Página 1034 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de April de 2010

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 690 1034 Emanuelle Cristina Rodrigues - Embargado: Maria Aparecide Alloca de Oliveira Borges - Embargado: Mirian Ruiz Venegas Embargado: Rita de Cassia de Oliveira Alves Damasceno - Embargado: Priscila Aparecida Serrano Clerc - Embargado: Maria Auxiliadora Angelo Abdalla - Embargado: Maria Rol da Silva - Embargado: Fabiane Guerra de Oliveira - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Receberam, em parte, os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ. GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 77,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211 Nº 994.09.258230-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: Benedita Terezinha Oliveira Mendonça - Embargado: Lucia de Fatima Nogueira Nascimento - Embargado: Carlos Alberto da Silva - Embargado: Cristina Kazumi Kohama - Embargado: Luiz Antonio Braga - Embargado: Rubens Maia da Silva Relvas - Embargado: Vagner Perez Navarro - Embargado: Maria Elena Lonçarcci Breviglieri - Embargado: Jose Carlos de Campos Chedid Junior - Embargado: Raquel de Le - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211 Nº 994.09.297580-9/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Carmen Sylvia Gonçalves - Embargante: Irene Grazzioli Daniel - Embargante: Ana Maria Ferreira - Embargante: Maria Mercedes Silva Palma - Embargante: Paulo Cesar Belon - Embargante: Tokika Ogawa - Embargante: Eunice Silva Palma Nogueira - Embargante: Maria Jose da Silva Bezerra Embargante: Regina Celia de Camargo Perly - Embargante: Regina Helena Meirelles Junqueira - Embargante: Livia Silva Palma - Embargante: Irma Montorio Machado - Embargante: Iracema de Campos Dobos - Embargante: Terezinha Nadia Monteiro - Embargante: Marlene Balieiro [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Jose Fernando Correa do Amaral - Embargante: Ercilia Maria Hough - Embargante: Cleusa Marlene de Paulo Latorre - Embargante: Maria Izabel Diniz David - Embargante: Maria Aparecida de Almeida Brittes - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Constança Gonzaga - Rejeitaram os embargos. declarará voto o segundo juiz ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211 Processamento Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 239 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.10.141791-0 - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: J & F Participações Sa (Atual Denominação) - Agravado: Cesp Companhia Energética de São Paulo - Magistrado(a) [Conteúdo removido mediante solicitação] Nalini - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Ricardo Ferreira da Silva (OAB: 180121/SP) - THIAGO CHIAVEGATTO IADEROZA (OAB: 183965/SP) - Emilio Francisco Chiesa (OAB: 141060/SP) - Murilo Tosta Storti (OAB: 9480/MS) - Palácio da Justiça - Sala 239 Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 314 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 994.01.088291-0 (0243295.5/6-00) - Apelação - Santo André - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante: Expedita Beatriz Ferreira Marques - Apelado: Expedita Beatriz Ferreira Marques - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Por maioria de votos, deram provimento em parte aos recursos oficial e voluntário da ré e negaram provimento à Apelação da autora. Vencido em parte o revisor, que declara. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Reginaldo Evangelista Passos (OAB: 124266/SP) - Aparecido Hernani Ferreira (OAB: 137573/SP) Palácio da Justiça - Sala 314 Nº 994.03.026346-4 (0319104.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose Benedito Gomes - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Deram provimento ao recurso oficial e à Apelação, na parte conhecida, para denegar o mandado de segurança, V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º