bueno Goncalves (OAB: 121781/SP) - Advogada: Andreia Maria Teixeira Varella Mariano (OAB: 236724/SP) - Advogado: Marcos Moreira de Carvalho (OAB: 119431/SP) 0281398-05.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Suzano - Relator: Des.: Moacir Peres - Embargante: Tatsuo Higa - Embargante: Hisako Higa - Embargado: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcelo Valente Oliveira (OAB: 148551/SP) - Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) 0285659-13.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Idesio Marcelino dos Santos (E outros(as)) - Embargado: Benedito Alves Fogaça - Embargado: Benedito Peres - Embargado: Edson Caetano da Silva - Embargado: Francisco Correa Serio - Embargado: Genival Maciel da Silva - Embargado: Jair Vieira - Embargado: Pedro Paulo Bagdal - Embargado: Flora Cida Alvarez Velloni Embargado: Ivete Honorio de Farias - Embargado: Leila Almeida - Embargado: Maria Aparecida do Nascimento - Embargado: Marta Augusto de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Maria Gomes Ferreira Azevedo - Embargado: Raquel Crisostomo Martins - Embargado: Antonio Severino da Paz - Embargado: Carlos Aparecido Fernandes - Embargado: Cesar Pagoto Stein - Embargado: Iolanda Lourdes da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Jose Guilherme de Freitas - Embargado: Maria de Fatima Monteiro Borge - Embargado: Sidisnei Quinalha - Embargado: Vera Ligia de Carvalho Mosterio - Embargado: Humberto Paulo Cruz - Embargado: Jose Jorge Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º