Página 1133 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de April de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1162 1133 EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Maria de Fatima Oliveira de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 73929/SP) - Solange de Oliveira Lima (OAB: 245261/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0386768-07.2010.8.26.0000 (990.10.386768-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Digitalnet Brasil Sistemas de Colaboraçao Ltda - Apelado: Pregoeiro do Pregao Eletronico Ncc N 65/2009 da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Apelado: Seal Telecom Comercio e Serviços de Telecomunicaçoes Ltda (seal Telecom Ou Seal) - Magistrado(a) Regina Capistrano - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes (OAB: 99939/SP) - Marco Vanin Gasparetti (OAB: 207221/SP) - Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP) - Paula Abreu dos Santos Albuquerque de Farias (OAB: 266263/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0046507-11.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: iracema bandini de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Karen Cristine Cabral (OAB: 300379/SP) - Milena Carla Azzolini [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 150706/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005890-94.2010.8.26.0348 - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Apelante: Prefeitura Municipal de Mauá Apelante: Juízo de Ofício - Apelado: Francisco Gomes da Silva (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Negaram provimento aos recursos, com observação. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Maria de Fatima Oliveira de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 73929/ SP) - Franceli Aparecida Bastidas Pires (OAB: 262642/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219 RETIFICAÇÃO Nº 0014813-34.2010.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Leomilde Comar de Freitas (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Franklin Nogueira - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Andre Luiz Gardesani [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 197585/SP) (Procurador) - Luiz Fernando Novaes Campos (OAB: 144352/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219 RETIFICAÇÃO Nº 9221551-21.2008.8.26.0000 (994.08.152615-1) - Apelação - Jundiaí - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Vicente Zorzi - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Ines Tomaz (OAB: 93182/SP) - Maria das Graças Bruni (OAB: 72613/SP) - Nadir de Fatima Costa (OAB: 144929/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013825-61.2010.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Apelante: Diretor do Departamento Regional de Saude de Barretos Drs V - Apelado: Aparecida Candida da Silva - Magistrado(a) Regina Capistrano - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) - Fabio Alves Ferreira (OAB: 285402/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º